Quem é o vice presidente da república

Quem é o vice presidente da república

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse a João António da Assunção Baptista Beirão, para o segundo mandato no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num acto que teve lugar no dia 13 de Abril de 2020, na Presidência da República.

O referido acto foi testemunhado pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bia, Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição  Casimiro, Provedor de Justiça, Isac Chande, entre os convidados.

João António da Assunção Baptista Beirão, que exerce o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo desde 2015 e reconduzido para o cargo pelo Presidente da República, no uso das competências  que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, designação que foi ratificada pela Assembleia da República.

O Presidente da República, dirigindo-se ao empossado, referiu que o Vice-Presidente coadjuva o Presidente do Tribunal Supremo no exercício das suas funções, por isso, o compromisso que renova é no sentido de total cooperação, solidariedade e lealdade para com o dirigente da instituição.

Apontou, ainda, que inicia o novo mandato num ano em que termina a implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020 e espera-se que com o seu saber continue a dar um largo contributo na sua avaliação e que com outros intervenientes do Sistema de Administração da Justiça perspectivem o próximo Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, tendo como horizonte que a acessibilidade, celeridade e qualidade da justiça administrada devem continuar como eixos principais, a par da expansão do acesso e o aumento da eficiência com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação.

No discurso, o Presidente da República destacou ainda que face aos desafios globais, como a eclosão da pandemia da COVID-19 e os ataques de malfeitores na região centro do País e de insurgentes em Cabo Delgado, exige-se do judiciário uma acção tempestiva e responsável, visando sempre buscar a verdade material e acautelar os direitos das pessoas em defesa da soberania nacional em primeiro lugar.

Realçou, igualmente, que a intercomunicabilidade dos diferentes sectores ligados à administração da justiça deve prevalecer para o bem da Nação.

Na cerimónia, o mais alto Magistrado da Nação conferiu, igualmente, posse a Lúcia Fernanda Buianga Maximiano do Amaral, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, sucedendo a Machatine Paulo Munguambe, ora jubilado.

A primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Presidente da República, órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, Esperança Maria Eduardo da Costa, já trabalha, desde quinta-feira(15) à tarde, na Cidade Alta, após investidura na Praça da República, em Luanda.

Esperança Maria Eduardo da Costa, à chegada, no Gabinete dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República (OAVPR), foi recebida pelo Vice-Presidente cessante, Bornito de Sousa. 

 As duas entidades mantiveram um encontro privado. No final, o Vice-Presidente cessante, Bornito de Sousa, procedeu à entrega do Relatório de Balanço de Actividades dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República de 2017-2022 à segunda figura na hierarquia do Estado, Esperança Maria Eduardo da Costa.

 Para além da entrega do Relatório de Balanço de Actividades dos OAVPR de 2017-2022, a cerimónia de transição executiva ficou, também, marcada pela troca de lembranças entre ambos, nos vários domínios da vida social, académica e profissional.

 O Vice-Presidente cessante apresentou algumas áreas de trabalho ligadas aos OAVPR, com realce para a Galeria dos Vice-Presidentes da República e da Sala de Projectos, também designada PMO - Project Management Office.  

 Esperança Maria Eduardo da Costa, a segunda na lista encabeçada pelo Presidente João Lourenço, foi eleita Vice-Presidente da República para o mandato 2022-2027 pelo partido  MPLA, declarado vencedor nas Eleições Gerais de 24 de Agosto, tendo obtido 51,17 por cento dos votos.   Doutorada em Biologia (Ecologia Vegetal) e docente universitária, Esperança da Costa torna-se na história da democracia angolana a primeira mulher na galeria dos Vice-Presidentes da República. 

 Até à indicação pelo MPLA para concorrer como número dois da lista pelo círculo nacional, Esperança da Costa exercia o cargo de secretária de Estado das Pescas do Ministério da Agricultura e Pescas.

 Perfil da Vice-Presidente da República

 A nova Vice-Presidente da República possui um doutoramento em Fitoecologia (Universidade Técnica de Lisboa, 1991-1997), mestrado em Produtividade Vegetal (Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa – 1990-1992), licenciatura em Biologia (Faculdade de Ciências, Universidade Agostinho Neto – 1978-1985), além de ter feito o ensino médio no Liceu D. Guiomar de Lencastre, Njinga Mbandi, em Luanda (1972-1978).

 Desde 2020 secretária de Estado para as Pescas, do Ministério da Agricultura e Pescas. Foi directora do Centro de Botânica da Universidade Agostinho Neto (2010-2020), directora nacional da Expansão do Ensino Superior do Ministério do Ensino Superior (2007-2010), vice-reitora para a Expansão Universitária da UAN (2002-2007), coordenou no âmbito das suas funções a implementação de várias instituições de Ensino Superior em diversas províncias do país e da constituição das cinco universidades públicas.

Fundadora do Centro de Botânica da UAN. Vice-directora de Assuntos Científicos na UAN (1997-2002), coordenadora nacional da Rede de Estudos de Biodiversidade (SABONET) da SADC, ponto focal para África Austral da Rede Internacional de Ciências (IFS), membro do Grupo de Trabalho do BENEFIT, responsável pela parte de formação da corrente fria de Benguela para Formação, professora titular da UAN.

 Foi, de 1986 a 1990, chefe do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências, UAN, depois de ter sido entre 1982 e 1986 monitora e chefe de Secção de Herbariologia da Faculdade de Ciências, UAN.

Destaca-se, igualmente, na "folha de serviço” de Esperança da Costa, de 2009 a 2012, ter sido consultora para a Biodiversidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de 2008 a 2012 consultora da ministra do Ambiente, entre 1999 e 2005 consultora do Ministério das Pescas e Ambiente.

 Participou, também, em projectos relevantes, nomeadamente, coordenadora do mestrado em Agronomia e Recursos Naturais da Faculdade de Ciências Agrárias, que funcionou na Huíla.  Parceria UAN e Universidade Técnica, Lisboa. Participou da coordenação da implementação da Academia de Pescas, do Namibe, coordenadora da Criação do Centro de Botânica da Faculdade de Ciências.

 Por outro lado, coordenou a Reinstalação da Faculdade de Ciências Agrárias no Huambo, além de ter sido coordenadora do mestrado em Gestão e Governança Ambiental da Faculdade de Ciências da UAN - Parceria com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Foi, igualmente, coordenadora da Escola Superior de Tecnologia do Namibe e do Nó Nacional do GBIF – Plataforma Internacional para a Biodiversidade.

 Membro do grupo de trabalho da Comissão Regional da Corrente Fria de Benguela. Constam ainda do currículo cursos de Análise de Stocks, Biomassa de Recursos Pesqueiros, Maspalomas, Espanha; Gestão e Impacto Ambiental; Curso da SARIMA Sobre Investigação Científica, 2017.

 Tem algumas publicações, com realce para Taxonomia das POACEAE em 2008; Plantas Ameaçadas de Extinção em Angola em 2009; Plantas Medicinais de Angola em 2013. É presidente do Conselho Executivo da Associação Angolana de Biólogos; membro da Associação Internacional Sobre Impacto Ambiental, IAIA, Estados Unidos; Membro da Associação Lusitana de Fitossociologia, Lisboa;  Coordenadora Adjunta da Comissão Instaladora da Ordem dos Biólogos.

 A biografia partidária destaca-se, entre outras funções, a de fundadora, em 2006, do Comité de Especialidade dos Ecologistas e Ambientalistas; coordenadora do Grupo Técnico da Biodiversidade; membro do CAP número 2 Rangel.

Membro do Comité Central do MPLA, membro do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político à província do Huambo; coordenadora do Grupo de Acompanhamento da OMA à província do Huambo; membro do Bureau Político do MPLA; membro da Direcção da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades de Angola (APDCA).

Quem é o vice

Nesta quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, o Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Antonio Hamilton Martins Mourão, presidiu a 10ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Quem é Vice

Ao lado do presidente Luis Inácio Lula da Silva, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho tomou posse como 26º vice-presidente da República, em sessão solene realizada no plenário do Congresso Nacional, no último domingo (1º).

Quem são os Vice

Na atualidade, permanecem vivos três ex-vice-presidentes: José Sarney (92 anos), Michel Temer (82 anos) e Hamilton Mourão (69 anos). O mais recente falecimento de um ex-vice-presidente foi o de Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.

Quem substitui o presidente e o Vice

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.