Entenda como funciona uma Homologa��o de Senten�a Estrangeira no BrasilO objetivo deste artigo � esclarecer algumas d�vidas relacionadas ao processo de Homologa��o de Senten�a Estrangeira no Brasil.Antes de mais nada, gostaria de contextualizar os leitores na import�ncia deste tema para depois explicar como funciona essa tal Homologa��o. A comunidade brasileira no exterior � muito grande. Pode-se encontrar brasileiros espalhados nos mais diferentes pa�ses do mundo e, na maioria da vezes, carentes de todo tipo de assist�ncia. Quando se trata de assist�ncia jur�dica, o problema se agrava ainda mais. O custo de um advogado no exterior � muito alto e s� resolve metade do problema, visto que qualquer decis�o proferida por um juiz no exterior tem que ser homologada no Brasil para que tenha validade aqui em nosso pa�s. Sei o quanto � dif�cil encontrar um advogado no Brasil, principalmente quando se est� longe. Falo por experi�ncia pr�pria. J� estive nesta mesma situa��o. Quando morei nos Estados Unidos tive dificuldade de encontrar no Brasil, um profissional competente e, acima de tudo, confi�vel. Afinal, estava muito distante e receoso em enviar meus documentos e dinheiro para uma pessoa que n�o conhecia. Contudo, muitas vezes n�o podemos esperar nosso retorno ao Brasil e temos que tomar decis�es corretas do lugar onde estamos. Foi com esse objetivo de ajudar a comunidade brasileira que vive no exterior, que resolvi escrever este artigo. Conforme dito em linhas acima, qualquer senten�a proferida por um juiz no exterior deve ser homologada no Brasil para que tenha plena validade em nosso pa�s. Mas o que � homologa��o?Homologar que dizer aprovar ou at� mesmo reconhecer. Uma senten�a estrangeira deve ser aprovada ou reconhecida pelo poder judici�rio no Brasil. A l�gica desse procedimento � muito simples: todo pa�s � independente e soberano e, portanto, n�o pode um poder judici�rio de um pa�s ditar ordens para que outro as cumpra, � necess�rio que o tribunal competente do pa�s que receber� a senten�a aprove a decis�o.Exemplo: vamos supor que voc� tenha se divorciado em um pa�s estrangeiro. Ap�s o final do processo, o seu div�rcio � v�lido apenas no pa�s que preferiu a decis�o, no entanto voc� ainda continua casado no Brasil, isto porque a legisla��o brasileira exige que a senten�a em quest�o seja aprovada pelo Poder Judici�rio Brasileiro. No Brasil, o �rg�o competente para fazer a Homologa��o de Senten�a Estrangeira � o Superior Tribunal de Justi�a - STJ, cuja sede � em Bras�lia. Portanto, n�o � qualquer tribunal que tem compet�ncia para homologar as decis�es estrangeiras. O referido processo tem que ser proposto em Bras�lia no Superior Tribunal de Justi�a - STJ. Quanto tempo demora o processo de Homologa��o de Senten�a ?Se toda a documenta��o estiver correta, o prazo, em regra � de 02 (dois) a 03 (tr�s) meses, a partir da data do protocolo da a��o.Qual a documenta��o exigida pelo STJ para Homologar sua Senten�a Estrangeira?Tudo que voc� precisa � o inteiro teor da senten�a estrangeira legalizada pelo consulado brasileiro e uma procura��o assinada por ambas as partes, conferindo poderes ao advogados brasileiro para ingressar com a a��o. Vale ressaltar que essa procura��o n�o precisar ter firma reconhecia ou autenticada. Seu advogado no Brasil pode te mandar a procura��o por e-mail, voc� imprime, assina e devolve junto com a senten�a legalizada via correios. Caso um dos conjuges n�o queira assinar a procura��o ele pode assinar um termo de anu�ncia, ou seja, que concorda com o processo. Se ainda assim, a parte n�o quiser assinar o termo de anu�ncia � poss�vel fazer a homologa��o mesmo assim, por meio de cita��o por Carta Rogat�ria caso o ex-conjuge esteja residindo no exterior. No entanto, nesse caso o processo lebra maior tempo para ser finalizado. E quanto custa tudo isso?Diferente do que se pensa, o custo total do processo n�o � alto. Basicamente os gastos s�o os seguintes: a) uma taxa de R$ 116,99, paga ao Superior Tribunal de Justi�a; b) o valor para tradu��o juramentada dos documentos estrangeiros e c) os honor�rios do advogado.Destaca-se que o mais importante de tudo, � voc� procurar um advogado competente e com credibilidade, afinal, voc� est� distante e, portanto, precisa contar com um profissional que seja confi�vel e diligente. A D'Almeida Cordeiro Advogados est� � sua inteira disposi��o para auxili�-lo. Nosso escrit�rio fica sediado em Bras�lia/DF, pr�ximo ao Superior Tribunal de Justi�a, o que facilita a realiza��o das dilig�ncias. A experi�ncia no assunto, adquirida ao longo dos anos, proporcionar� � voc� a seguran�a de ser representado por um dos escrit�rios mais bem conceituados escrit�rios da Capital Federal e, principalmente, por quem j� vivenciou essa mesma situa��o. Com essas informa��es, espero ter contribuido para a solu��o do seu problema. | OUTRAS ÁREAS» Advocacia de Apoio» C�lculos Financeiros e Trabalhistas » Homologa��o de Senten�a Estrangeira » Juros Abusivos |