Instituído em 1962, o Décimo Terceiro salário (13° salário) é um benefício extra-salarial pago aos funcionários de rede privada, isto é, que atuam sob regime das Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Efetuado em duas parcelas pagas no 2° semestre do ano, o pagamento do 13° salário abrange, também, aposentados e pensionistas do INSS e empregados domésticos.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Décimo Terceiro salário;
- 13° salário;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
- Como funciona o cálculo do Décimo Terceiro?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro?;
- Quando é o Décimo Terceiro 2022?;
- A primeira parcela do Décimo Terceiro vai ser paga quando?;
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:
- Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO
Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.
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QUAL O VALOR DO 13°?
O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:
- Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
- Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho
O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
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QUANDO É O DÉCIMO TERCEIRO 2022?
O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:
- PRIMEIRA PARCELA: paga em novembro de 2022, até o dia 30 do mês (30/11).
- SEGUNDA PARCELA: paga em dezembro de 2022, até o dia 20 do mês (20/12).
Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do
Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.
Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO
A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO VAI SER PAGA QUANDO?
Conforme mencionado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 deve ser paga ao longo do mês de novembro, podendo ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 do mês (30/11).
É válido ressaltar que, para os aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, por isso, as parcelas já foram pagas.
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o décimo terceiro de 2022 nos calendários de abril e maio, assim como ocorreu em 2020 e 2021
O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (25) o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a antecipação da gratificação natalina de 2022 para os mais de 36 milhões de aposentados e pensionista, o governo prevê injetar R$ 56 bilhões na economia. A exemplo do que aconteceu em
2020 e 2021, os pagamentos vão ser feitos nos calendários de abril e maio. A antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas vai ser paga seguindo o calendário regular dos depósitos do benefício. A primeira parcela será liberada a partir de 25 de abril para quem recebe até um salário mínimo
e a partir de 2 de maio, para quem recebe acima de R$ 1.212. O mesmo ocorre com a segunda parcela, que será paga a partir de 25 de maio para quem recebe até o piso e a partir de 1º de junho para quem ganha acima do salário mínimo. (Confira o calendário de pagamentos do INSS 2022 abaixo) Em vermelho estão circuladas as datas de pagamento do décimo terceiro
dos aposentados e pensionistas em 2022 — Foto: Reprodução/INSS Calendário do 13º do INSS 2022
Como saber que dia será paga sua aposentadoria ou pensão?
Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício.
Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato:
Número do Benefício: 999.999.999-9
O dígito que vale para saber a data certa para receber é o que está destacado acima, ou seja, o penúltimo número - ou o número final do benefício sem o dígito.
Além dessa informação, também é necessário saber se o benefício é de até um salário mínimo ou acima dele.