Qual o nome do plano de reconstrução da Europa?

Criado para recuperar economicamente a Europa ao final da II Guerra Mundial, o Plano Marshall serviu também como uma propaganda ocidental contra a URSS.

O Plano Marshall foi uma iniciativa de reconstrução econômica e social da Europa ocidental que partiu dos EUA logo após o fim da II Guerra Mundial. Além de reparar os danos altamente destrutivos causados pelos combates e bombardeios do conflito bélico, os capitalistas do Ocidente pretendiam também conter o avanço soviético na Europa.

A União Soviética saiu vitoriosa da II Guerra Mundial após ter sido primordial no combate aos nazistas e também pela perda da vida de milhões de pessoas. A força de sua economia estatizada e planificada era vista como um modelo a ser aplicado em outros países. Na Itália e na França, os Partidos Comunistas da órbita da URSS estavam fortalecidos. Na Alemanha, a divisão do país em duas áreas de influência – soviética e ocidental – demonstrava uma situação bastante perigosa para os esforços de não continuarem os conflitos bélicos na região.

Frente a isso, os EUA lançaram, em 1947, o Programa de Recuperação Europeia (European Recovery Program), mais conhecido como Plano Marshall, em decorrência de seu idealizador ter sido o general George Catlett Marshall. O plano consistia no empréstimo e doação de recursos financeiros aos países da Europa que haviam sido devastados na II Guerra Mundial, o que totalizou o montante de 18 bilhões de dólares.

Todos os países da Europa ocidental foram beneficiados, exceto a Espanha e a Finlândia. Inglaterra e França foram os países mais beneficiados, em decorrência dos maiores danos sofridos na guerra.

Para organizar a execução do Plano Marshall, os EUA criaram a Administração de Cooperação Econômica (Economic Cooperation Administration). Do lado europeu, os países do continente constituíram a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), que depois daria origem a diversas outras organizações, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Mercado Comum Europeu e a União Europeia.

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Com o início da execução do Plano Marshall, os países europeus conseguiram importar uma série de produtos, principalmente dos EUA: alimentos, adubos, fertilizantes, veículos, tratores, combustíveis e vários outros produtos industrializados. Foi possibilitado ainda o acesso a créditos que resultaram na recuperação da indústria destruída durante a guerra.

O rápido desenvolvimento econômico, o aumento do consumo das pessoas e o desenvolvimento de uma rede de serviços sociais por parte dos Estados europeus melhoraram significativamente a vida da população atingida pelo Plano Marshall. Essa situação estava no embrião do que se convencionou chamar de Estado de Bem-Estar Social, sistema de políticas sociais que garantiam às populações o acesso a serviços prestados pelo Estado e um alto nível de consumo individual para grandes parcelas da população.

O objetivo dos EUA e dos capitalistas europeus era conter o avanço da URSS na Europa através da demonstração de melhorias materiais proporcionadas pelo capitalismo ocidental. Com essa política, podiam os capitalistas afirmar que o modo de produção que eles geriam era melhor que o modo de produção gerido pelos soviéticos.

Por outro lado, o Plano Marshall proporcionou uma intensa integração internacional dos capitais e dos capitalistas do Hemisfério Ocidental, proporcionando um fortalecimento de um modelo econômico e social distinto dos soviéticos e a sua posterior vitória sobre a URSS na Guerra Fria.

Introdução

Qual o nome do plano de reconstrução da Europa?

Este é o NextGenerationEU. É mais do que um plano de recuperação. É uma oportunidade única de sair mais forte da pandemia, transformar as nossas economias, criar oportunidades e empregos para a Europa onde queremos viver. Temos tudo para o conseguir.

Temos a visão, temos o plano e temos um acordo para investir em conjunto 806,9 mil milhões de euros*. 

Está na hora de trabalhar, de tornar a Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente.

* Este valor está expresso a preços correntes. Equivale a 750 mil milhões de euros a preços de 2018.

O maior pacote de medidas de estímulo de sempre

O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU (NGEU), o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, constituirá o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. Um montante total de 2,018 biliões de euros a preços correntes* ajudará a reconstruir uma Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.

Os fundos estão a ser utilizados para dar resposta aos desafios mais importantes que se colocam à Europa e apoiar quem necessita de ajuda. Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, o orçamento da UE foi mobilizado para dar ajuda e apoio de emergência, na Ucrânia e nos países da UE, e aliviar as consequências humanitárias da guerra.

* 1,8 biliões de euros a preços de 2018

Factos e números do QFP 2021-2027 e da NextGenerationEU

Principais elementos do pacote

Mais de 50 % do orçamento de longo prazo e do NextGenerationEU destinam-se a apoiar a modernização através de, por exemplo:

Além disso, o pacote tem em conta os seguintes aspetos:

Principais novidades

Total das dotações do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e do NextGenerationEU por rubrica

 QFPNext Generation EU
1. Mercado único, inovação e digitalização 149,5 mil milhões de EUR 11,5 mil milhões de EUR
2. Coesão, resiliência e valores 426,7 mil milhões de EUR 776,5 mil milhões de EUR
3. Recursos naturais e ambiente 401 mil milhões de EUR 18,9 mil milhões de EUR
4. Migração e gestão das fronteiras 25,7 mil milhões de EUR -
5. Segurança e defesa 14,9 mil milhões de EUR -
6. Países vizinhos e resto do mundo 110,6 mil milhões de EUR -
7. Administração pública europeia 82,5 mil milhões de EUR -
TOTAL QFP 1 210,9 mil milhões de EUR 806,9 mil milhões de EUR

Todos os montantes são expressos em euros, a preços correntes Fonte: Comissão Europeia

Next Generation EU

Qual o nome do plano de reconstrução da Europa?

O NextGenerationEU é um instrumento temporário de recuperação no valor de mais de 800 mil milhões de EUR destinado a ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia de coronavírus. A Europa pós-COVID-19 será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.

O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) — um instrumento para conceder subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros, num valor total de 723 800 milhões de EUR. Para receberem fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros têm de elaborar planos de recuperação e resiliência a descrever a forma como irão investir os fundos. Além disso, têm de cumprir os marcos e as metas pertinentes e, antes de quaisquer desembolsos ao abrigo do MRR, a Comissão avalia o cumprimento satisfatório de cada marco e meta.

Para consultar os planos dos diferentes Estados-Membros da UE e acompanhar os desembolsos efetuados até à data, consulte a grelha de avaliação interativa da recuperação e resiliência.

O resto dos fundos do NextGenerationEU está a ser desembolsado aos Estados-Membros da UE através de vários programas da UE: a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), o Horizonte Europa, o InvestEU, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

Na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-Membros da UE podiam utilizar alguns destes fundos para dar resposta às necessidades dos refugiados que chegavam aos seus territórios.

Repartição do Next Generation EU

Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) 723,8 mil milhões de EUR
dos quais, empréstimos 385,8 mil milhões de EUR
dos quais, subvenções 338,0 mil milhões de EUR
ReactEU 50,6 mil milhões de EUR
Horizonte Europa 5,4 mil milhões de EUR
InvestEU 6,1 mil milhões de EUR
Desenvolvimento rural 8,1 mil milhões de EUR
Fundo para uma Transição Justa (FTJ) 10,9 mil milhões de EUR
RescEU 2 mil milhões de EUR
TOTAL 806,9 mil milhões de EUR

Todos os montantes são expressos em euros, a preços correntes Fonte: Comissão Europeia

Dotações nacionais

No orçamento da UE, não se trata apenas de dar e receber. Todos os Estados-Membros beneficiam de pertencerem ao mercado único, enfrentando em conjunto os desafios comuns. Os fundos da UE — por exemplo ao abrigo dos fundos de coesão ou do Horizonte Europa — vão para todos os cantos da UE.

Os Estados-Membros receberam montantes pré-afetados em certos domínios de intervenção. Pode consultá-los nesta ligação.

Financiamento do orçamento da UE a longo prazo e NextGenerationEU

Qual o nome do plano de reconstrução da Europa?

O orçamento de longo prazo da UE continuará a ser financiado através das bem conhecidas fontes de receitas do orçamento da UE:

  • direitos aduaneiros
  • contribuições dos Estados-Membros baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
  • contribuições baseadas no rendimento nacional bruto (RNB)

Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2021, será introduzida uma nova contribuição nacional baseada nos resíduos de embalagens de plástico não recicladas como fonte de receitas do orçamento da UE.

Contrair empréstimos para financiar a recuperação

Para financiar o NextGenerationEU, a Comissão Europeia - em nome da União Europeia – está a contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que as que muitos Estados-Membros poderiam obter e a redistribuir esses montantes.

Antes do NextGenerationEU, a Comissão Europeia já emitiu obrigações, por exemplo para financiar empréstimos aos Estados-Membros da UE e a países terceiros, incluindo até 100 mil milhões de EUR para o programa SURE, destinado a apoiar o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho durante a pandemia de COVID-19.

A União Europeia mobilizará um máximo de 800 mil milhões de EUR a preços correntes até 2026 para o NextGenerationEU através de uma estratégia de financiamento diversificada.

A UE como mutuário

No acordo interinstitucional de dezembro de 2021, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão acordaram trabalhar no sentido de introduzir novos recursos próprios suficientes para cobrir os reembolsos do NextGenerationEU.

Nesse sentido, em dezembro de 2021, a Comissão propôs três novas fontes de receitas para o orçamento da UE, a fim de ajudar a reembolsar a parte das subvenções do NextGenerationEU. Esta proposta contribuiria igualmente para o financiamento do Fundo Social para o Clima, destinado a garantir que a transição para uma economia descarbonizada não deixa ninguém para trás.

A Comissão está a trabalhar com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros da UE no Conselho no sentido de uma rápida aprovação das novas fontes de receitas.

A Comissão proporá um segundo pacote de novos recursos próprios até ao final de 2023.

Fontes de receitas para o orçamento da UE para 2021-2027

A próxima geração de recursos próprios da UE

Beneficiários

Qualquer pessoa pode beneficiar do orçamento da UE. Descubra concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se em linha.

Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio com a Comissão Europeia.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. 

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento temporário de recuperação NextGenerationEU, bem como reforços específicos ao orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, menos de dois meses mais tarde, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote.

A adoção final pelo Conselho teve lugar em 17 de dezembro de 2020.

Processo de negociação

Atualidade

Documentos

Qual foi o plano de reconstrução da Europa?

O Plano Marshall foi uma ajuda financeira dos Estados Unidos para reconstruir a Europa após o final da Segunda Guerra Mundial. Os principais objetivos desse plano eram garantir o apoio dos países da Europa Ocidental ao lado norte-americano e evitar o avanço da União Soviética sobre o Ocidente.

Como ficou conhecido o plano de recuperação europeia?

O Plano Marshall (conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia) foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. A iniciativa recebeu o nome do Secretário de Estado dos Estados Unidos, George Marshall.

O que é o Plano Molotov?

Em resposta ao Plano Marshall, de ajuda (norte-americana) à Europa, a URSS lançou o Plano Molotov: uma série de acordos bilaterais, entre o estado soviético e cada uma das democracias populares, que estipulavam, a longo prazo, ajuda técnica e financeira, e intercâmbio de produtos e matérias-primas.

O que foi o plano de Marshall e Comecon?

O aparecimento do COMECON surgiu no contexto europeu após o final da Segunda Guerra Mundial, do qual resultou a destruição de parte do continente Europeu e surgindo como a resposta soviética ao plano edificado pelos Estados Unidos, o Plano Marshall, que visava apoiar a reconstrução econômica da Europa Ocidental.