Qual o impacto da política de substituição de importação para o desenvolvimento econômico do Brasil?

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Substituição de importações, em economia, é um processo que leva ao aumento da produção interna de um país e a diminuição das suas importações . Ao longo da história econômica mundial, os processos de substituição de importações foram desencadeados por fatores políticos ou econômicos, e foram resultado de ações planejadas ou imposição das circunstâncias. Em todo caso é uma medida característica de governos protecionistas.

O processo de substituição de importações, quando fruto de política econômica, é geralmente obtido por controle de taxas de importação e manipulação da taxa de câmbio.

Entre as décadas de 1960 e 1970 a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defendia que o desenvolvimento das economias do Terceiro Mundo passava pela adoção da política de substituição de importações. Esta política permitiria a acumulação de capitais internos que poderiam gerar um processo de desenvolvimento auto-sustentável e duradouro.

No Brasil, após a crise de 1929, a política de substituição de importações foi implementada com o objetivo de desenvolver o setor manufatureiro e resolver os problemas de dependência de capitais externos.

Muitos analistas acreditam que a recente fase de prosperidade das economias asiáticas é resultado da adoção de políticas que estimularam a substituição de importações e que permitiram o desenvolvimento de uma indústria voltada para a exportação...

A substituição das importações se refere a um modelo de planejamento a favor da industrialização tardia de caráter meramente capitalista. Foi implantado em muitos países da América Latina, como o Brasil, o México, a Argentina e na África, a África do Sul. Cabe ressaltar que, em cada país, o modelo apresenta particularidades internas, referentes aos (não muito) diferentes contextos político-sociais. Suas principais idéias são "Produzir internamente tudo aquilo que antes era importado ou aquilo que iríamos importar", fomentando a indústria nacional.

Tais países viram na industrialização por substituição de importações a grande chance para evoluírem tecnológica e socialmente, pois seus políticos apostavam que o Estado poderia investir em obras de infraestrutura, saneamento básico, melhorias paliativas na educação, saúde, segurança, transporte público, ou seja, preparar espaços geográficos - cidades e regiões metropolitanas- para as futuras empresas que se instalariam na Grande São Paulo, no Grande Rio de Janeiro, na Grande Porto Alegre, Zona Franca de Manaus, Baixada Santista entre outros

Aproveitando para explorar uma grande quantidade de mão-de-obra barata e desqualificada, as transnacionais se instalaram e se beneficiaram de políticas de isenções de tributos, sem a pressão de sindicatos, leis ambientais ou conflitos étnicos. Tais países, grande territorialmente e ricos em recursos minerais e energéticos, conseguiram avançar tecnologicamente mas ficariam à mercê das decisões externas do FMI e do BIRD e das oscilações do mercado externo que ditavam de fora os passos para o tratamento das políticas sociais.

De fato, foi um período de crescimento econômico destes países e de grande avanço tecnológico, apesar da presença de ditaduras. Mesmo assim, não foi suficiente para proporcionar uma efetiva redução dos índices de desigualdades sociais internas. Um bom exemplo disso é o Brasil que ainda enfrenta grandes diferenças entre as regiões norte - nordeste e sudeste-sul.

Países como Brasil e México alcançaram um nível de desenvolvimento econômico e tecnológico suficiente para serem classificados como países subdesenvolvidos industrializados tardiamente ("países emergentes") e com grandes desigualdades sociais e alto custo ambiental.

Com a Crise da dívida externa ocorrida a partir da moratória de 1982 do México, a maioria dos países da América Latina abandonou a política da substituição de importações por outras voltadas para a importações, estratégia de fundo neoliberal apoiada pelo FMI [1]

Referências

1. ↑ García Bernal, Manuela Cristina (1991)."Iberoamérica: Evolución de una Economía Dependiente".In Luís Navarro García (Coord.), Historia de las Américas, vol. pgs 565-619.Madri/Sevilha: Alhambra Longman/Universidad de Sevilla.ISBN 978-84-205-2155-8

RESENHA

O processo de substituição de importações

Pedro Cezar Dutra Fonseca e Luiz Eduardo de Souza, orgs

São Paulo: LCTE, 2009

O livro O Processo de Substituição de Importações, de autoria de Pedro Cezar Dutra Fonseca, professor titular do departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e renomado pesquisador de Economia Brasileira, faz parte da coleção Série Econômica de Bolso da Editora LTC, organizada pelo historiador e professor Luiz Eduardo Simões de Souza.

O objetivo do livro de Fonseca é apresentar, de maneira didática e concisa, o processo de substituição de importações, que teve origem no Brasil com o Governo Vargas. Nesse sentido, o livro está organizado em três capítulos: a controvérsia sobre as origens da substituição de importações; a substituição de importação como modelo de industrialização e o processo de substituição de importações na era de Vargas.

No capítulo A Controvérsia Sobre as Origens da Substituição de Importações, Fonseca esboça o que foi o processo de substituição de importações que teve início no Brasil com Getulio Vargas, quando o governo começou a comprar o excedente de café do setor cafeeiro, somado com impostos sobre as exportações e destruição do excedente, o que acarretou, gradativamente, a mudança do centro dinâmico da Economia Brasileira. O processo de substituição de importações pode ser caracterizado por uma industrialização fechada, ou seja, ser voltada para dentro visando prioritariamente o mercado interno e dependente de políticas governamentais que protegessem a indústria nacional em relação aos seus concorrentes internacionais. Ainda nesse capítulo, o autor faz algumas discussões, alicerçado em vários teóricos da Economia Brasileira, sobre os mecanismos de política econômica que foram adotados por Vargas.

No segundo capítulo, A Substituição de Importação como Modelo de Industrialização, o autor discute o modelo de desenvolvimento apregoado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), ou seja, mostra que a periferia, ao especializar-se na exportação de produtos primários associados à baixa elasticidade-renda nos países do centro, determinava que o crescimento do produto nos últimos não se traduzia em uma paralela elevação da demanda de importações da periferia. Esse fator, aliado à incapacidade em reter os ganhos de produtividade, constitui a base da teoria estruturalista da deterioração dos termos de intercâmbio, na qual fica explícito que o progresso tecnológico na periferia traz, como resultado, uma transferência de renda, via comércio, das regiões subdesenvolvidas em direção ao centro, contrapondo-se, assim, à teoria tradicional das Vantagens Comparativas. Nesse contexto, a CEPAL propõe um novo modelo de desenvolvimento econômico alicerçado no setor industrial. Inicia-se, assim, o processo de substituição de importações, que é feito por fases a saber: bens de consumo não duráveis; bens de consumos duráveis, bens intermediários e bens de capital. O autor, ainda nesse capítulo, apresenta algumas críticas a esse modelo, merecendo destaque a teoria do bolo, que apregoava que é preciso aumentar a renda para depois distribuí-la, a qual corroborou para o aumento das desigualdades sociais, e a teoria da dependência proposta por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, inspirados em Max Weber e Karl Max, que criticaram a teoria da CEPAL por negligenciarem as variáveis políticas em suas análises.

Por fim, depois de apresentar o modelo e as teses que o defenderam e o criticaram, o capítulo O processo de Substituição de Importações na Era de Vargas volta-se ao processo histórico concreto e centra-se nas políticas e ações governamentais, com Vargas à frente, em seus dois governos, personagem singular para entender o processo do desenvolvimento econômico brasileiro. Neste capítulo, o autor discute, como já tinha feito anteriormente no já clássico "Vargas: o capitalismo em construção" (1989) e no artigo "Sobre a Intencionalidade da Política Industrializante do Brasil na Década de 1930", Revista de Economia Política, v. 23, n. 1, 2003, que Vargas, ao iniciar a mudança do centro dinâmico do setor cafeeiro para o setor industrial, fez isso intencionalmente, ao contrário do que argumentavam pensadores como Celso Furtado. Para comprovar isso, o autor destacou algumas ações do governo, tais como a reforma tributária de 1934, de caráter protecionista; o aumento de créditos ao setor industrial; a criação de diversos órgãos voltados à diversificação agrícola e ao beneficiamento da agroindústria; e a legislação trabalhista. Outro ponto que merece destaque é que Vargas, para viabilizar o processo de substituição de importações, não isolou o setor primário das atividades econômicas, mas fez com que tivesse novas funções, como produzir matérias-primas, ser mercado consumidor aos produtos industrializados, gerador de divisas para compra de máquinas e insumos necessários a indústria, dentre outros. Termina o capítulo com o nacionalismo exacerbado da última fase do governo Vargas, até os últimos acontecimentos que acarretaram o enlace final de seu governo.

Enfim, o livro de Fonseca deve ser saudado pela academia, pois é mais uma contribuição deste eminente pesquisador para análise e compreensão do processo de substituição de importação, tema sempre pertinente para compreender, com acuidade, as origens do desenvolvimentismo brasileiro.

Daniel Arruda Coronel

Doutorando em Economia Aplicada pela

Universidade Federal de Viçosa (UFV),

e Bolsista de Doutorado do CNPq.

Como a política de substituição de importações afetou a economia brasileira?

Qual foi a importância do processo de substituição de importações?

Como ocorreu o processo de substituição a importação no Brasil?

Quais os principais benefícios para a população quando um país adota a política de substituições das importações?