A rotina de uma empresa é composta por diversas demonstrações contábeis e obrigações. Por isso, é importante conhecer bem e ficar sempre em dia com essas exigências do governo. Assim, hoje gostaríamos de falar sobre DMPL e DLPA.
Preparado para descobrir o que é DMPLeDLPA e a importância dessas demonstrações para um negócio? Então continue lendo!
Mas o que é DLPA?
DLPA é a sigla
para Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Esse relatório contábil é definido no artigo 186 da Lei nº 6.404/76, também conhecida como Lei das S.A. O texto diz:
“Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I – o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III – as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.“
Em outras palavras, essa demonstração mostra os saldos de lucros e prejuízos no Patrimônio Líquido de uma empresa dentro de um exercício.
Qual o
objetivo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)?
Com a DLPA é possível verificar a movimentação que o lucro (se houver) teve dentro da empresa. Por exemplo, se foi distribuído em dividendos a sócios ou reinvestido no negócio.
A DLPA também mostra os períodos dentro do exercício em que houve lucro ou prejuízo. Isso é muito interessantes para ajudar no planejamento da empresa.
Segundo o artigo 286 da Lei nº 9.580 revista em 2018, a DLPA é uma das demonstrações financeiras que as empresas devem elaborar ao final de um exercício, juntamente com Balanço Patrimonial e
DRE.
A DRE apura o lucro ou prejuízo de um exercício e é esse resultado que é trabalhado pela Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Afinal, o que é DMPL?
DMPL é a sigla para Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. A DMPL é uma demonstração bastante abrangente,
pois evidencia a movimentação de todas as contas do patrimônio líquido durante o exercício.
Lembrando que o Patrimônio Líquido é formado por seis contas:
- Capital Social;
- Reservas de Capital;
- Ajustes de avaliação patrimonial;
- Reservas de lucros;
- Ações em tesouraria;
- Prejuízos acumulados.
O
Pronunciamento técnico CFC 26 (R1) de 2011 publicado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) consolida as normas sobre demonstrativos contábeis e tem um capítulo exclusivo sobre a DMPL.
Qual o objetivo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)?
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido possui dados muito
relevantes para investidores. Por isso, a instrução nº 59/1986 da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias de capital aberto em elaborar e publicar a DMPL como parte integrante de suas demonstrações financeiras.
Inclusive, o documento da CVM conta com modelo sugerido para a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido. Confira!
Por que DMPL e DLPA andam juntas?
Essas duas demonstrações costumam ser trabalhadas juntas nas rotinas contábeis porque, segundo o artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76, a DLPA pode ser incluída na DMPL. Afinal, reservas de lucros e prejuízos acumulados são tipos de contas
que compõem o Patrimônio Líquido.
Assim, por ser um demonstrativo mais abrangente, o pronunciamento técnico CFC 26 (R1) lista a DMPL e não a DLPA como uma das demonstrações contábeis obrigatórias ao fim de um exercício.
DMPL e DLPA são obrigatórias?
Ao longo deste artigo
comentamos sobre as regras que tornam a elaboração e publicação da DMPL e DLPA obrigatórias. Porém, é importante sintetizar essas informações para não haver dúvidas. Observe que estamos analisando da legislação mais antiga para a mais recente.
- Ao final de um exercício, as empresas são obrigadas a elaborar demonstrações contábeis para exprimir com clareza a situação do seu patrimônio e as alterações ocorridas neste período. (art. 176 da Lei nº 6.404/76 – Lei das S.A.).
- A DLPA é obrigatória para empresas que são sociedades limitadas (art. 186, § 1º da Lei nº 6.404/76).
- Empresas que publicam a DMPL estão isentas de apresentar a DLPA separadamente (artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76).
- A DMPL é obrigatória para empresas com capital aberto (art. 1, instrução nº 59/1986 da CVM).
- O Pronunciamento técnico CFC 26 (R1), item 10, de 2011, lista a DMPL como uma das demonstrações contábeis obrigatórias ao fim do exercício de uma empresa.
- DMPL e DLPA fazem parte do Sped Contábil, porém nem todas as empresas são obrigadas a entregar essa escrituração.
Em resumo, DMPL e DLPA são obrigatórias? Depende.
Antes de elaborar uma demonstração contábil verifique fatores como regime tributário, formação societária, se possui capital aberto… isso só para citar alguns.
Conte com boas ferramentas para elaborar DMPL e DLPA
Tanto DMPL quanto DLPA são compostas por diversas movimentações que ocorreram ao longo de um
exercício. Por isso, é crucial contar com ferramentas que tragam assertividade e agilidade a esse processo. Ter segurança nos dados é fundamental para a rotina contábil e as entregas devidas pela empresa, como o SPED ECD.
Lembre-se que planilhas podem apresentar erros de cálculo e sistemas não integrados podem não agregar corretamente
todos os fatos contábeis. Por isso, conte com boas ferramentas para essas e outras atividades da rotina contábil
O Bluesoft ERP, por exemplo, além mapear os fatos contábeis em todas as movimentações do patrimônio líquido para gerar essas demonstrações, ainda possui um dashboard exclusivo para elas.
Conclusão
Esperamos que tenha ficado claro o que é DMPL e DLPA e a importância dessas demonstrações para um negócio.
Como vimos, as regras destas e de outras demonstrações contábeis são encontradas em legislações e regras de órgãos como CVM e CFC. Portanto, busque se apoiar nos textos mais atuais e mais aderentes ao modelo e situação do seu negócio.