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Ee Jose Goncalves Dos Santos
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refúgio. Em outros casos, indivíduos fugindo da Venezuela podem não preencher os requisitos para ter reconhecida sua condição como refugiado, mas enfrentariam grandes dificuldades na Venezuela, se forçados a voltar, e têm urgente necessidade de assistência humanitária nos países para onde migraram. De acordo com as Nações Unidas, mais de 2,3 milhões de venezuelanos deixaram a Venezuela entre 2014 e 2017. No entanto, considerando o número de venezuelanos que deixam o seu país cruzando a fronteira por caminhos não oficiais e daqueles que ainda não conseguiram regularizar sua situação migratória, é provável que o número de venezuelanos que tenham deixado o país nos últimos anos seja ainda maior. A população total da Venezuela é estimada em cerca de 32 milhões. Além da possibilidade de solicitar refúgio, vários governos da América do Sul adotaram diversas medidas para garantir aos venezuelanos permissões legais para a residência em seus países. Por exemplo, Colômbia, Peru, Brasil e Chile criaram uma permissão especial de residência para imigrantes venezuelanos. A Argentina e o Uruguai permitem que os venezuelanos solicitem um visto especial aplicável aos nacionais do Mercosul, apesar de a Venezuela ter sido expulsa desse bloco regional em dezembro de 2016. Os venezuelanos no Equador podem solicitar um visto ligado à UNASUL para permanência. Imigração de venezuelanos no Brasil A crise humanitária que atinge a Venezuela tem feito milhares de venezuelanos migrarem para outros países, como o Brasil. A imigração venezuelana no Brasil foi motivada pelo cenário de crise vivido na Venezuela, que enfrenta um caos político, econômico e institucional. O país vive instabilidades no governo desde 2013. A falta de emprego e de recursos básicos para a sobrevivência resultou em uma situação de miséria, fome, agravamento de doenças e violência. Por causa disso, milhares de venezuelanos começaram a migrar para outras regiões à procura de melhores condições de vida e oportunidades de emprego. Um dos principais destinos escolhidos pelos imigrantes foi o Brasil. O intenso fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil afetou principalmente o estado de Roraima, por ser o local de maior acessibilidade e também porque nele se concentrou a maior parte dos imigrantes que entraram no território brasileiro. Há uma 26 sobrecarga nos serviços públicos do estado, que não consegue sozinho atender a essa nova demanda. O fluxo migratório venezuelano atualmente é o maior no Brasil, e é nítido que o país apresenta dificuldades no recebimento desses imigrantes. Os brasileiros classificam esse cenário como uma “crise migratória”, porém é válido ressaltar que os venezuelanos fogem de uma crise no próprio país. Portanto, é a falta de políticas públicas capazes de inserir esses imigrantes na educação, no mercado de trabalho e na saúde pública que gera a sensação de crise no Brasil. Apesar de Roraima não possuir condições de abrigar esses imigrantes, o número de venezuelanos não ultrapassa a capacidade do Brasil de absorvê-los, visto que em relação a outros países, como Estados Unidos e Canadá, o território brasileiro apresenta um número de imigrantes abaixo da sua capacidade. Apenas 1% da população brasileira é composta por imigrantes. No mundo, a média é de 3%. O problema é a atual concentração de venezuelanos em apenas um estado. É necessário que o Brasil supere seus desafios e busque soluções por meio de uma interiorização que possa distribuir os venezuelanos para outros centros urbanos do país que ofereçam maiores oportunidades de inserção. Fugindo da crise política, econômica e humanitária instalada na Venezuela, refugiados chegam à Cuiabá com esperança de uma vida melhor. Em 2018, de julho até dezembro, a Capital recebeu 627 migrantes venezuelanos, sendo 179 encaminhados pelo programa de interiorização do governo federal e entidades parceiras. De acordo com a coordenadora do Centro Pastoral do Migrante em Cuiabá, Eliana Vitaliano, a grande maioria são pessoas que chegam sem encaminhamento. “Alguns ouviram falar que aqui em Mato Grosso tem mais trabalho, outros têm familiares que já estão residindo em Cuiabá e assim por diante”. 27 Cuiabá tem 327 crianças imigrantes em escolas; maioria é venezuelana e haitiana Número de crianças estrangeiras matriculadas aumentou consideravelmente nos últimos três anos. Mais de 300 crianças imigrantes estudam em escolas de Cuiabá, sendo que a maioria delas é de origem venezuelana e haitiana. A Secretaria de Educação de Cuiabá divulgou um balanço nessa segunda-feira (30). De acordo com o levantamento, atualmente, 327 crianças venezuelanas, haitianas, peruanas, bolivianas, angolanas, japonesas, inglesas ou de outras nacionalidades estão matriculadas nas 163 unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá. Segundo a coordenadoria de Estatística da Secretaria Municipal de Educação (SME), o número de crianças estrangeiras matriculadas na rede pública do Município tem crescido nos últimos anos, e aumentou consideravelmente nos últimos três. Hoje, estão matriculados regularmente 327 alunos, de diversas nacionalidades, além de 72 estudantes indígenas. Os venezuelanos formam o maior grupo com 113 alunos, seguido pelos haitianos, com 111. DESAFIO DE GEOGRAFIA! 1. Dados oficiais como o número de crianças matriculadas em escolas públicas é uma estatística que o número de migrantes tem aumentado no estado de Mato Grosso, isso é perceptível em seu município? Você já percebeu se existe algum movimento migratório crescente em seu município? Quais são os povos migrantes que chegaram em seu município a partir de 2014? ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 2. Qual foi a principal motivação que levou os venezuelanos a deixarem seu país e seguirem para o Brasil? a) Os venezuelanos vieram para o Brasil depois que um terremoto atingiu o país em 2010, afetando milhares de pessoas. b) Os venezuelanos vieram para o Brasil, porque o governo brasileiro criou um programa para o recebimento de imigrantes que desejassem trabalhar em áreas da construção civil. c) Os venezuelanos vieram para o Brasil em decorrência de uma grave crise política, econômica e humanitária que se instaurou na Venezuela. d) Os venezuelanos vieram para o Brasil fugindo das diversas catástrofes naturais que atingem o país periodicamente. 28 3. Conforme a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, O documento ressalta os efeitos positivos que a migração internacional pode assumir, tanto para as áreas de destino como para as áreas de origem, segundo esse documento são considerados três tipos de migrantes internacionais: a) migrantes documentados e refugiados/asilados e foragidos da justiça. b) migrantes documentados, migrantes não-documentados e refugiados/asilados. c) migrantes não-documentados, refugiados/asilados e fugitivos da Justiça. d) migrantes não-documentados, migrantes documentados e fugitivos da Justiça. 4. Conforme a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, quanto aos migrantes não-documentados, recomenda-se a implementação de ações que visem: I) evitar exploração e proteger seus direitos humanos básicos. II) prevenir o tráfego internacional com migrantes. III) protegê-los contra o racismo,