Qual é o impacto do crescimento populacional da humanidade sobre o meio ambiente?

O artigo trata da inter-relação entre população, meio ambiente e desenvolvimento, com uma ênfase especial na noção de "capacidade de suporte". As formulações mais simplistas dessa noção - que reduzem o problema à pressão populacional quantitativa sobre os recursos naturais - são rejeitadas. Para ser útil aos estudos demográficos que levam em conta as perspectivas ambientais o conceito deve ser empregado em unidades mais desagregadas de pesquisa.

The interrelatioship between population, environment and development is discussed with special emphasis on the concept of "carrying capacity". The use of this concept as merely concerning population pressures on natural resources is rejected. The author claims that to be useful for demographic studies talcing into account environmental perspectives the concept should be applied to research units with a lower level of aggregation.

QUALIDADE DE VIDA

Crescimento populacional e desenvolvimento sustentável

Population growth and sustainable development

Daniel Joseph Hogan

Professor do Departamento de Sociologia, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais e pesquisador do Núcleo de Estudos de População da UNICAMP

RESUMO

O artigo trata da inter-relação entre população, meio ambiente e desenvolvimento, com uma ênfase especial na noção de "capacidade de suporte". As formulações mais simplistas dessa noção — que reduzem o problema à pressão populacional quantitativa sobre os recursos naturais — são rejeitadas. Para ser útil aos estudos demográficos que levam em conta as perspectivas ambientais o conceito deve ser empregado em unidades mais desagregadas de pesquisa.

ABSTRACT

The interrelatioship between population, environment and development is discussed with special emphasis on the concept of "carrying capacity". The use of this concept as merely concerning population pressures on natural resources is rejected. The author claims that to be useful for demographic studies talcing into account environmental perspectives the concept should be applied to research units with a lower level of aggregation.

As inter-relações entre população, recursos naturais e desenvolvimento há muito têm sido objeto de preocupação social e de estudos científicos. Da mesma maneira, a preocupação contemporânea de promover o desenvolvimento de países "subdesenvolvidos" tem, desde o seu início, tomado como fator primário de planejamento a base dos recursos naturais, e esse interesse secular tem sido sistematicamente incorporado à análise. A perspectiva do meio ambiente, entretanto, trouxe uma nova dimensão ao estudo dos recursos, que são agora reconhecidos como mais do que um simples ponto de partida na equação do desenvolvimento. Esta preocupação tem sido expressa repetidamente durante as últimas duas décadas e hoje é amplamente aceita.

Os planejadores e estudiosos de população, no entanto, demoraram para traduzir tal consenso em modelos de população, recursos, desenvolvimento e meio ambiente, capazes de orientar as intervenções governamentais. De uma parte, o fantasma de Malthus limitou a discussão a uma questão de pressão quantitativa sobre os recursos naturais e inibiu a pesquisa e a ação por parte daqueles que não aceitam uma formulação tão simplista. De outra parte, a análise ambiental exige uma perspectiva interdisciplinar ou transdisciplinar que também demorou a aparecer. Não é suficiente adicionar um ecologista à equipe de ministérios de planejamento, ou aos centros de estudos populacionais. O que é necessário é nada menos do que uma reorientação completa do pensamento sobre o desenvolvimento. Entre outras demandas, isto implica a absorção dos conceitos ecológicos básicos por todas as diferentes disciplinas que direcionam sua atenção aos problemas de desenvolvimento. Considerando a abrangência deste desafio, não é surpreendente que a integração da dimensão população/meio ambiente no planejamento do desenvolvimento ainda esteja em estágios iniciais.

O presente texto procura delinear alguns conceitos com os quais poderemos entender melhor a inter-relação população/meio ambiente/ desenvolvimento. Uma atenção especial é dada à idéia de "capacidade de suporte". Enquanto este conceito vem há tempos sendo usado no discurso sobre o desenvolvimento, versões mais elaboradas (por antropólogos, por exemplo) não se orientaram para uma direção que contribua para a formulação de políticas.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O conceito de desenvolvimento sustentável, como o de desenvolvimento em si, tem uma ressonância importante em sociedades contemporâneas — de Norte a Sul — que lhe dá um status auto-evidente e não questionado como uma idée force central às vésperas do novo milênio. Duas importantes conferências das Nações Unidas (1972 e 1992) e um grande número de outros eventos, debates, estudos e publicações tornaram o termo um lugar-comum no vocabulário atual. Este fato expressa uma consciência ambiental crescente unida a uma preocupação pelo crescimento econômico em países menos desenvolvidos. O relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum, talvez seja o documento mais representativa desta nova consciência.1 1 World Commision on Environment and Development (WCED). Our Common Future. New York, Oxford University Press, 1987.

É claro, porém, que "sustentável" e "desenvolvimento" não significam a mesma coisa para todos. A redução do consumo material em países desenvolvidos e entre as elites dos países subdesenvolvidos, a fé no progresso tecnológico para soluções ambientais, os apelos a um crescimento populacional zero ou negativo, a defesa da justiça social como pré-requisito para o desenvolvimento sustentável, uma preocupação com as gerações futuras, a confiança no desenvolvimento de novos substitutos para os recursos escassos versus um vigoroso e abrangente programa de reciclagem: todos estes temas se misturam de várias maneiras para originar perspectivas de "desenvolvimento sustentável" diversas e até conflitantes. Dessa forma, enquanto a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desevolvimento enfatizava uma resposta "às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer às suas próprias necessidades", a perspectiva latino-americana incluía a necessidade de um desenvolvimento "que distribua os benefícios do progresso econômico mais igualmente".2 2 Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e do Caribe. Nossa própria agenda.São Paulo, Linha Gráfica Editora, 1991.

Está faltando até mesmo um consenso quanto ao próprio termo — desenvolvimento "sustentado" ou "sustentável". O freqüente intercâmbio destes conceitos esconde uma diferença fundamental de perspectiva. A noção de desenvolvimento "sustentado" traz à mente as teorias do desenvolvimento econômico direcionadas à elaboração de estratégias para romper os laços tradicionais de organizações políticas, sociais e econômicas, com o objetivo de atingir um crescimento econômico autônomo. Estas teorias não contemplaram os limites do crescimento, acreditando no otimismo pós-Segunda Guerra Mundial acerca das possibilidades de expansão do conforto material. Algumas preocupações ambientais hoje foram incorporadas a tal pensamento, mas freqüentemente como meros conjuntos de variáveis a serem computadas na equação de desenvolvimento. Para tal visão, precauções devem ser tomadas para assegurar a provisão contínua de matéria-prima e energia; os custos das medidas necessárias precisam ser incluídos no sistema; e a qualidade de vida é vista à luz do equilíbrio ambiental. Não são questionados, entretanto, os valores colocados na continuidade da expansão econômica característica do nosso século. E preocupações com a justiça social, com a democracia participativa e com satisfações não-materiais são freqüentemente vistas como pertencentes a outras esferas de ação.

Vozes mais críticas—do movimento ambientalista, por exemplo —questionam a compatibilidade de tais idéias de desenvolvimento "sustentado" com o desenvolvimento "sustentável". Caminhamos muito desde as declarações iniciais do Clube de Roma que teria congelado os padrões de vida materiais — com suas grandes desigualdades internacionais — nos níveis de 1972.3 3 Meadows, Donella H., Meadows, D. L., Randers, J. e Behrens HI, W. W. The Limits to Growth. New Yoric, Universe Books, 1972. Hoje todas as versões de desenvolvimento sustentável reconhecem a necessidade de se elevarem os níveis de vida — necessariamente aumentando o consumo — em países menos desenvolvidos. Em uma situação de pobreza extrema, "o indivíduo marginalizado pela sociedade e pela economia nacional não tem nenhum compromisso de evitar a degradação ambiental, uma vez que a sociedade não impede sua degradação como ser humano".4 4 ECLAC. Sustainable Development: Changing Production Patterns, Social Equity and the Environment. Santiago, ECLAC, 1991, p. 17.

Mas a meta de elevar o padrão de vida em países em desenvolvimento une-se hoje à necessidade de um consumismo decrescente nos países desenvolvidos. The Action Plan of the World Declaration on Survival, Protection and Development of the Child, por exemplo, chama a atenção para a necessidade da transformação dos padrões de consumo em países industrializados.5 5 United Nations. Declaration Mundial sobre la Supervivencia, la Protectión y el Desarrollo del Nino — Plan de Action para la Aplicación de la Declaratión Mundial. New York, United Nations, 1990, p. 15. Os esforços para aumentar a eficiência energética e a reciclagem de materiais são vistos não como respostas finais mas como passos iniciais em direção a uma redefinição do progresso e do bem-estar. A implicação destas metas é a de que os países desenvolvidos precisam procurar uma economia em equilíbrio (steady state economy) e que um desenvolvimento orientado por objetivos de crescimento constante hoje não representa o modelo ao qual aspiram os países em desenvolvimeto. Gallopin, por exemplo, insiste em dizer que "...o desenvolvimento existente na região é ecologicamente insustentável e portanto inviável ao longo prazo".6 6 Gallopin, Gilberto. The Environment Sustainability of Development and Technological Change in Latina America. Santiago, ECLAC, 1990, p.37. O desenvolvimento sustentável redefine o desenvolvimento e exige mudanças de longo prazo tanto na organização econômica do Norte quanto na do Sul.7 7 Sunkel, Osvaldo. La Dimensión Ambiental en los Estilos de Desarrollo de America Latina. Santiago, Naciones Unidas, 1981, p.37-41. Importantes forças culturais centradas nos valores ocidentais do individualismo, do significado da vida e do que é que dá satisfação ao homem, são temas recorrentes nesta discussão. Em particular, o conceito de necessidades humanas (básicas/não-básicas e materiais/não-materiais) requer elaboração e uma ampla discussão para poder redirecionar os esforços de desenvolvimento. O conteúdo do desenvolvimento sustentável será encontrado em uma melhor compreensão do conceito de necessidades.8 8 Galtung, Johan. Development, Environment and Technology: Towards a Technology for Self-Reliance. New Iork, United Nations, 1979. Sachs, Ignacy. Stratégies de l'écodéveloppement. Paris, Les Editions Ouvrières, 1980. —. Initiation à 1'écodéveloppment. Toulose. Private, 1981. A superação de problemas ambientais exigirá mudanças fundamentais na organização social, e não simplesmente a introdução de pequenas modificações técnicas.9 9 ECLAC, 1992.

Sem pretender a elaboração de uma teoria abrangente de desenvolvimento sustentável, que desse conta das diversas preocupações já mencionadas, é possível expor vários aspectos pertinentes ao contexto latino-americano.10 10 ECLAC (1991 e 1992), op. cit. Estes aspectos servirão como pano de fundo para a discussão da relação população/recursos que constitui a maior parte deste texto. O desenvolvimento sustentável implica crescimento direcionado à satisfação de necessidades humanas básicas, usando tecnologias e matérias-primas de maneiras que garantam que os recursos naturais continuarão disponíveis para o usufruto e a produtividade das gerações futuras. O desenvolvimento sustentável envolve a confiança na ciência e na tecnologia, que continuarão a encontrar novos usos para os recursos conhecidos; a descobrir novos recursos na riqueza genética não-catalogada das florestas, oceanos, pântanos, rios, montanhas e planícies da região; e a desenvolver técnicas para a manutenção e reprodução destes recursos. O desenvolvimento sustentável requer uma cultura política democrática na qual idéias diversas podem surgir e competir umas com as outras, refinando a capacidade humana para lidar com os problemas de recursos. Esta cultura política irá florescer na medida em que indivíduos participem nas decisões que afetam suas vidas.

Este entendimento da democracia é relacionado a outra premissa do desenvolvimento sustentável: a descentralização do poder de decisão e de atividades produtivas. A preservação de recursos naturais será aprimorada por meio de maior participação, implicando soluções de menor escala para os problemas de recursos. Reduzindo-se a escala das atividades de desenvolvimento, reduzem-se seus impactos ambientais e aumentam as possibilidades de participação local. Neste contexto, a atenção dada a uma maior justiça social adquire um significado duplo: é importante por si só, como um valor social básico, e promove uma comunidade de interesses necessária para a definição das prioridades da sociedade. Assim, a discussão de limites ao consumo material é facilitada quando ganhos e sacrifícios são igualmente distribuídos. Estas premissas básicas de desenvolvimento sustentável — a satisfação das necessidades humanas, a solidariedade com as gerações futuras, a importância da ciência e da tecnologia, a descentralização de atividades econômicas e a democracia participativa — estão entre os elementos mais presentes na discussão geral dessa questão. A particular ênfase em um ou outro elemento desta mistura leva a um diagnóstico mais ou menos radical da situação atual na região. Mais importante, no entanto, é que estes diferentes diagnósticos têm muito em comum no que se refere às medidas políticas básicas que eles implicam. Não é necessário conciliar os diversos entendimentos de desenvolvimento sustentável para começar a tomar as medidas necessárias. Há muito o que fazer, e no momento é mais importante enfatizar este programa comum.

DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADE DE SUPORTE

A preocupação com o desenvolvimento sustentável representa uma importante, aliás fundamental, reordenação de prioridades e ênfases na prática do desenvolvimento. Não se pode dizer, no entanto, que estas preocupações estiveram inteiramente ausentes da discussão sobre o desenvolvimento. No campo dos estudos populacionais, estas preocupações exprimiram-se no conceito de capacidade de suporte da população. Implícita na noção de capacidade de suporte está a idéia que os recursos naturais são limitados — e limitantes. Só recentemente o conceito começou a se estender para incluir as preocupações mais amplas conhecidas sob a rubrica de desenvolvimento sustentável. No contexto do debate ambiental, a capacidade de suporte geralmente é vista no seu sentido unidimensional da pressão da população sobre os recursos. Já que os demógrafos tem uma compreensão muito mais complexa da dinâmica populacional, o conceito não foi feliz enquanto uma ferramenta útil de análise.

No contexto da preocupação com o desenvolvimento sustentável, vale a pena reexaminar o conceito de capacidade de suporte. Usado por antropólogos para entender as estratégias de ocupação territorial de grupos indígenas, o conceito aparece em estudos demográficos no debate sobre o controle populacional. Nesta literatura, a capacidade de suporte é quase sempre usada de forma simplista e em altos níveis de agregação para chegar à conclusão de que o crescimento populacional é alto. Dessa maneira, os mecanismos da relação entre população e recursos naturais não são identificados, especialmente porque os que trabalham nessa linha tomam por óbvia essa relação. A comunidade demográfica não encontrou no conceito uma base para sua análise, rejeitando seu conteúdo ideológico.11 11 Um estudo preliminar das principais publicações demográficas (Demography, Population and Development Review, Population Studies e Population), por exemplo, não encontrou sequer um único artigo no período 1970-1990 que usasse "capacidade de suporte" em seu titulo. As citações no Population Index referentes a esse período geralmente são de publicações antropológicas ou biológicas. A idéia de crescimento populacional como o maior fator de pobreza e degradação ambiental deu lugar a uma visão que incorpora a tecnologia e a distribuição de recursos. Se 25% da população mundial consome 75% da energia da terra, 79% dos combustíveis e 85% da produção de madeira, a relação população/meio ambiente deve ser vista de uma perspectiva mais complexa.12 12 UNFPA. Declaración de Amsterdam. Una vida mejor para Ias futuras geraciones. Amsterdam, Fórum Internacional sobre la Población en el Siglo XXI, 1989.

A crise ambiental desafia os demógrafos a descobrir esses mecanismos e a elaborar esquemas analíticos que vão além da idéia da pressão populacional quantitativa sobre os recursos naturais.13 13 Hogan, Daniel Joseph. Population, Environment and Demography. Trabalho apresentado na sessão "Priority needs for the Development of the Discipline of Demography" da Internacional Population Conference, promovida pela International Union for the Scientific Study of Population. Nova Deli, Índia, 20-27 de setembro de 1989. Uma ênfase nos componentes do crescimento populacional como um caminho mais frutífero será discutida mais adiante. Os estudos sobre a morbidade, a mortalidade e a migração oferecem um terreno fértil para uma demografia ambiental, e a disciplina encontrará neles sua mais rica contribuição.14 14 Hogan, Daniel J. Emigratión y ambiente en Cubatão: reflexiones sobre el proyecto. In Reboratti, Carlos E. (org.). Población y ambiente en América Latina. Buenos Aires, Grupo Editor Latinoamericano, 1989. —. Migraciones y salude in el complexo siderúrgico-petroquímico de Cubatão, São Paulo. In Canales, J.L. (org.). Effectos demográficos de grandes projectos de desarrollo. São José da Costa Rica, ECLAC/CELADE, 1990. Mas a preocupação com o tamanho absoluto da população, se não esgota a contribuição dos demógrafos, ainda requer atenção. Simples razões de recursos per capita, entretanto, não melhoram nossa compreensão dessa relação população/recursos naturais. Em que casos uma população é grande demais? Quais são as bases desta avaliação de tamanho? Em que níveis de consumo? Para que padrões de cultura? Em que custo vital? Como podemos-estudar este fenômeno sem cair no mesmo debate, simplista e estéril, sobre muita população para poucos recursos?

Uma compreensão mais complexa do conceito de capacidade de suporte pode aprimorar nossa capacidade para lidar com essa relação. A UNESCO nos fornece uma definição ampla e apropriada, que inclui tamanhos de população, recursos, tecnologia e níveis de consumo:

"A capacidade de suporte expressa o nível de população que pode ser sustentado por um país em um dado nível de bem-estar. Mais precisamente, ela pode ser definida como o número de pessoas compartilhando um dado território que podem sustentar, de uma forma que seja viável no futuro, um dado padrão material de vida utilizando-se de energia e de outros recursos (incluindo terra, ar, água e minérios), bem como de espírito empresarial e de qualificações técnicas e organizacionais... (É) um conceito dinâmico que pode ser estendido ou restringido de inúmeras maneiras: em razão de mudanças nos valores culturais, de descobertas tecnológicas, de melhorias agrícolas ou dos sistemas de distribuição de terra, de mudanças nos sistemas educacionais, de modificações fiscais e legais, de descobertas de novos recursos minerais, ou do surgimento de uma nova vontade political Nunca há uma solução única para a equação população/recursos naturais, pois não é somente a população que determina a pressão sobre os recursos (e os potenciais efeitos ecológicos associados) mas também o consumo individual que, por sua vez, é determinado pelo sistema de valores e pelas percepções de estilo de vida."15 15 UNESCO. Interrelationships between Population, Resources, Environment and Development. In Population, Resources, Environment and Development. New Iork. United Nations, 1984.

A avaliação de valores e percepções de estilo de vida não torna a questão subjetiva demais? Como podemos chegar a uma cifra que represente a capacidade de suporte se as soluções são múltiplas? Os valores de quem devem determinar as noções de tamanho populacional ideal? É nossa meta chegar a este número, ou estas soluções múltiplas implicam uma faixa de tamanhos apropriados, em equilíbrio com outras metas? Nos parágrafos seguintes discutiremos algumas definições de capacidade de suporte. Nossa hipótese é que o conceito, para ser mais útil, tem que ser usado no âmbito de ecossistemas que fazem sentido do ponto de vista da organização social de um dado território. A análise desse grupo de socio-ecossistemas16 16 Esta expressão, confessadamente redundante, é usada aqui para chamar atenção para o componente social dos ecossistemas, feqüentemente tratado de maneira reducionista por autores ambientalistas. não produzirá o número mágico que os ambientalistas desejam para a capacidade de suporte. Talvez seja mais importante considerar o conceito (como será desenvolvido a seguir) como uma matriz de possibilidades. Se é possível tornar mais explícitas as relações entre as formas de organização social e os ecossistemas de um dado território, teremos contribuído ao entendimento científico e político da questão.

SOBRE A CAPACIDADE DE SUPORTE

O conceito tem uma atração intuitiva para aqueles que tentam pensar os limites que o mundo natural coloca ao bem-estar do homem. Na literatura ambientalista, é lugar comum afirmar que o maior desafio e a maior ameaça à humanidade são os de exceder a capacidade de suporte. Quase sempre o conceito tem uma qualidade auto-evidente que dispensa rigor na sua definição. Kirchner et al oferecem uma definição que difere muito pouco entre os autores científicos ou políticos:

"A capacidade de suporte de uma região determinada é a população máxima de uma dada espécie que pode ser sustentada indefinidamente, deixando lugar para mudanças sazonais e aleatórias, sem qualquer degradação da base de recursos naturais que diminuiria esta população máxima no futuro."17 17 Kirchner, James W., Ledec, G., Goodland, R.J.A., and Drake J.M. Carrying Capacity, Population Growth and Sustainable Development. In Mahar, D.J. (org.). Rapid Population Growth and Human Carrying Capacity. World Bank Staff Working Papers (690), Population and Development Series no. 15,1985, p.45.

Grande parte da bibliografia, quando oferece uma definição precisa de degradação, parece enfatizar a produção de alimentos.18 18 Dewar, Robert. Environment Productivity, Population Regulation and Carrying Capacity. American Anthropologist 86,3, pp. 601-14. O crescimento demográfico é sustentado somente com o crescimento da produção de alimentos, e um declínio na produção per capita leva a uma deterioração do ambiente natural e indica que a capacidade de suporte foi excedida. A partir do texto agora clássico de Boserup, ninguém deixa de mencionar que o progresso tecnológico pode alterar a relação entre tamanhos populacionais e recursos.19 19 Boserup, Ester. The Conditions of Agricultural Growth. Chicago, Aldine, 1965. Se é a pressão demográfica crescente que requer ou permite o progresso tecnológico — como Boserup assegura — ou se é este último que permite a expansão populacional, essa é uma questão que continua em debate. O crescimento populacional produz saltos tecnológicos? Ou os dois processos avançam juntos, lentamente, o que permitiria manter e aumentar o nível de vida?

Diferentes autores mencionam variáveis diferentes, dentre as quais os padrões de consumo da sociedade são especialmente importantes. Outros textos mantêm-se em um nível ainda abstrato, como a definição da UNESCO citada acima, ou reduzem o conceito a um indicador do uso de energia per capita.20 20 Masarang, Catherine H. Factors Affecting Carring Capacities of Nation States. Journal of Anthropological Reserarch 322,1976, pp.255-75. Este procedimento tem a vantagem de ser quantificável e permitir comparações, e estudos internacionais como os de Masarang investiram nessa direção. Um importante estudo da FAO (relatórios publicados em 1978, 1982 e 1984) incorporou explicitamente estes fatores, numa base regionalizada, para chegar a estimativas da capacidade de um país ser auto-suficiente em alimentos. No projeto FAO/UNESCO para a elaboração de um mapa de solo do mundo, e no estudo anterior, Agriculture: Toward 2000, que apresentara outros dados (por exemplo sobre irrigação), foram determinadas zonas agro-ecológicas e feitas estimativas dos potenciais de solo e de zonas climáticas específicas por colheita. O primeiro relatório regional a ser publicado (para a África) levou a UNFPA a perguntar: "podem as estimativas do potencial de colheita das zonas agro-ecológicas serem convertidas em estimativas do potencial de capacidade de suporte da população? E se assim for, podem estas estimativas de potencial populacional ser comparadas com dados de população do presente e projetadas para identificar áreas criticas onde os recursos da terra são insuficientes para satisfazer as necessidades alimentícias?"21 21 Food and Agriculture Organization. Potential Population Supporting Capacities of Lands in Development World. Roma, FAO, 1982, p.5. Estimativas foram feitas considerando-se cenários de desenvolvimento tecnológico baixo, intermediário e alto. As variações do tamanho populacional segundo níveis de tecnologia agrícola são explicitadas, e indicam faixas abrangentes de capacidade de suporte. Estas faixas (em âmbito mundial) estão dentro das projeções da ONU para populações de tamanhos estabilizados.

Assim, diferentes cenários foram produzidos, demonstrando-se a diversidade de soluções possíveis. O estudo evitou a pressuposição de homogeneidade de condições com respeito aos territórios nacionais, algo inevitável em estudos que abrangem o universo de Estados-nação, como o de Maserang. Reconhece-se que a capacidade de suporte se refere a regiões, e não a um país como um todo. Esse estilo de pesquisa, no entanto, produz conjuntos de correlações cujos níveis de generalidade não contribuem muito para a compreensão dos mecanismos envolvidos na relação terra/tecnologia/população.

A longa tradição antropológica de ecologia humana mede a produção e o consumo de energia em grupos primitivos, um procedimento que também favorece a comparabilidade. Desenvolveu-se toda uma tradição de modelos quantitativos sobre o tópico.22 22 Dewar, op. cit, e Keegan, William, Johnson, A. e Earle, T. Caning Capacity and Population: A Comment on Dewar. American Anthropologist 87,3,1985, pp. 659-64. Os Massai do Great Rift Valley ou os Bosquímanos do Kalihari, no Sul da África, contudo, não nos oferecem situações complexas o suficiente para se prestarem a analogias com o mundo moderno.23 23 Talbot, Lee. Demographic Factors in Resource Depletion and Envrironment Degradation in East African Rangeland. Population and Development Review 123, pp. 441-51. Sobre o Bosquímanos do Kalihari, ver Kirchner et al., op. cit. Sem entrar no debate interdisciplinar desta tradição, é importante, entretanto, qualificar sua utilidade para a compreensão de uma sociedade moderna e complexa. Inúmeros fatores decisivos têm pouca variação em sociedades primitivas em comparação com as modernas. Isso não significa que não exista diferenciamento social em tais grupos; somente se reconhece que seus limites de riqueza e pobreza são mais estreitos. Da mesma maneira, relações de poder existem em grupos primitivos, mas a distância entre os poderosos e os fracos é muito maior em sociedades modernas. A hipótese de Boserup, por exemplo, originalmente desenvolvida para explicar os avanços na agricultura primitiva, é muito mais convincente no livro de 1965 que em sua mais recente tentativa de generalizar estas relações para situações muito mais complexas.24 24 Boserup, Ester. Population and Technological Change: A Study of Long-Term Trends. Chicago, University of Chicago Press, 1981. Tais situações requerem que as hipóteses verificáveis do modelo sejam especificadas em níveis mais baixos de generalização. Isso sugere o perigo de um raciocínio por analogia:

"A longo prazo é evidente que o avanço da tecnologia e da acumulação de capital e o declínio da importância da agricultura na estrutura de produção e na distribuição da força de trabalho reduzem em grande parte a dependência da população humana em relação à fertilidade natural e à disponibilidade de matéria-prima em seus próprios ambientes."25 25 Muscat, Robert. Carrying Capacity and Rapid Population Growth Definition: Definitions, Cases and Consequences. In Muscat (1985): pp 1-39. (Minha ênfase.)

Outro problema comum a estes estudos é o da tautologia com respeito aos indicadores. O crescimento populacional leva uma região a exceder sua capacidade de suporte. O crescimento é medido por um índice ou por um volume de população. O que indica que a capacidade de suporte está sendo excedida é o declínio da razão recursos/população (por ex., toneladas de grãos per capita ou consumo de calorias per capita). Na equação "o crescimento populacional leva ao declínio da capacidade de suporte", a população entra dos dois lados. A superpopulação é medida pela superpopulação. Para o meio ambiente, o mesmo problema existe. Keegan et al., por exemplo, quando passam do estudo simples e abstrato da capacidade de suporte para os meios práticos de utilização do conceito em situações complexas, caem na mesma armadilha.26 26 Keegan et. al., op. cit. Se for tudo incluído no lado ambiental da equação (recursos, tecnologia, cultura, estilos de consumo etc.), é impossível considerar a população como uma variável independente.

A complexa matriz que resulta da especificação de todos estes fatores não servirá para verificar se a população (medida pelo tamanho ou pelo índice de crescimento) é "dependente da densidade" nem para calcular o tamanho ideal de uma população. A matriz pode, entretanto, nos mostrar o campo de relações no qual a atividade humana opera em seu esforço contínuo para equilibrar quantidades numéricas e recursos. A análise do conjunto de ecossistemas permitiria à sociedade estabelecer as relações necessárias para o desenvolvimento sustentável. O objetivo não é chegar a nenhum número mágico de tamanho ideal de população, e sim a condições mais claras para a tomada de decisões. Como todos os valores não podem ser maximizados em todos os ecossistemas, a sociedade e seus planejadores precisam pesar os ganhos e perdas envolvidos. Hipóteses verificáveis serão derivadas a partir da matriz das relações população/ambiente, mas a matriz em si não é verificável. Esta talvez seja a maior dificuldade com grande parte da literatura sobre a capacidade de suporte: o esforço para estabelecer relações causais diretas por meio do que é fundamentalmente uma tautologia. A tautologia nem sempre é uma ferramenta inútil na ciência. Definir um fenômeno por tautologias pode ser útil para clarificar sua complexidade. A dificuldade reside em tentativas de, mediante correlações estatísticas, provar a tautologia como se fosse uma hipótese.

Entre as visões de senso comum de ambientalistas, de um lado, e a tradição antropológica, de outro, a demografia malogrou em ocupar seu próprio espaço. Além de referências genéricas no contexto de discussões introdutórias da questão ambiental, a demografia praticamente ignorou a questão da capacidade de suporte. Esta noção certamente não assumiu um lugar importante no rigor conceituai que caracteriza a disciplina. Hoje, procurando remediar seu distanciamento da questão ambiental, a demografia precisa refinar conceitos tomados do senso comum e os integrar a análises de dinâmica demográfica. Da mesma perspectiva estrutural/institucional que tem caracterizado a análise demográfica na América Latina, onde o neomalthusianismo foi trocado por outras visões, é necessário investir hoje em um "pós-neomalthusianismo". O desafio hoje é como conceber a relação população/recursos em um contexto no qual os termos deste debate foram estendidos de maneira significativa. Seguindo a tradição antropológica, será útil trabalhar com regiões delimitadas onde as relações entre a dinâmica demográfica e as mudanças ambientais podem ser observadas. Se desejamos entender os processos distintos e identificar os mecanismos das relações entre eles, estudos internacionais com enormes bancos de dados não serão o primeiro passo. Considerando a necessidade de entender a relação entre processos naturais e sociais, propomos a utilização do ecossistema como unidade de estudo.

As bacias hidrográficas são um destes ecossistemas, e uma escolha estratégica para a observação e a análise das relações sócio-demográfico-ambientais. Não estando delimitadas somente por critérios politico-administrativos, elas são uma unidade "natural" suficientemente grande para revelar as conseqüências ambientais da ação humana e as conseqüências sócio-demográficas dos limites naturais. Ao mesmo tempo, as atividades econômicas, apesar de serem diversas, tendem a guardar uma certa homogeneidade quanto ao nível de desenvolvimento. A comparação de bacias hidrográficas nos permitiria entender melhor a dinâmica das relações no interior de cada uma delas.

Ao mesmo tempo, essa comparação pode iluminar as relações entre os ecossistemas que compõem uma unidade política (região, província ou nação) com sua sociedade inclusiva. Um fator primordial das sociedades contemporâneas complexas é o seu nível de interdependência regional. A divisão social e territorial do trabalho no moderno Estado-nação significa que cada região (ou cada ecossistema) tem que ser compreendido na sua relação com as outras. O Estado-nação pode não ser um ecossistema distinto, mas é uma realidade sócio-política inescapável. A importância de fronteiras nacionais pode ser maior que aquelas dos ecossistemas na determinação da relação do homem com um bioma específico. É esta importância que nos leva a estudar os ecossistemas existentes em um país.

Em um dado país, a capacidade de suporte "total" não é a soma das capacidades de suporte dos ecossistemas componentes. Nenhum país tem como meta única maximizar o tamanho populacional. Para um nível específico de bem-estar, em um determinado país, alguns ecossistemas terão destinos distintos: agricultura, mineração, indústria ou lazer, por exemplo. Isto significa que a capacidade de suporte de um ecossistema é determinado não só por seus recursos naturais, mas pela definição social que recebe. Conseqüentemente, a capacidade de suporte da população de um país depende de sua política regional de desenvolvimento, que alocará papéis específicos a regiões específicas. O todo, resumindo, é menor que a soma de suas partes. As análises das relações população/meio ambiente revelarão as tensões implícitas nessas vocações. Se o reordenamento das prioridades de desenvolvimento resolverá tais tensões ou se requererá escolhas mais difíceis, isso só poderá ser determinado mediante uma análise de região a região. Os cálculos da capacidade de suporte encontrados na literatura especializada não levam tais fatores em consideração.

No território nacional, as condições sócio-ambientais são extremamente diversas. De uma parte, existem áreas densamente ocupadas e ambientalmente degradadas, com uma infra-estrutura sócio-econômica similar à de muitos países desenvolvidos. A sociedade nacional investiu muito nestas áreas e espera um retorno deste investimento. Enquanto preocupações ambientais recebem uma atenção sempre crescente, ninguém sugere que esse desenvolvimento deva ser interrompido. O que se quer, no máximo, é que os esforços sejam direcionados à procura de modelos de crescimento compatíveis com o limite ecológico. Por outro lado, há áreas ainda totalmente virgens, que a sociedade agora define como reserva de espécies animais e vegetais expulsas ou não existentes no restante do território. O que é "capacidade de suporte" em áreas tão distintas? A questão nos leva para além das considerações acerca dos recursos localmente disponíveis, mas ao mesmo tempo nos amarra a uma análise destes recursos. A análise do conceito não dispensa uma perspectiva local nem pode se restringir a esta perspectiva. O conceito de capacidade de suporte pode ser um instrumento útil para este fim.

Uma definição abrangente, então, de capacidade de suporte, incluindo não apenas o abastecimento alimentício, mas outras necessidades humanas básicas e não-básicas27 27 Galtung, op. cit. — uma definição que leve em conta critérios culturais, e que admita o aumento ou a redução da capacidade de suporte pelo progresso tecnológico, pelo aumento da igualdade social, pelo aumento nos níveis de educação e saúde, por descobertas de novos recursos minerais ou por forças políticas ou ideológicas — pode mapear o campo de relações entre população e meio ambiente. O avanço na nossa capacidade de entender essas relações e de planejar para o desenvolvimento sustentável requer estudos locais comparativos e específicos ao ecossistema. Nem estudos de caso isolados nem dados nacionais ou continentais agregados serão suficientes.

MEIO AMBIENTE E CRESCIMENTO POPULACIONAL

Voltando nossa atenção para as relações entre os componentes do crescimento populacional (fecundidade, mortalidade e migração) e o meio ambiente, encontramos uma área promissora para análises pouco exploradas por especialistas de população. Na discussão que vem a seguir, a atenção recairá na fecundidade e nas migrações. A mortalidade e a morbidade (ou a questão da saúde e meio ambiente) têm recebido uma atenção mais sistemática, e nossa intenção é chamar a atenção para as lacunas dos estudos populacionais. A fecundidade é menos estudada em termos de ambiente. Seria um exagero, entretanto, afirmar que esse espaço teórico é um território virgem. Estudos da fisiologia da reprodução e de ecotoxicologia identificaram os agentes químicos que são mutagênicos e teratogênicos, sem contudo, dar um balanço das conseqüências atuais ou potenciais para a fecundidade. Na sua crítica das pesquisas sobre o tema, Bongaarts avalia o conhecimento científico do impacto da nutrição na fecundidade.28 28 Bongaarts, John. Does Malnutrition Affect Fecundity? A Summary of Evidence. Science 208,9/5/1980, pp.564-569. O que mais chama a atenção é a falta de estudos e a precariedade da sabedoria convencional. As pesquisas verdadeiramente comparativas são raras e existem várias lacunas em nosso conhecimento. Estabelecendo a distinção entre desnutrição e fome (no caso desta última, o efeito é mais forte e mais evidente), e concentrando-se na primeira, Bongaarts conclui que "a desnutrição crônica moderada tem apenas um pequeno efeito sobre a fecundidade, e o decréscimo resultante na fecundidade é muito pequeno".29 29 Ibid.,p.568. Esta conclusão é significativa porque vários dos fatores ambientais que afetam o homem o fazem pela nutrição e porque este é um dos aspectos mais pesquisados da questão. Se o nosso conhecimento do elo nutrição/fecundidade é tênue, como ele será no que concerne aos inúmeros outros fatores?

Em sua discussão dos fatores biológicos que podem limitar a fecundidade natural, Gray refere-se, além da nutrição e da lactação, à menarca, à menopausa e à esterilidade resultante da sífilis, da gonorréia e da malária, isso sem mencionar substâncias químicas.30 30 Gray, Ronald H. Biological Factors Other than Nutrition and Lactation Which May Influence Natural Fertility. A Review. In Leridon, Henri e Menken, Jane (orgs.). Natural Fertility. Liége, Ordina, 1979. Em todos estes casos, é notável quão precário é o nosso conhecimento. É quase sempre impossível avaliar os efeitos de qualquer um destes fatores em uma população. Comentando o trabalho de Gray, Belsey acrescenta às causas da esterilidade outras doenças como a cachumba e a esquistossomose. Esta última é um claro exemplo da proliferação de uma doença devido a fatores ambientais:

"Embora tanto o Schistosoma mansoni quanto o haematobium podem ser encontrados nos genitais, a importância da esquistossomose para a fecundidade e as perdas gestacionais é, na melhor das hipóteses, desconhecida... Um relatório recente de Bullough sugere uma participação maior do bilharziaris na infertilidade do que até hoje se reconhece."31 31 Belsey, Mark A. Biological Factors Other than Nutrition and Lactation Which May Influence Natural Fertility: Additional Notes with Particular Reference to Sub-Saharan Africa. In Leridon, H. e Menken, J. op. cit., p.264.

Um estudo recente da OMS, baseado em testes feitos em 2.000 homens saudáveis em cinco continentes, concluiu que houve um declínio de 40% na contagem de esperma nos últimos 50 anos, devido ao stress e a fatores ambientais como a poluição. Os agrotóxicos, por exemplo, podem diminuir a fertilidade masculina.

As estimativas de teratologistas variam de 2% a 10% sobre a porção de defeitos congênitos atribuídos a fatores ambientais, incluindo drogas e álcool. Outros 20% são atribuídos a fatores genéticos, enquanto 70% são de origem desconhecida.32 32 Monteleone Neto, Roque. Ar anomalias congênitas e as perdas gestacionais intermediárias e tardias no município de Cubatão. Tese de Livre-docência. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP, 1986. A margem potencial para causas ambientais é óbvia. Mas as conclusões sobre a questão ainda são aproximadas e parciais, e a pesquisa nesta área é cheia de lacunas.

Existem, portanto, duas razões que explicam porque a fecundidade é a maior lacuna no nosso conhecimento da relação população/meio ambiente. Primeiro, há pouca pesquisa sobre isso, em razão do que as afirmações são sempre qualificadas, apontando para relações possíveis mas não provadas. A necessidade de pesquisa médica e demográfica nesta área é enorme. Em segundo lugar, os fatores ambientais aparentemente contam pouco para determinar os níveis e os padrões de fecundidade. Quando é possível quantificar uma relação, os efeitos desses fatores não são grandes se comparados a outros determinantes. Os aspectos qualitativos, entretanto, ganham, importância quando os índices de fecundidade caem e serão cada vez mais importantes no futuro. Esterilidade, subfecundidade, nascimentos prematuros, abortos espontâneos e defeitos congênitos são relacionados a fatores ambientais e estes vão requerer sérios esforços de pesquisa no futuro.33 33 Estudiosos de reprodução humana começam a tratar estas questões de modo mais sistemático. Duas conferências internacionais, uma em 1991 e uma segunda em 1993, focalizaram o impacto do meio ambiente na saúde reprodutiva. O Special Programme of Research, Development and Research Training in Human Reproduction sediou um "International Workshop on the Impact of the Environment on Reproductive Health" em Copenhagen em 1991. Uma particular atenção foi dada à natureza de fatores ambientais afetando a saúde reprodutiva; aos fatores ambientais que respondem pela diminuição da quantidade e da qualidade do esperma; aos efeitos na saúde reprodutiva de desastres naturais e produzidos pelo homem; e à necessidade de metodologias melhores de pesquisa e do tratamento de dados de controle (Progress in Human Reproduction Research, 20, 1991). A New York Acadeny of Sciences realizou uma conferência sobre "Human Reproductive Ecology: Interactions of Environment, Fertility and Behavior" em maio de 1993. Foram tratadas questões tais como o efeito na fecundidade da melhoria do ambiente industrial ou da nutrição e saúde, a resposta da fecundidade e da fertilidade a mudanças ambientais e os fatores temporários que afetam a fecundidade humana.

Quando consideramos a migração, é intuitivamente óbvio que questões relativas a recursos afetam a direção, o volume e a composição das correntes migratórias. Quer em termos de disponibilidade de recursos, quer de capacidade de suporte, ou até em termos de degradação ambiental, considerações desse tipo sempre estiveram presentes em análises de migração. Estudos de população e meio ambiente, no entanto, ainda requerem uma revisão sistemática de como estes fatores afetam a atratividade dos diferentes destinos. É também necessário avaliar a degradação ambiental como um fator de expulsão. A substituição de pequenos agicultores por gado, o êxodo rural de assentamentos recentes, e o rápido empobrecimento do solo em regiões de florestas tropicais oferecem exemplos que merecem atenção.

Um complexo conjunto de mecanismos migratórios contribui para a composição e a direção das correntes migratórias, para o agravamento da pressão ambiental na origem e no destino e para a imposição do ônus ambiental sobre os pobres. Tais mecanismos, embutidos na estrutura social, foram objeto de muita análise demográfica durante as últimas décadas. Mas suas relações com as mudanças ambientais não são bem entendidas e requerem pesquisas mais intensas.

A seletividade migratória muitas vezes age para subtrair do campo os agricultores mais capazes de atender às exigências de sustentabilidade ambiental, deixando para trás os mais indefesos e pobres de recursos, em solos degradados e propensos à erosão. De outra parte, os migrantes melhor qualificados ocupam empregos em setores mais especializados da economia, localizados em centros urbanos ou em distritos menos atingidos pela poluição, pela falta de água e por sistemas de esgoto ou de coleta de lixo deficientes. As cidades mais degradadas, e os distritos mais degradados destas cidades, são ocupados pelos mais pobres dos pobres, agregando-se um fator ambiental ao peso da desigualdade social.34 34 Hogan, D.J. Migration Dinamics, Environment Degradation and Health in São Paulo. In Proceedings, The Peopling of the Americas. Veracruz, IUSSP, 1993.

A migração pendular inter- e intra-metropolitana tem emergido como um mecanismo significativo, levando a que trabalhadores qualificados residam em bairros com maior infra-estrutura ambiental, enquanto os menos qualificados ocupam os distritos menos equipados. Assim, mesmo dentro da região metropolitana, a segregação residencial direciona o ônus do peso ambiental aos pobres; mais ainda, esta segregação residencial é congelada por padrões de migração pendular que resultam em que até mesmo os bons empregos em áreas degradadas sejam ocupados por residentes de áreas melhor equipadas.35 35 Hogan, D.J. População, pobreza e poluição em Cubatão, São Paulo. In Marline, George. População, meio ambiente e desenvolviemnto: verdades e contradições. Campinas, Editora da Unicamp, 1993.

Os índices de rotatividade são mais um fator que serve para manter o status quo em áreas urbanas degradadas. A falta de amenidades urbanas leva à residência de curta duração, em comparação a distritos mais bem servidos. A rotatividade constante significa que o desenvolvimento da comunidade local ou o esforço em prol de melhorias no bairro sofrem perda de continuidade e são lentos para acumular o momentum necessário para afetar a política pública.36 36 Ibid.

A migração sazonal freqüentemente é uma evidência de que os trabalhadores rurais abandonam suas terras erodidas e gastas, que mal sustentam uma produção de subsistência, para trabalhos temporários em setores agrícolas modernos. De uma parte, solos empobrecidos não permitem uma agricultura independente nestas áreas; de outra, a disponibilidade de salários sazonais no setor moderno esfria as pressões por medidas corretivas. As áreas atrasadas (as terras áridas no nordeste, por exemplo) são abandonadas para sofrerem uma degradação ainda maior, enquanto a agricultura moderna de grande porte em regiões mais ricas (por exemplo, a do Sudeste) é servida por uma força de trabalho de baixo custo.

A urbanização não é em si incompatível com a qualidade ambiental. De fato, a concentração populacional deve servir para racionalizar o acesso à saúde e a serviços de saneamento e de educação. A disponibilidade total de terras é aumentada, permitindo — junto com ganhos na produtividade agrícola — a manutenção de áreas maiores em florestas e outros ecossistemas naturais. Se as cidades brasileiras sofrem sérios problemas ambientais, estes devem ser atribuídos à desatenção à infra-estrutura ambiental durante as décadas de alto crescimento da economia e das cidades. A concentração da terra e de renda impediu os investimentos em saneamento urbano, habitação, transporte público e controle da poluição. Os obstáculos institucionais para se lidar com o crescimento rápido também foram um fator importante.

É claro que as regiões mais urbanizadas são também aquelas onde as melhorias ambientais urbanas têm tido maior sucesso. Os males da concentração populacional são agravados em "mega-cidades"; e não há nenhuma dúvida de que a dimensão dos problemas é aumentada pela dificuldade de efetuar políticas públicas em cidades tão grandes e diferenciadas. O Banco Mundial identificou a proteção de ambientes urbanos como uma de três setores que mais requerem a atenção da política urbana e de planejadores de desenvolvimento nos anos 90 (os outros são o aumento da produtividade urbana e a diminuição da pobreza). Os impactos da crise ambiental urbana são de curto prazo, resultando "de congestionamentos, da poluição do ar e das águas, do saneamento inadequado, da coleta e remoção de lixo irregulares, e da destruição de terras livres".37 37 Banco Mundial. Executive Summary. Urban Policy and Economic Development: An Agenda for the 1990s. Washington, The World Bank, 1992. Estes fatores também contribuem para os problemas de longo prazo como a intensidade de energia e uso de recursos e a concentração de esgotos e de emissões. Mas se duas das dez maiores cidades do mundo estão no Brasil, é importante lembrar que outras nesta lista (New York e Tóquio, por exemplo) fizeram grandes progressos em melhorias de ambientes urbanos.

Se a concentração populacional e até o tamanho da cidade não são intrinsecamente problemáticos, as duas coisas são, no entanto, grandes problemas para o mundo subdesenvolvido. Mesmo com programas adequados e investimentos públicos em áreas urbanas, a distribuição populacional permanecerá uma preocupação fundamental para as políticas de desenvolvimento. Existem soluções para os mais urgentes problemas ambientais encontrados nas cidades, e uma combinação de vontade política e recursos financeiros irão longe na direção de se estabelecer um melhor equilíbrio entre população e meio ambiente. Mas estas soluções reparadoras necessariamente serão implementadas nas cidades já existentes. O desafio que o planejamento de longo prazo deve encarar é o da integração de considerações ambientais com as futuras decisões de locação de grandes atividades econômicas.

As regiões costeiras, por exemplo, são caracterizadas por dois aspectos que merecem atenção especial. Em primeiro lugar, elas são ecologicamente frágeis, i.e., seus ciclos naturais são facilmente rompidos pela atividade do homem e de difícil restauração. Elas desempenham papéis essenciais na reprodução de várias espécies, especialmente dos crustáceos, e são as únicos habitats de várias outras. Em segundo lugar, são também de beleza insuperável e têm sido objeto de desenvolvimento turístico de grande alcance, com muito potencial para expansão. A preservação deste potencial turístico requer a preservação da beleza costeira natural: é precisamente este aspecto "natural" que as populações urbanizadas procuram.

Mas para o Brasil nos anos noventa, são os problemas ambientais urbanos (já que a grande maioria da população vive em centros urbanos) que exigem mais atenção. Especialmente importante são as taxas de urbanização, que requerem níveis de investimento em infra-estrutura e capacidades político-administrativas nem sempre disponíveis. As respostas institucionais para os problemas ambientais de cidades de crescimento rápido são dificultadas não só por estruturas governamentais antiquadas, mas também pela escala absoluta do desafio. Os países desenvolvidos nunca tiveram que prover serviços em tal ritmo, e as técnicas administrativas disponíveis não são adequadas à tarefa.

O conseqüente prejuízo ambiental de curto e longo prazos e os desafios para os desenvolvimento sustentável são muito sérios. Grande parte dos danos causados em períodos de urbanização acelerada não podem, ou é proibitivamente caro fazê-lo, ser remediados. As terras livres em áreas metropolitanas foram ocupadas; as florestas que protegem as bacias hidrográficas foram destruídas; os rios em muitos casos foram canalizados e enterrados; e padrões residenciais se estabeleceram. As mudanças em microclimas, a necessidade de viagens diárias longas, a ausência de áreas verdes ou as construções em terras propensas à erosão ou à inundação, nada disso poderá ser facilmente desfeito ou mudado.

O problema a ser encarado diz respeito a se somente as áreas urbanas responderão à necessidade de criação de empregos ou se o acesso a terras — mediante a reforma agrária — permitirá ao setor agrícola absorver o crescimento populacional. Neste caso, a questão será a do custo ambiental do crescimento de populações rurais.

CONCLUSÃO

A diversidade cultural, econômica e ecológica do país é a característica mais saliente de uma análise da inter-relação entre população, meio ambiente e desenvolvimento. Da desertificação dos pampas gaúchos ao desmatamento da Amazônia, da poluição causada pelo parque industrial paulista ao envenenamento por mercúrio dos garimpeiros, o Brasil sofre de todos os males ambientais contemporâneos. Embora a queda da fecundidade e os altos níveis de urbanização diferenciam sua dinâmica demográfica de outras partes do mundo, as diferenças internas são grandes. A despeito dos recursos abundantes e de uma densidade populacional favorável, os padrões regionais variam consideravelmente.

A discussão de capacidade de suporte de distintos ecossistemas dentro do território nacional pode contribuir para uma avaliação dos ganhos e perdas envolvidos em uma política de desenvolvimento. A grande diversidade regional aponta para a necessidade para um planejamento local específico. Ao mesmo tempo, uma análise dos determinantes e das conseqüências ambientais dos componentes do crescimento populacional permite separar os fatores significativos com respeito a problemas específicos, e oferece uma base mais objetiva para a formulação de políticas.

Apesar da diversidade mencionada, existem alguns problemas comuns. Os mais importantes são os relacionados ao saneamento urbano e à reforma agrária. Os altos níveis de urbanização criaram grandes demandas de quantidade e de qualidade de água; a infra-estrutura sanitária, que não acompanhou o crescimento demográfico, agora exige investimentos em grande escala. A reforma agrária, há muito tempo identificada como uma necessidade social inescapável, se acompanhada por crédito agrícola e adequados programas de extensão, é capaz de interromper a degradação de solos por desmatamento e erosão e diminuir o ritmo da migração rural-urbana.

Embora os problemas sejam graves e diversificados, a grande base de recursos, as taxas declinantes de fecundidade e a densidade relativamente baixa apontam para a possibilidade de conciliar desenvolvimento e preservação de recursos naturais. As soluções estão disponíveis mas exigirão compromissos financeiros, mudança institutional, e acima de tudo, uma reorientação dos objetivos de desenvolvimento.

1 World Commision on Environment and Development (WCED). Our Common Future. New York, Oxford University Press, 1987. 2 Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e do Caribe. Nossa própria agenda.São Paulo, Linha Gráfica Editora, 1991. 3 Meadows, Donella H., Meadows, D. L., Randers, J. e Behrens HI, W. W. The Limits to Growth. New Yoric, Universe Books, 1972. 4 ECLAC. Sustainable Development: Changing Production Patterns, Social Equity and the Environment. Santiago, ECLAC, 1991, p. 17. 5 United Nations. Declaration Mundial sobre la Supervivencia, la Protectión y el Desarrollo del Nino — Plan de Action para la Aplicación de la Declaratión Mundial. New York, United Nations, 1990, p. 15. 6 Gallopin, Gilberto. The Environment Sustainability of Development and Technological Change in Latina America. Santiago, ECLAC, 1990, p.37. 7 Sunkel, Osvaldo. La Dimensión Ambiental en los Estilos de Desarrollo de America Latina. Santiago, Naciones Unidas, 1981, p.37-41. 8 Galtung, Johan. Development, Environment and Technology: Towards a Technology for Self-Reliance. New Iork, United Nations, 1979. Sachs, Ignacy. Stratégies de l'écodéveloppement. Paris, Les Editions Ouvrières, 1980. —. Initiation à 1'écodéveloppment. Toulose. Private, 1981. 9 ECLAC, 1992. 10 ECLAC (1991 e 1992), op. cit. 11 Um estudo preliminar das principais publicações demográficas (Demography, Population and Development Review, Population Studies e Population), por exemplo, não encontrou sequer um único artigo no período 1970-1990 que usasse "capacidade de suporte" em seu titulo. As citações no Population Index referentes a esse período geralmente são de publicações antropológicas ou biológicas. 12 UNFPA. Declaración de Amsterdam. Una vida mejor para Ias futuras geraciones. Amsterdam, Fórum Internacional sobre la Población en el Siglo XXI, 1989. 13 Hogan, Daniel Joseph. Population, Environment and Demography. Trabalho apresentado na sessão "Priority needs for the Development of the Discipline of Demography" da Internacional Population Conference, promovida pela International Union for the Scientific Study of Population. Nova Deli, Índia, 20-27 de setembro de 1989. 14 Hogan, Daniel J. Emigratión y ambiente en Cubatão: reflexiones sobre el proyecto. In Reboratti, Carlos E. (org.). Población y ambiente en América Latina. Buenos Aires, Grupo Editor Latinoamericano, 1989. —. Migraciones y salude in el complexo siderúrgico-petroquímico de Cubatão, São Paulo. In Canales, J.L. (org.). Effectos demográficos de grandes projectos de desarrollo. São José da Costa Rica, ECLAC/CELADE, 1990. 15 UNESCO. Interrelationships between Population, Resources, Environment and Development. In Population, Resources, Environment and Development. New Iork. United Nations, 1984. 16 Esta expressão, confessadamente redundante, é usada aqui para chamar atenção para o componente social dos ecossistemas, feqüentemente tratado de maneira reducionista por autores ambientalistas. 17 Kirchner, James W., Ledec, G., Goodland, R.J.A., and Drake J.M. Carrying Capacity, Population Growth and Sustainable Development. In Mahar, D.J. (org.). Rapid Population Growth and Human Carrying Capacity. World Bank Staff Working Papers (690), Population and Development Series no. 15,1985, p.45. 18 Dewar, Robert. Environment Productivity, Population Regulation and Carrying Capacity. American Anthropologist 86,3, pp. 601-14. 19 Boserup, Ester. The Conditions of Agricultural Growth. Chicago, Aldine, 1965. 20 Masarang, Catherine H. Factors Affecting Carring Capacities of Nation States. Journal of Anthropological Reserarch 322,1976, pp.255-75. 21 Food and Agriculture Organization. Potential Population Supporting Capacities of Lands in Development World. Roma, FAO, 1982, p.5. 22 Dewar, op. cit, e Keegan, William, Johnson, A. e Earle, T. Caning Capacity and Population: A Comment on Dewar. American Anthropologist 87,3,1985, pp. 659-64. 23 Talbot, Lee. Demographic Factors in Resource Depletion and Envrironment Degradation in East African Rangeland. Population and Development Review 123, pp. 441-51. Sobre o Bosquímanos do Kalihari, ver Kirchner et al., op. cit. 24 Boserup, Ester. Population and Technological Change: A Study of Long-Term Trends. Chicago, University of Chicago Press, 1981. 25 Muscat, Robert. Carrying Capacity and Rapid Population Growth Definition: Definitions, Cases and Consequences. In Muscat (1985): pp 1-39. 26 Keegan et. al., op. cit. 27 Galtung, op. cit. 28 Bongaarts, John. Does Malnutrition Affect Fecundity? A Summary of Evidence. Science 208,9/5/1980, pp.564-569. 29 Ibid.,p.568. 30 Gray, Ronald H. Biological Factors Other than Nutrition and Lactation Which May Influence Natural Fertility. A Review. In Leridon, Henri e Menken, Jane (orgs.). Natural Fertility. Liége, Ordina, 1979. 31 Belsey, Mark A. Biological Factors Other than Nutrition and Lactation Which May Influence Natural Fertility: Additional Notes with Particular Reference to Sub-Saharan Africa. In Leridon, H. e Menken, J. op. cit., p.264. 32 Monteleone Neto, Roque. Ar anomalias congênitas e as perdas gestacionais intermediárias e tardias no município de Cubatão. Tese de Livre-docência. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP, 1986. 33 Estudiosos de reprodução humana começam a tratar estas questões de modo mais sistemático. Duas conferências internacionais, uma em 1991 e uma segunda em 1993, focalizaram o impacto do meio ambiente na saúde reprodutiva. O Special Programme of Research, Development and Research Training in Human Reproduction sediou um "International Workshop on the Impact of the Environment on Reproductive Health" em Copenhagen em 1991. Uma particular atenção foi dada à natureza de fatores ambientais afetando a saúde reprodutiva; aos fatores ambientais que respondem pela diminuição da quantidade e da qualidade do esperma; aos efeitos na saúde reprodutiva de desastres naturais e produzidos pelo homem; e à necessidade de metodologias melhores de pesquisa e do tratamento de dados de controle (Progress in Human Reproduction Research, 20, 1991). A New York Acadeny of Sciences realizou uma conferência sobre "Human Reproductive Ecology: Interactions of Environment, Fertility and Behavior" em maio de 1993. Foram tratadas questões tais como o efeito na fecundidade da melhoria do ambiente industrial ou da nutrição e saúde, a resposta da fecundidade e da fertilidade a mudanças ambientais e os fatores temporários que afetam a fecundidade humana. 34 Hogan, D.J. Migration Dinamics, Environment Degradation and Health in São Paulo. In Proceedings, The Peopling of the Americas. Veracruz, IUSSP, 1993. 35 Hogan, D.J. População, pobreza e poluição em Cubatão, São Paulo. In Marline, George. População, meio ambiente e desenvolviemnto: verdades e contradições. Campinas, Editora da Unicamp, 1993. 36 Ibid. 37 Banco Mundial. Executive Summary. Urban Policy and Economic Development: An Agenda for the 1990s. Washington, The World Bank, 1992.

Qual o impacto de crescimento populacional da humanidade sobre o meio ambiente?

Como o aumento da população interfere nos problemas ambientais?

Quais os principais impactos que sofrem as populações e o meio ambiente?

Como o crescimento populacional pode agravar os problemas ambientais?