A pequena cidade portuguesa de Melgaço se defronta com mais um ano de austeridade, fiscalizada pelos credores do pacote de socorro financeiro de Portugal. Mas há um tipo de gasto que, segundo o prefeito, não será cortado: os incentivos aos nascimentos - benefícios de até € 1.000 às novas mães bem como serviços gratuitos de berçário e creche, além de vantagens
fiscais para casais jovens. "É uma área em que precisamos continuar a fazer o que pudermos para ajudar", disse António Rui Esteves Solheiro, prefeito de Melgaço. "Diz respeito ao nosso futuro." We are delighted that you'd like to resume your subscription. You will be charged
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confirm to resume now. 2.1 – Introdução1Expostas que foram as teorias, tentaremos neste capítulo uma abordagem da mortalidade, a níveis diferenciados (mundial e europeu), para uma melhor percepção da realidade demográfica em termos de transição, apelando para a evidência dos factos. A situação portuguesa será analisada particularmente na sua globalidade, através da mortalidade e da natalidade, para que nos possamos aperceber da transformação estrutural básica. 2Fá-lo-emos por recurso ao indicador clássico numa análise de transição demográfica: as taxas brutas, ainda que sejam consideradas medidas imperfeitas, que estão intimamente relacionadas não só com as características do fenómeno em observação, num determinado período, mas também com a estrutura por idades da população que lhe dá origem. Se esta muda, a taxa bruta pode mudar sem que a mortalidade ou a natalidade mude e vice-versa. Por isso, apresenta um significado ambíguo que resulta da evolução da estrutura por idades da população e não da mudança nas microvariáveis. No caso da mortalidade, pode, assim, sofrer uma tendência para se elevar, devido ao aumento do número de pessoas idosas, ou para baixar devido ao aumento da esperança de vida. Seria necessário o recurso a medidas não influenciadas pelo fenómeno do envelhecimento, como a mortalidade infantil ou a esperança de vida, para efeitos comparativos, o que não faremos aqui por não ser esse o objectivo desta análise mas que veremos mais adiante. 3Perante as fragilidades deste instrumento analítico, as conclusões dele decorrentes terão sempre que ser olhadas com alguma precaução. No entanto, apesar das críticas tecidas ao indicador utilizado, enquanto as estruturas se mantêm semelhantes a taxa bruta de mortalidade é um indicador relativamente satisfatório. Nesta perspectiva, consagrar-lhe-emos apenas uma breve análise. 2.2 – A transição da mortalidade no mundo4Ao abordarmos este assunto, a questão primeira que se nos colocou foi relativa à não existência da informação numérica sobre o passado demográfico de grande maioria dos países do mundo, o que torna inviável o conhecimento da sua evolução. Há apenas algumas décadas se desenharam e apreenderam os contornos do declínio generalizado da mortalidade. Aqui é possível analisar as mutações ocorridas e a percepção dos desfazamentos cronológicos do recuo em diferentes regiões. Assim, a nossa análise decorrerá a partir de 1950, ano suficientemente distante para que mesmo as evoluções lentas sejam, apesar de tudo, perceptíveis, e porque se situa num período em que um maior acervo de informações credíveis puderam ser colectadas na maior parte dos países. Observemos o Quadro 1. Quadro I – Evolução das taxas brutas de mortalidade (‰), por regiões (1950-1996)  Fonte: Nazareth 1982: 1950-1975; World Population Data Sheet: 1980-1996. Figura 1. Mapa do início do recuo da mortalidade no mundo 5Ao examinar as disparidades da mortalidade, se se atentar no que se passa a nível mundial, apercebemo-nos de que o declínio é uma realidade, com um valor de cerca de 53% entre 1950 e 1996. Se o mesmo se pode afirmar para as regiões menos desenvolvidas, já para as regiões desenvolvidas se assiste, no fim do período, a uma ligeira inversão da tendência, como que a um agravamento, fundamentalmente sequente do envelhecimento acentuado das populações dessas regiões (Europa, América do Norte), mesmo que a situação sanitária tenha atingido os níveis desejáveis. De notar a situação excepcional da Europa Oriental, na confluência de conjunturas político-sociais muito específicas. 6Considerando a Figura 1, a partir de Noin (1983), é clarificado que, à escala internacional, “(...) les variations de la mortalité apparaisent largement liées à la date du démarrage de la baisse (...)”. Desta perspectiva, as dificuldades ligadas à determinação do ponto de partida são grandes, pois que, como referido, a insuficiência das informações relativas ao início do processo de declínio são concretas, sendo apenas possível considerar uma data provável. A Europa marcou o início do processo nos fins do séc. XVIII, que se estendeu até o pós-Primeira Guerra Mundial; a América do Norte, a Oceânia, juntamente com a Argentina e o Uruguai, na América Latina, iniciaram o percurso no terceiro quartel do séc. XIX, enquanto a África e a Ásia, de um modo geral, iniciaram o movimento mais tardiamente, apenas após a Primeira ou mesmo depois da Segunda Grande Guerra, consoante a influência ocidental tenha sido mais forte ou mais ténue, por razões de natureza política ou geográfica. 7O processo da evolução da mortalidade é complexo e heterogéneo, e cada país, em cada contexto continental, foi marcado por uma história de transição própria e específica, que reflecte naturalmente as condicionantes sociais, culturais e económicas de cada população, isto é, o seu modo e nível de vida. 2.3 – A transição da mortalidade na Europa8A nossa análise restringir-se-á aos diferentes países constituintes da Europa Comunitária (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido), espaço no qual Portugal está integrado. 9As tendências da mortalidade, até mais ou menos meados do nosso século, tiveram um papel importante na evolução demográfica de qualquer destes países. Foram elas, então, as responsáveis pelo crescimento e manutenção de estruturas por idades relativamente jovens, o que se viria a modificar, posteriormente, dando lugar ao envelhecimento das populações, pela conjugação do alongamento da vida humana e o declínio da fecundidade. Por outras palavras, o declínio da mortalidade parece ter sido uma condição para a passagem a uma fecundidade controlada, nos regimes modernos, o que teve como consequência directa o envelhecimento demográfico. 10O início do declínio hodierno da mortalidade para aqueles países pode ser dividido, esquematicamente, em três períodos (Chesnais 1992):
11Na Figura 2 podemo-nos aperceber do período em que as taxas brutas de mortalidade desceram abaixo de 20‰, valor que reflecte já uma avançada transição sanitária, a seguir a uma pré-transição, com taxas na ordem dos 30-40‰. É evidente um nítido contraste entre o ocidente e o oriente europeu, não apenas em função das condições de saúde como também devido à alta fecundidade e consequente elevada mortalidade infantil, como podemos supôr. 12Em 1900, os países com valores abaixo dos 20‰, eram a Dinamarca, a Holanda, a Bélgica, a Inglaterra e a Irlanda. Nos anos precedentes da Primeira Guerra Mundial surgiram a França, a Alemanha, a Itália e, a partir de 1920, Espanha, Portugal e Grécia. Contudo, para uma perspectiva mais globalizante, vejamos no Quadro 2 a evolução cronológica das taxas brutas de mortalidade destes países (excepção para o Luxemburgo para o qual não foram encontradas estatísticas retrospectivas, neste contexto). 13O forte contraste evidenciado pelas taxas brutas de mortalidade no início do séc. XX vai-se acentuadamente esbatendo até 1980, como que quase se uniformiza em 1996, sendo as diferenças muito menos manifestas. A Espanha, nesta via, é o exemplo mais conseguido do sucesso contra a mortalidade, seguida da Itália. Em 1850, todos os valores excediam os 20‰, com excepção da Dinamarca. A partir de 1960, um abrandamento considerável do declínio da mortalidade caracterizou quase todos os países, interrompendo-se o ciclo evolutivo activo desenhado até esta data, passando à estagnação em alguns casos. Quadro 2 – Taxas brutas de mortalidade em países da União Europeia Fonte: Chesnais 1992: 1850-1980; World Population Data Sheet 1996 Nota: * RFA; **RDA Fonte: Chesnais 1992: 145 14Em termos de transição, o desenvolvimento destas variações da mortalidade pode ser visto como o resultado de transformações gerais, de mudanças de políticas profundas e do maior progresso económico. Na realidade, foi causa e consequência de mutações estruturais e cada país expressou-o numa escala temporal própria e inerente a um sistema de relações específicas. 2.4 – A transição demográfica em Portugal15Começaremos por clarificar que o processo de transição demográfica em Portugal está longe de ser completamente conhecido. Segundo Maria José Carrilho (1991) “(...) il est difficile de déterminer, avec rigueur, les pas principaux de la transition démographique au Portugal. D’un côté, les mécanismes de la transition sont tellement variés qu’ils ne permettent pas, sur le plan théorique, d’identication facile. D’un autre côté, la déficience de 1’information statistique inhibe une connaissance plus approfondie des variables en cause. Malgré cela, on peut formuler quelques hypothèses (...)”. 16Presume-se que, de uma forma genérica, o declínio da mortalidade em Portugal se iniciou no séc. XVIII, quando, ao nível da Europa, as fomes desaparecem, sendo substituídas pelas crises de subsistências e se assistiu à divulgação dos conhecimentos da medicina científica, com Pasteur e Koch. 17Os estudos sobre mortalidade no século XVIII, existentes em Portugal, são já em número significativo mas parcelares. Não constituem um corpo coerente, resultante de um projecto de âmbito nacional, pois que são, na sua grande maioria, resultantes de teses, quer de doutoramento quer de mestrado. São casos como o de Castelo Branco (Pinto 1993), de Lisboa (Barata 1988), de Braga (David 1992), do Fundão/Cova da Beira (Diogo 1992), de Idanha-a-Nova (Moreira 1992), que nos indiciam as tendências, para aquela época, de uma mortalidade declinante. Contudo, se existe a percepção deste facto, podemos também afirmar que as mutações ocorridas são retardadas e lentas, pois que os progressos mais visíveis apenas irão ocorrer no séc. XIX e, muito em especial, no séc. XX. 18Em termos globais, a nossa análise sobre esta questão da transição demográfica em Portugal circunscreve-se à observação das taxas brutas de mortalidade e de natalidade entre 1887 e 1990, que nos permitem descrever rapidamente a passagem histórica do antigo regime de população, marcado por forte mortalidade e natalidade, para o regime actual, de cariz inverso, como vemos na Figura 3 (e Anexo A – Quadro 1). 19A conclusão a tirar desta abordagem é a de estarmos perante um facto a consumar-se num breve espaço de tempo: a passagem da primeira transição, marcada pela tendência para o crescimento zero, para um segundo modelo de transição, vinculado a uma regressão populacional, isto é, com valores de mortalidade e de natalidade a níveis muito baixos, em alguns casos a primeira excedendo já a segunda em termos numéricos (situação muito mais visível à escala distrital, como se verá mais adiante). Fonte: Movimento da População - estado civil e emigração, 1888; Anuário Estatístico de Portugal, 1900; Estatística Demográfica. Movimento da População. Resumo: casamentos, nascimentos, óbitos e emigração - anos de 1907 a 1911; Estatística
Demográfica. 20Passando a uma observação parcelar, relativamente à mortalidade, e tendo em conta a fragilidade do indicador utilizado, parecem distinguir-se nitidamente três fases:
21Quanto à natalidade, tudo leva a crer, tendo em conta aqui também a insuficiência do indicador utilizado, que se observam três fases evolutivas:
22Comparativamente, o intervalo entre os valores da mortalidade e da natalidade é, em 1991, muito reduzido, com tendência mesmo para que a natalidade continue a descer. 23Se transpusermos este tipo de análise para o plano regional (Figura 4) há a percepção de duas zonas nítidas na configuração destes dois fenómenos: uma região interior e o litoral, não existindo de permeio qualquer zona de transição. 24A primeira, a interior, abrange, em larga escala, todos os distritos do interior, os centrais e, excepcionalmente, Viana do Castelo e Coimbra (da zona litoral), na qual se verifica uma evolução, no seu todo, algo semelhante e que, em 1991, se apresentam com o número de óbitos superando já o dos nascimentos. 25A zona litoral contém os distritos (Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Lisboa e Setúbal) cuja situação se enquadra numa fase de transição do processo demográfico mortalidade/natalidade, mas já marcada por um declínio tendencial. São distritos onde se observa uma certa vitalidade populacional. As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores também se enquadram neste conjunto. Figura 4. Evolução da natalidade e mortalidade nos Distritos – 1887 a 1990 26Avançando no tempo e observando, a título de exemplo, o ano de 1996 (Quadro 3) verificamos que esta situação se consolidou e mesmo se agravou. Nos distritos de Lisboa, de Setúbal e ainda na Região Autónoma da Madeira também agora os valores das taxas de mortalidade superam os da natalidade. Quadro 3 – Taxas de mortalidade e de natalidade, 1996 27De comum, um declínio pronunciado em ambas as microvariáveis, muito significativo a partir de 1960, ano em que se dá concomitantemente uma breve elevação no número de nascimentos. A excepção cabe aos distritos de Beja, Coimbra, Évora, Faro e Portalegre que iniciaram antes o processo, sem retorno. Lisboa também se inclui neste grupo, havendo ainda a referir, para além da situação atrás apontada, uma ocorrência manifestamente inédita, em 1940, da aproximação extraordinária do número de óbitos e de nascimentos, que se situam ao mesmo nível baixo. 28Em conclusão, a evolução global da natalidade e da mortalidade, como se observou, não seguiu ritmos inteiramente convergentes. Podemos afirmar que os primeiros sinais de ruptura do equilíbrio vindo do séc. XIX se tornaram visíveis por volta de 1920; a partir de então a frequência da mortalidade diminuiu clara e regularmente até se fixar num novo patamar, a partir de 1960 e, posteriormente, até 1996, caracterizado por uma certa estabilidade definida pelas taxas brutas, ao nível dos 10,5‰, com excepção para 1980, quando desceu a 9,71‰. Por sua vez, a natalidade inicia a sua declinação em 1950, primeiro moderadamente e depois de forma mais evidente em 1980, quando tendeu para atingir os limiares mínimos. 29A terminar, forçoso se torna referenciarmos Portugal no contexto europeu, a par dos restantes países da Comunidade Europeia. Se em termos de natalidade, Portugal manteve dos mais elevados níveis até 1980 (16‰), a partir de então declinou para valores de cerca de 11‰, sendo inclusivamente ultrapassado pela Bélgica e França (12‰), Dinamarca, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido (13‰) e Luxemburgo (14‰). 30Em relação à mortalidade, a sua evolução a longo prazo, caracterizou-se, como nos demais países mediterrânicos, por uma diminuição lenta mas progressiva, a partir do séc. XVIII, como referido. Comparativamente aos países do norte da Europa, em que o declínio da mortalidade já era uma realidade evidente há mais de um século, apenas no fim do séc. XIX se começou a manifestar abertamente. No contexto comunitário, ainda que Portugal tenha evoluído de forma positiva, em 1980 damo-nos conta que a situação era das menos favoráveis no conjunto. Assim, e segundo o Conselho da Europa, nas suas “Conclusões Relativas às Novas Tendências da Mortalidade na Europa”, em 1981, aludia que “(...) Au cours des dernières décennies, les écarts entre les différents pays européens dans le domaine de la mortalité se sont réduits. A l’exception du Portugal ou la mortalité demeure assez élevée (...)”, o que foi efectivamente comprovado, mesmo num período posterior, com o aumento das taxas brutas de mortalidade em 1990 (10,48‰) relativamente a 1980 (9,71‰). A justificação podemos encontrá-la, em parte, a nível de mutações na estrutura etária da população, a que é bastante sensível o indicador referido, podendo não significar um aumento efectivo da mortalidade. 31Uma observação de maior pormenor deste assunto será retomada no Capítulo 5 desta Parte. Quais são as principais causas da baixa natalidade na Europa?Entrada da mulher no mercado de trabalho: essa ocorrência provocou inúmeras transformações, entre elas a diminuição das taxas de fecundidade. A dificuldade de conciliar a vida profissional com as tarefas domésticas e as atividades familiares tem impactado diretamente o número de nascimentos no continente europeu.
Quais são as causas da redução da natalidade?Os motivos para essa diminuição são vários: maior escolarização, aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, uso maior de contraceptivo, entre outros.
Por que a população européia está diminuindo?O envelhecimento da população da Europa é causado por diversos fatores, como, por exemplo, a redução das taxas de mortalidade, de fecundidade e de natalidade e as melhorias na qualidade de vida dos europeus, que proporcionaram um aumento na expectativa de vida.
Qual é a taxa de natalidade na Europa?Para manter o tamanho de sua população, países precisam de uma taxa de natalidade de 2,1 filhos por mulher. Na Europa, porém, essa média está em 1,59 — para comparar, ela também tem baixado no Brasil, onde é de 1,7 filho por mulher.
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Quais são as principais causas da queda da taxa de natalidade europeia?
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