Uma Sociedade Justa segundo John Rawls
John Rawls (1921-2002) escreveu a sua principal obra - Uma Teoria da Justi�a (1971 ), numa altura que o mundo estava dividido entre dois blocos pol�ticos com diferentes concep��es sobre a justi�a social, a igualdade, liberdade ou a propriedade. O Bloco liderado pela antiga Uni�o Sovi�tica subordina a justi�a social ao princ�pio da igualdade econ�mica (comunismo). O Bloco liderado pelos EUA, subordina a justi�a social ao princ�pio da liberdade econ�mica (liberalismo).
Rawls est� comprometido com o modelo econ�mico liberal e procura fundamentar a legitimidade das sociedades liberais, assentes na desigualdade na distribui��o da riqueza. As quest�es que aborda por ser sintetizada da seguinte forma:
- � poss�vel conciliar a Princ�pio da Igualdade de Direitos numa sociedade marcada pelas desigualdades entre os indiv�duos ? A igualdade de direitos n�o implica o fim das desigualdades sociais ? Os indiv�duos mais empreendedores e talentosos tem que ser limitados nas suas aspira��es ? O progresso nas sociedades liberais implica necessariamente a riqueza de uns e a pobreza de outros ?
John Rawls, tem uma clara vis�o optimista dos homens, confiando nas suas capacidades racionais para resolver estes dilemas. Ele acredita que a solu��o est� na cria��o de uma Sociedade Justa, que promova a Justi�a Social.
H� um ponto que nenhuma sociedade justa pode abdicar: o respeito pelos Direitos e as Liberdades que gozam os cidad�os. Estes direitos s�o inviol�veis e n�o podem ser instrumentaliz�veis sob nenhum pretexto, ao contr�rio do que admitiam os utilitaristas.
A Justi�a deve ser a regra de qualquer sociedade humana bem ordenada, o que implica uma distribui��o equitativa dos direitos e dos deveres entre os cidad�os de modo a gerar a m�xima coopera��o entre eles e uma correcta distribui��o dos benef�cios alcan�ados.
A sua filosofia pol�tica assenta numa concep��o universalista da Justi�a (deontol�gica), seguindo um modelo inspirado em I. Kant.
John Rawls estabelece os princ�pios de uma sociedade justa, tendo por base uma situa��o inicial hipot�tica. Ele ir� mostrar que todo o homem razo�vel, colocado nesta situa��o imagin�ria, apenas pode desejar pertencer a um sistema social o mais equitativo poss�vel.
a ) Situa��o Original
Nome que designa a situa��o imaginada por John Rawls, onde os indiv�duos estabelecem um contrato social sob certas condi��es. Trata-se uma situa��o id�ntica ao estado natureza ou estado natural imaginado por John Locke, no qual os indiv�duos estabeleceram o Contrato Social que passou a reger as suas rela��es sociais. Para que as decis�es, tomadas nesta situa��o original, sejam inteiramente justas � necess�rio respeitar as seguintes regras:
- V�u da Ignor�ncia. Os indiv�duos dever�o ignorar quem s�o e esquecerem os seus interesses particulares. S� nesta situa��o de imparcialidade e equidade os indiv�duos podem estabelecer os princ�pios de justi�a que devem reger uma sociedade justa que concilie a m�xima liberdade individual com a igualdade de direitos para todos. Os princ�pios que forem estabelecidos dever�o atender apenas ao interesse geral.
- Crit�rio "Maximini". Os indiv�duos colocados na "situa��o original" devem imaginar-se na pior de todas as situa��es sociais, isto �, como pobres e marginalizados. Maximini designa o crit�rio que dever� ser seguido na escolha dos princ�pios da justi�a: maximizar todas as oportunidades e calcular o risco previs�vel para as diferentes op��es. De acordo com este princ�pio � sempre prefer�vel escolher a op��o mais segura que implica o menor risco para todos.
Rawls defende que todos os indiv�duos que abordem a quest�o da justi�a da forma anteriormente descrita, s� podem chegar aos princ�pios que a seguir enunciaremos.
b ) Princ�pios de uma Sociedade Justa:
1. Princ�pio das Liberdades. Cada pessoa tem um igual direito a um sistema plenamente adequado de liberdades e de direitos fundamentais, iguais para todos, e compat�vel com o mesmo sistema para todos.
As liberdades individuais dever�o ser t�o extensas quanto poss�vel, tendo apenas como exig�ncia que as mesmas sejam compat�veis com a liberdade de outros indiv�duos. As liberdades b�sicas s�o iguais para todos os indiv�duos. O regime democr�tico decorre naturalmente deste princ�pio.
2. Princ�pio da Diferen�a. As desigualdades sociais e econ�micas devem cumprir duas condi��es para serem admiss�veis:
a) ligarem-se a fun��es e posi��es abertas a todos em condi��es de justa igualdade de oportunidades (princ�pio da oportunidade justa);
b) servirem para o maior benef�cio dos menos favorecidos ( princ�pio da diferen�a).
Independentemente da condi��o social todos os homens deveriam gozar do mesmo estatuto, isto �, ter as mesmas oportunidades b�sicas. Esta igualdade de direitos n�o deve constituir uma limita��o ao seu desenvolvimento. A desigualdade s� pode ser socialmente existir na condi��o da mesma se traduzir em benef�cios para os mais carenciados. Uma sociedade onde os mais talentosos e empreendedores sejam os �nicos beneficiados � uma sociedade injusta. John Rawls sustenta que compete ao Estado promover a igualdade de oportunidades dos indiv�duos, reduzindo as desigualdades naturais e sociais. Dever� actuar sobre o mercado livre corrigindo as distor��es e proceder � redistribui��o das riquezas de modo a proporcionar aos mais desfavorecidos as condi��es para melhorarem as suas condi��es de vida.
Uma sociedade justa, baseada nestes princ�pios aceita a desigualdade entre os indiv�duos mas garante a todos eles as mesmas oportunidades b�sicas.
c ) Estado e Cidad�os
O Estado deve organizar a sociedade de modo a compatibilizar as liberdades e garantir as mesmas oportunidades-b�sicas.
Os cidad�os devem acatar as leis da sociedade, mas tem toda a legitimidade para n�o o fazerem ( Desobedi�ncia Civil) no caso dos princ�pios da justi�a estarem a ser violados. Rawls admite a legitimidade de ac��es militares contra Estados opressores que violem os direitos dos seus cidad�os.
A filosofia pol�tica de John Rawls tem para muitos dos seus cr�ticos apenas um objectivo: contribuir para atenuar as desigualdades das sociedades capitalistas propondo formas mais equitativas de distribui��o da riqueza, numa perspectiva muito pr�xima da social-democracia europeia.
Saber mais: Biografia
Quais princípios Rawls escolher para fundamentar esta sociedade?
Rawls defende a que a estrutura de produção deva fundamentar-se no “Princípio da Eficiência”, como forma de estabelecimento de oportunidades democráticas embasadas no Princípio da Igualdade tendente a diminuir as diferenças sociais.
O primeiro princípio de justiça é articulado com a regra da prioridade e passa a ter a seguinte redação: “Primeiro princípio - Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais vasto sistema total de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos.
São eles: 1) Princípios da igual liberdade; 2) a - Princípio da Diferença; 2) b - Princípio Igualdade de oportunidades.
Para John Rawls, uma sociedade justa é, em princípio, uma comunidade política onde prevalecem a cooperação, o senso de justiça e as virtudes da cidadania. Em sua teoria, não há a pretensão de examinar a aplicação da justiça em geral dentro das instituições ou das práticas sociais.