Quais princípios Rawls escolher para fundamentar esta sociedade?

Uma Sociedade Justa segundo John Rawls

John Rawls (1921-2002) escreveu a sua principal obra - Uma Teoria da Justi�a (1971 ), numa altura que o mundo estava dividido entre dois blocos pol�ticos com diferentes concep��es sobre a justi�a social, a igualdade, liberdade ou a propriedade. O Bloco liderado pela antiga Uni�o Sovi�tica subordina a justi�a social ao princ�pio da igualdade econ�mica (comunismo). O Bloco liderado pelos EUA, subordina a justi�a social ao princ�pio da liberdade econ�mica (liberalismo). 

Rawls est� comprometido com o modelo econ�mico liberal e procura fundamentar a legitimidade das sociedades liberais, assentes na desigualdade na distribui��o da riqueza. As quest�es que aborda por ser sintetizada da seguinte forma:

-  � poss�vel conciliar a Princ�pio da Igualdade de Direitos numa sociedade marcada pelas desigualdades entre os indiv�duos ? A igualdade de direitos n�o implica o fim das desigualdades sociais ? Os indiv�duos mais empreendedores e talentosos tem que ser limitados nas suas aspira��es ? O progresso nas sociedades liberais implica necessariamente a riqueza de uns e a pobreza de outros ?

John Rawls, tem uma clara vis�o optimista dos homens, confiando nas suas capacidades racionais para resolver estes dilemas. Ele acredita que a solu��o est� na cria��o de uma Sociedade Justa, que promova a Justi�a Social

H� um ponto que nenhuma sociedade justa pode abdicar: o respeito pelos Direitos e as Liberdades que gozam os cidad�os. Estes direitos s�o inviol�veis e n�o podem ser instrumentaliz�veis sob nenhum pretexto, ao contr�rio do que admitiam os utilitaristas.

A Justi�a deve ser a regra de qualquer sociedade humana bem ordenada, o que implica uma distribui��o equitativa dos direitos e dos deveres entre os cidad�os de modo a gerar a m�xima coopera��o entre eles e uma correcta distribui��o dos benef�cios alcan�ados. 

A sua filosofia pol�tica assenta numa concep��o universalista da Justi�a (deontol�gica), seguindo um modelo inspirado em I. Kant.

John Rawls estabelece os princ�pios de uma sociedade justa, tendo por base uma situa��o inicial hipot�tica. Ele ir� mostrar que todo o homem razo�vel, colocado nesta situa��o imagin�ria, apenas pode desejar pertencer a um sistema social o mais equitativo poss�vel.  

a ) Situa��o Original

Nome que designa a situa��o imaginada por John Rawls, onde os indiv�duos estabelecem um contrato social sob certas condi��es. Trata-se uma situa��o id�ntica ao estado natureza ou estado natural imaginado por John Locke, no qual os indiv�duos estabeleceram o Contrato Social que passou a reger as suas rela��es sociais. Para que as decis�es, tomadas nesta situa��o original, sejam inteiramente justas � necess�rio respeitar as seguintes regras: 

- V�u da Ignor�ncia. Os indiv�duos dever�o ignorar quem s�o e esquecerem os seus interesses particulares. S� nesta situa��o de imparcialidade e equidade os indiv�duos podem estabelecer os princ�pios de justi�a que devem reger uma sociedade justa que concilie a m�xima liberdade individual com a igualdade de direitos para todos. Os princ�pios que forem estabelecidos dever�o atender apenas ao interesse geral. 

- Crit�rio "Maximini". Os indiv�duos colocados na "situa��o original" devem imaginar-se na pior de todas as situa��es sociais, isto �, como pobres e marginalizados. Maximini designa o crit�rio que dever� ser seguido na escolha dos princ�pios da justi�a: maximizar todas as oportunidades e calcular o risco previs�vel para as diferentes op��es. De acordo com este princ�pio � sempre prefer�vel escolher a op��o mais segura que implica o menor risco para todos.

Rawls defende que todos os indiv�duos que abordem a quest�o da justi�a da forma anteriormente descrita, s� podem chegar aos princ�pios que a seguir enunciaremos.   

b ) Princ�pios de uma Sociedade Justa

1. Princ�pio das Liberdades. Cada pessoa tem um igual direito a um sistema plenamente adequado de liberdades e de direitos fundamentais, iguais para todos, e compat�vel com o mesmo sistema para todos. 

As liberdades individuais dever�o ser t�o extensas quanto poss�vel, tendo apenas como exig�ncia que as mesmas sejam compat�veis com a liberdade de outros indiv�duos. As liberdades b�sicas s�o iguais para todos os indiv�duos. O regime democr�tico decorre naturalmente deste princ�pio. 

2. Princ�pio da Diferen�a. As desigualdades sociais e econ�micas devem cumprir duas condi��es para serem admiss�veis:

a) ligarem-se a fun��es e posi��es abertas a todos em condi��es de justa igualdade de oportunidades (princ�pio da oportunidade justa); 

b) servirem para o maior benef�cio dos menos favorecidos ( princ�pio da diferen�a).

Independentemente da condi��o social todos os homens deveriam gozar do mesmo estatuto, isto �, ter as mesmas oportunidades b�sicas. Esta igualdade de direitos n�o deve constituir uma limita��o ao seu desenvolvimento. A desigualdade s� pode ser socialmente existir na condi��o da mesma se traduzir em benef�cios para os mais carenciados. Uma sociedade onde os mais talentosos e empreendedores sejam os �nicos beneficiados � uma sociedade injusta. John Rawls sustenta que compete ao Estado promover a igualdade de oportunidades dos indiv�duos, reduzindo as desigualdades naturais e sociais. Dever� actuar sobre o mercado livre corrigindo as distor��es e proceder � redistribui��o das riquezas de modo a proporcionar aos mais desfavorecidos as condi��es para melhorarem as suas condi��es de vida.

Uma sociedade justa, baseada nestes princ�pios aceita a desigualdade entre os indiv�duos mas garante a todos eles as mesmas oportunidades b�sicas.  

c ) Estado e Cidad�os

O Estado deve organizar a sociedade de modo a compatibilizar as liberdades e garantir as mesmas oportunidades-b�sicas. 

Os cidad�os devem acatar as leis da sociedade, mas tem toda a legitimidade para n�o o fazerem ( Desobedi�ncia Civil) no caso dos princ�pios da justi�a estarem a ser violados. Rawls admite a legitimidade de ac��es militares contra Estados opressores que violem os direitos dos seus cidad�os.

A filosofia pol�tica de John Rawls tem para muitos dos seus cr�ticos apenas um objectivo: contribuir para atenuar as desigualdades das sociedades capitalistas propondo formas mais equitativas de distribui��o da riqueza, numa perspectiva muito pr�xima da social-democracia europeia.   

 Saber mais: Biografia

Quais princípios Rawls escolher para fundamentar essa sociedade?

Rawls defende a que a estrutura de produção deva fundamentar-se no “Princípio da Eficiência”, como forma de estabelecimento de oportunidades democráticas embasadas no Princípio da Igualdade tendente a diminuir as diferenças sociais.

Qual o primeiro princípio é mais importante para John Rawls?

O primeiro princípio de justiça é articulado com a regra da prioridade e passa a ter a seguinte redação: “Primeiro princípio - Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais vasto sistema total de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos.

Quais são os pontos fundamentais da teoria da justiça de John Rawls?

São eles: 1) Princípios da igual liberdade; 2) a - Princípio da Diferença; 2) b - Princípio Igualdade de oportunidades.

Como fazer para atingir uma sociedade justa Segundo Rawls?

Para John Rawls, uma sociedade justa é, em princípio, uma comunidade política onde prevalecem a cooperação, o senso de justiça e as virtudes da cidadania. Em sua teoria, não há a pretensão de examinar a aplicação da justiça em geral dentro das instituições ou das práticas sociais.