Um dos grandes desafios do Brasil é universalizar o acesso aos serviços básicos de saneamento
31 / 5 / 2016
Um dos grandes desafios do Brasil é universalizar o acesso aos serviços básicos de saneamento com o abastecimento de água, e coleta e tratamento de esgoto a todos os lares do país. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é garantir que, até 2023, 100% do território nacional seja abastecido por água potável, e até 2033, 92% dos esgotos estejam tratados.
Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o país não conseguirá alcançar a universalização do sistema nos próximos 20 anos se o trabalho de implantar serviços de água e esgoto continuar no ritmo observado. A pesquisa, chamada de Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades, inclui os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do ano base de 2012.
O estudo mostrou que todos os dias são despejados no meio ambiente 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados nessas cidades, contaminando solos, rios, mananciais e praias, com impactos diretos na saúde da população. As 81 cidades levantadas representam 72 milhões de habitantes, que consomem, em média, 129 litros de água por dia, sendo que 80% da água consumida se transforma em esgoto, e apenas 36% desse esgoto recebe tratamento adequado. Outras diversas pesquisas comprovam que a falta de saneamento impacta de forma negativa os indicadores sociais e a economia, afetando principalmente as crianças.
De acordo com a pesquisa “A falta que o saneamento faz”, encomendada pelo Instituto Trata Brasil a FGV, crianças que vivem ou estudam em áreas sem acesso aos serviços de saneamento básico tem redução de 18% no aproveitamento escolar. A pesquisa também revela que as principais vítimas da falta de saneamento são as crianças na faixa etária entre 1 e 6 anos, com probabilidade 32% maior de morrerem por doenças relacionadas a falta de acesso a esgoto coletado e tratado de forma adequada.
Falta investimento no setor
Um dos motivos para que o saneamento não melhora no Brasil é a falta de investimento. Para solucionar o problema, é preciso investir o que foi arrecadado com os serviços. Houve pouca preocupação na questão de infraestrutura de 2011 a 2012. A maior parte das cidades, investiu menos do que 20% da arrecadação. Na faixa oposta, nove municípios aplicaram mais de 80% do que arrecadaram em melhorias. Em resumo, o quadro mostra que ainda falta muito a ser feito para melhorar o cenário do saneamento básico no Brasil, tanto em capitais como nas cidades de regiões metropolitanas e do interior.
O Brasil não vai conseguir universalizar o saneamento básico na primeira metade do século 21. Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito a partir de dados secundários, projeta que apenas em 2054 todos os brasileiros terão direito a morar num local com água encanada e tratamento de esgoto, até lá devemos fazer a nossa parte em contribuir para a melhoria da situação.
FONTE: Confederação Nacional da Indústria / Instituto Trata Brasil
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As regiões Norte e Nordeste são as que apresentam os piores índices; a meta do governo federal é que praticamente toda a população seja contemplada com os serviços nos próximos doze anos
Agência Brasil
A ocupação territorial desordenada está entre as principais dificuldades para a ampliação dos serviços de água e esgoto no Brasil
Cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. Segundo o levantamento mais recente do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em média, quase 84% de todo o país é coberto com rede de abastecimento de água. Mas a distribuição é desigual. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste os índices estão acima de 90%, na região Norte, que é a mais carente do serviço, a cobertura é de 58%. E a situação é ainda mais preocupante em relação ao atendimento com rede de esgoto. Quase metade da população não tem acesso à coleta e a desigualdade entre as regiões é ainda maior. Quase 80% da região Sudeste é coberta pela rede. Já o Norte do país, tem apenas 12% de coleta de esgoto. Na sequência, está o Nordeste com pouco mais de 28%.
Diante deste cenário, o governo federal estabeleceu uma meta. Até 31 de dezembro de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. O prazo foi definido no novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Para alcançar a universalização dos serviços, o governo estima investimentos de até R$ 700 bilhões nos próximos dez anos. O que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, só será possível com a participação do setor privado, que, com o novo marco, passa a concorrer pela concessão dos serviços.
Para especialistas na área, mesmo com a união de esforços entre os setores público e privado, atingir a universalização em 12 anos é um desafio e tanto. A ocupação territorial desordenada, as limitações do orçamento público e as perdas de água na rede de abastecimento dificultam e encarecem as ações. Entretanto, estudo feito pelo Instituto Trata Brasil e pela Abcon, associação que reúne as concessionárias do setor, estima que, em 20 anos, os ganhos econômicos e sociais trazidos pela expansão dos serviços, já descontando os custos, sejam superiores a R$ 1 trilhão. Tá Explicado?
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