Por: Talita de Carvalho
Não é raro ouvir falar nesta sigla nas mais variadas situações, como quando falamos de medidas de combate e prevenção à lavagem de dinheiro. Voltada a esta perspectiva, as instituições e órgãos reguladores classificam o PEP como pessoa de “especial atenção”. Mas o que é PEP? Por que as instituições devem encará-lo com tal atenção?
De forma geral, segundo o COAF, pessoa exposta politicamente (PEP) são agentes públicos (eletivos ou não) que desempenham ou, desempenharam nos últimos cinco anos, em qualquer lugar do mundo cargos, empregos e funções de alta relevância.
Assim, a definição de quem é um PEP não é complexa. Porém, por que esta categoria deve ser encarada com maior atenção pelas instituições, ainda mais quando se fala em gestão de risco?
Por se tratar de pessoas com grande visibilidade, poder e responsabilidade para administrar grande volume de verba, o estabelecimento de rotinas de monitoramento da movimentação financeira do PEP visa a prevenção da corrupção e da articulação de crimes de lavagem de dinheiro. Assim, é preciso ficar atento, principalmente, a dois pontos:
- Informações financeiras: operações que movimentam um grande volume de dinheiro, do qual, muitas vezes, não se sabe a origem.
- Informações fiscais: omissão de patrimônio ou de registros e burla da tributação.
Em 2017, o COAF atualizou sua resolução sobre o PEP, fazendo com que a abordagem em relação ao risco de lavagem de dinheiro não fosse feita em relação à pessoa, mas ao tipo de operação proposta. Além disso, incluiu todos os deputados estaduais, distritais e vereadores, sem deixar de lado presidente e tesoureiros nacionais, ou equivalente, de partidos políticos.
Desta forma, um PEP deve ser sempre observado com atenção ao realizar algum negócio, para que sua empresa cresça sempre de forma transparente e sem danos à imagem.
Referências
//blog.uplexis.com.br/pessoa-politicamente-exposta-o-que-e/
//www.citicorretora.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=255
//www.fazenda.gov.br/noticias/2017/dezembro/coaf-publica-nova-resolucao-sobre-pessoas-expostas-politicamente
Além disso, qualquer parceiro comercial próximo ou membro da família da referida pessoa também será considerado um risco e, portanto, também poderá ser adicionado à lista PEP.
Qualquer pessoa que exerça uma das seguintes funções deve ser considerada uma potencial PEP.
PEPs em funções governamentais:
- Órgãos Legislativos: um bom exemplo aqui seria um membro do Parlamento.
- Órgãos Executivos: uma PEP pode variar desde o chefe de estado até os ministros assistentes.
- Funções diplomáticas: embaixadores ou encarregados de negócios seriam considerados PEPs.
- Órgãos Judiciários: pessoas chave que
trabalham em cortes supremas, cortes constitucionais ou órgãos judiciais de alto nível.
- Empresas Estatais: uma PEP normalmente seria qualquer pessoa de executivo sênior para cima. No entanto, mesmo ex-membros do conselho de administração que não estejam mais associados a uma organização podem reter influência e ainda ser sinalizados como PEPs.
PEPs em organizações e instituições:
- Instituições Financeiras Centrais: por exemplo, Tribunal de Contas e membros dos conselhos de administração dos bancos centrais.
- Forças Armadas: neste caso, uma classificação PEP somente se aplica a um oficial do alto escalão.
- Comitês Esportivos Internacionais: os membros destes comitês podem ser influenciados a votar na localização de grandes eventos esportivos, contratos para a construção de instalações etc., motivo pelo qual GAFI os incluiu recentemente em sua definição de PEPs.
‘Associados próximos’ conhecidos que são considerados PEPs:
- Qualquer pessoa que possua uma relação comercial próxima ou propriedade cobeneficiária de pessoas jurídicas ou acordos jurídicos com uma PEP.
- Qualquer pessoa que seja a única beneficiária de uma entidade legal que se tenha conhecimento que foi constituída para benefício de uma PEP.
Membros imediatos da família que são considerados PEPs:
- Pais e filhos de PEPs
- Esposo ou companheiro
- Irmãos e irmãs
- Tios e tias
- Mesmo os familiares indiretos (sogros/as etc.) serão considerados pessoas expostas politicamente.
Nota: cada país pode ter regulamentações locais sobre PEPs diferentes, as quais se devem cumprir no momento de realizar negócios na região.
Faça o teste você mesmo. Estas pessoas são consideradas PEPs?
- O prefeito de São Paulo
- Ex-membro do conselho de administração de uma empresa estatal
- Uma atriz famosa
- Chefe do Comitê Olímpico
- O genro do prefeito de Belo Horizonte
- Um vereador
- O juiz de paz em um Tribunal de Magistrados
- O diretor de uma equipe de futebol local
- O sócio comercial de uma pessoa que tem uma irmã no Comitê Olímpico
É fácil ver como a lista de possíveis PEPs é extensa e variável ao longo do tempo, conforme as pessoas mudam para novas funções, mudam os membros da família, os regulamentos e recomendações da GAFI são atualizados em nível local e muda também o cenário internacional.
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