Por que a demarcação de terras indígenas contribui para a preservação da identidade?

Por que a demarcação de terras indígenas contribui para a preservação da identidade?

A conservação ambiental das Terras Indígenas é uma estratégia de ocupação territorial estabelecida pelos povos indígenas. Os povos indígenas ajudam a ampliar a diversidade da fauna e da flora local porque têm formas únicas de viver e ocupar um lugar.

Pesquisas recentes têm mostrado que os povos indígenas tiveram um papel fundamental na formação da biodiversidade encontrada na América do Sul. Muitas plantas, por exemplo, surgiram como produto de técnicas indígenas de manejo da floresta, como a castanheira, a pupunha, o cacau, o babaçu, a mandioca e a araucária. No caso da castanha-do-pará e da araucária, estas árvores teriam sido distribuídas por uma grande área pelos povos indígenas antes da ocupação europeia no continente.

O manejo destes povos sobre a biodiversidade teve um papel fundamental na formação de diferentes paisagens no Brasil, seja na Amazônia, no Cerrado, no Pampa, na Mata Atlântica, na Caatinga, ou no Pantanal. Os povos indígenas sempre usaram os recursos naturais sem colocar em risco os ecossistemas. Estes povos desenvolveram formas de manejo adequadas e que têm se mostrado muito importantes para a conservação da biodiversidade no Brasil. Esse manejo incluiu a transformação do solo pobre da Amazônia em um tipo muito fértil, a Terra Preta de Índio. Estima-se que pelo menos 12% da superfície total do solo amazônico teve suas características transformadas pelo homem neste processo.

No sul do Brasil, por exemplo, a TI Mangueirinha ajuda a conservar uma das últimas florestas de araucária nativas do mundo, enquanto que no Sul da Bahia, os Pataxó da TI Barra Velha, ajudam a proteger uma das áreas remanescentes de maior biodiversidade da Mata Atlântica. Na Amazônia, maior Bioma brasileiro, enquanto 20% da floresta já foi desmatada nos últimos 40 anos, juntas as Terras Indígenas perderam apenas 2,4% de suas florestas originais.

E não é só para a conservação das florestas que os povos indígenas e seus territórios são importantes. Em um momento em que cientistas chamam a atenção para o declínio da biodiversidade e da diversidade de plantas cultivadas, a agrobiodiversidade tem os povos indígenas como guardiões fiéis. O Alto Rio Negro é um grande centro  de diversidade de plantas cultivadas, sendo que o sistema agrícola dos índios dessa região foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil.

A lista dos produtos dessa agrobiodiversidade é bastante extensa, muitas plantas presentes hoje em nossas mesas nos foram apresentadas pelos sistemas agrícolas dos povos indígenas. Açaí, amendoim, diversas espécies de batata e de pimentas, assim como, uma grande quantidade de sementes de milho e feijão, para citar algumas. 

Não é só sobre plantas cultivadas que os conhecimentos dos povos indígenas se estendem. É por isso que cientistas ligados à Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Ipbes) têm se debruçado sobre o papel dos conhecimentos indígenas sobre a biodiversidade. O Ipbes é uma entidade internacional criada em 2012 e tem, entre seus princípios, reconhecer a contribuição dos conhecimentos indígenas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas. 

A importância das Terras Indígenas na conservação da biodiversidade forçou a formulação de um marco legal para promover a gestão ambiental dos territórios indígenas, por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Hoje, a grande luta dos povos indígenas é para que o conjunto de leis derivado desse reconhecimento seja cumprido, garantindo a manutenção de suas terras livres de invasores e em condições ambientais que lhes permitam viver de acordo com seus modos de vida.

Tiago Moreira dos Santos

Antropólogo - Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

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Índios e o meio ambiente


Referências
 

Bonanomi, J.; Tortato, F. R.; Gomes, R. S. R.; Penha, J. M. P.; Saldanha., A. B.; Peres, C. - Protecting forests at the expense of native grasslands: Land-use policy encourages open-habitat loss in the Brazilian cerrado biome, Perspectives in Ecology and Conservation, 2019.

Iriarte, José et al. 2013. "Sacred landscapes of the southern Brazilian highlands: Understanding southern proto-Jê mound and enclosure complexes". Journal of Anthropological Archaeology, 32, 74-96.

Iriarte, J., Behling, H., 2007. "The expansion of Araucaria forest in the southern Brazilian highlands during the last 4000 years and its implications for the development of the Taquara/Itararé Tradition". Environmental Archaeology 12, 115–127.

Mann, Charles C. 2000 - "Earthmovers of the Amazon". Article in the series “News Focus” in SCIENCE, 4 February, vol. 287: 786–789.

Posey, D.A. 1985. Indigenous management of tropical forest ecosystems: The case of the Kayapó Indians of the Brazilian Amazon. Agroforestry Systems 3: 139-158.

Tossulino, Márcia de Guadalupe Pires et al. (org.) 2007 - "Resumo executivo da avaliação ecológica rápida do Corredor Araucária". - Curitiba : IAP : STCP Engenharia de Projetos.

Watts, Jonathan. 2016. "Indigenous Rights Are Key To Preserving Forests, Climate Change Study Finds". The Guardian. Accessed November 22 2016. https://www.theguardian.com/environment/2016/nov/02/indigenous-rights-forests-climate-change-study.

Notícias

Campos do Cerrado estão mais protegidos nas terras indígenas - http://amazoniareal.com.br/campos-do-cerrado-estao-mais-protegidos-nas-terras-indigenas/?fbclid=IwAR39QC_uZxJsWx9ydjux3qTcmLCBbAwbj8eZenirLU5apkurOHfqOEPsASE

Mais sobre as antigas origens amazônicas do “milho 2.0” - https://darwinedeus.blogfolha.uol.com.br/2019/02/04/mais-sobre-as-antigas-origens-amazonicas-do-milho-2-0/

Povos Indígenas Protegem Florestas E Clima, Aponta Estudo. 2014. Exame. Accessed November 22 2016. http://exame.abril.com.br/mundo/terras-indigenas-protegem-floresta-e-clima-aponta-estudo/.

Porque a demarcação de terras indígenas contribui para a preservação?

A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.

Qual a importância da demarcação de terras para os povos indígenas Brainly?

A demarcação de terras indígenas contribui para a política de ordenamento fundiário do Governo Federal e dos Entes Federados, seja em razão da redução de conflitos pela terra, seja em razão de que os Estados e Municípios passam a ter melhores condições de cumprir com suas atribuições constitucionais de atendimento.

Qual a relação da demarcação de terra e a preservação do meio ambiente?

Demarcação de Terras Indígenas é decisiva para conter o desmatamento e regular o clima. As Terras Indígenas cobrem uma porção significativa da Amazônia brasileira e são fundamentais para a reprodução física e sociocultural dos povos indígenas.

Qual é a importância da cultura indígena para o povo brasileiro?

A cultura indígena possui importância fundamental na construção da identidade nacional brasileira. Ela está presente em elementos da dança, festas populares, culinária e, principalmente, na língua portuguesa falada no Brasil, que é fruto do processo de aculturação entre povos indígenas, negros e europeus.

Em que consiste a demarcação das terras indígenas?

Se aprovado pelos ministros, o processo era levado ao presidente da República, acompanhado de minuta de decreto, que homologaria o procedimento e descreveria os limites da área indígena reconhecida. A demarcação física seria então feita com base no decreto e, depois disso, levada a registro em cartório e no SPU.