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O que é malha fina? Entenda o que fazer nesse caso
em 10 de março de 2022 às 14:02
Quando se fala em Imposto de Renda logo vem à cabeça do contribuinte o medo de cair na malha fina.
Mas diferente do que muitos pensam, ela é muito simples e não deve ser vista como um bicho de sete cabeças.
Se a declaração do Imposto de Renda for feita de maneira correta, assim como o acompanhamento depois do envio, não há com o que se preocupar.
Confira tudo que você precisa saber sobre a malha fina neste artigo.
A malha fina é o processo de checagem das informações disponibilizadas na declaração do Imposto de Renda.
Nela, todas as inconsistências presentes nas declarações são identificadas e apontadas para correção.
Portanto, é importante que as informações declaradas na sua declaração do Imposto de Renda estejam corretas para que você não caia nesse processo e sua restituição demore a sair.
Caso aconteça, o recomendado é corrigir o erro o quanto antes e fica tudo certo!
A malha fina só se tornará uma inimiga se você não fizer a correção ou houver sonegado impostos, por exemplo.
Os principais erros que levam a cair na malha fina
Abaixo segue uma lista com os principais erros que levam à cair na malha fina:
- Omitir os rendimentos do titular;
- Deixar de informar rendimentos de dependentes;
- Informar dependentes sem relação de dependência ou dependentes declarados em outra declaração;
- Valores incompatíveis de despesas médicas;
- Contribuições de empregados domésticos não realizadas;
- Valor do IR retido na fonte maior do que o informado na declaração;
- Informações declaradas divergentes da fonte pagadora;
- Omissão de pensão alimentícia;
- Inclusão de despesas médicas e com educação não dedutíveis;
- E por fim omitir recebimento de aluguéis e salários de antigos empregadores.
Como saber se caí na malha fina?
Quem cai na malha fina, fica sem receber a restituição. E é somente assim que alguns contribuintes sabem que estão com alguma inconsistência na declaração.
Para saber como consultar a malha fina e até conferir onde estão os erros, basta acessar o portal da Receita Federal, o e-CAC e seguir o passo a passo:
Passo 1
Faça login utilizando o código de acesso e senha.
Passo 2
Localize a aba “Meu Imposto de Renda”.
Passo 3
Em seguida, vá até “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Passo 4
Clique em “Processamento”.
Passo 5
E por último “Pendências de Malha”.
As pendências serão listadas na tela e, se nada aparecer, é porque está tudo certo com a declaração.
Quanto tempo demora para cair na malha fina?
Quando a declaração é retida, é necessário que ela seja analisada manualmente por algum dos técnicos da Receita.
Levando em conta a quantidade de declarações, é compreensível que isso leve algum tempo.
Mas como dito anteriormente, se em nenhum dos lotes foi liberada sua restituição, provavelmente você caiu na malha fina.
O importante é acompanhar todo o andamento após a declaração consultando o portal e-CAC para verificar se consta alguma pendência a ser resolvida.
Qual o valor da multa se cair na malha fina?
Mesmo com os documentos comprobatórios, a Receita pode julgar você como errado e então cobrar o imposto devido junto com uma multa de 75% do valor total e juros.
Caso você atrase a declaração, fica sujeito a multa por atraso no valor de R$ 165,74 para quem não tem imposto a pagar e de 1% do imposto para quem ainda deve recolher alguma quantia.
De acordo com o tempo de atraso, a multa aumenta e pode chegar a 20% do Imposto de Renda.
O que fazer quando cair na malha do Imposto de Renda?
Ao acessar o portal e-CAC e for comprovado que há pendências a serem resolvidas, o próprio sistema dará instruções de como realizar a correção.
Mas abaixo seguem duas formas de como isso pode ser feito, de acordo com a Receita Federal.
Em casos de informações incorretas ou incompletas
Se na declaração foram constatadas informações incorretas ou incompletas, a retificação das correções poderá ser feita através do programa gerador da declaração.
Este é o mesmo programa por onde a declaração foi enviada.
Em caso de informações e documentos corretos
Se a declaração retida na malha fina está correta e o contribuinte tem todos os documentos que comprovem as informações, há duas opções de ação:
- Poderá aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Agendar um atendimento para entregar a documentação comprobatória.
O agendamento pode ser realizado seguindo os mesmos passos de acesso ao “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração.
No dia e horários marcados vá até uma unidade da Receita Federal portando toda a documentação e esclareça a situação.
Como saber se saí da malha fina?
A análise dos documentos após a retificação da declaração também depende dos mesmos fiscais do governo que fizeram a primeira análise.
Também depende do tipo de erro encontrado e que precisou ser consertado, além dos documentos enviados em busca da correção.
Veja mais: Como saber se o CPF está regular na Receita Federal
De toda forma, não é possível prever um prazo para sair da malha fina.
A análise da restituição tem prazo máximo de 5 anos, contando a partir do dia de entrega da declaração corrigida.
Agora que você sabe tudo sobre a malha fina, ficou mais fácil evitá-la.
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