É possível afirmar que a data 20 de novembro é uma oportunidade para?

Por Antony Diogo Moraes de Araujo

Contexto Histórico da Consciência Negra no Brasil                        

No Brasil, no dia 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, mas o porquê essa data ainda precisar ser celebrada e o que devemos entender sobre esse dia, o contexto da celebração versus o cenário brasileiro atual.

A Lei 12.519, do ano de 2011 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contudo essa data tinha simbolismo e representatividade nos calendários de alguns estados brasileiros desde o ano de 2003, sendo pauta de calendários escolares.

A data de 20 de novembro celebra a morte de um dos maiores lutadores contra a escravidão no brasil, Zumbi dos Palmares. A história contorna que Zumbi dos Palmares, nascido em 1655, no estado de Alagoas era um negro livre, ou seja, não escravizado, isso porque quando nasceu foi entregue para ser criado por um padre. Zumbi dos Palmares aprendeu a falar português e participava das celebrações da igreja católica até seus quinze anos.

Aos quinze anos resolveu retornar ao Quilombo dos Palmares, atualmente território do estado de Alagoas. Quilombo no dicionário brasileiro recebe:” local escondido, no mato, onde se abrigavam escravos fugidos, povoação fortificada de escravos negros fugidos da escravidão, dotada de divisões e organização interna (onde tb. se acoitavam índigenas e eventualmente brancos socialmente desprivilegiados)”.

O quilombo dos palmares foi fundado por uma mulher, Aqualtune mãe de Ganga Zumba (primeiro rei do Quilombo dos Palmares), quando estava fugindo de sua senzala grávida dele.

A grandiosidade e prosperidade do Quilombo assustava os escravocratas, que viram durante anos as fugas das senzalas em direção a Palmares. Na segunda metade do século XVII iniciaram expedições para atacar e destruir o local, mas todas sem sucesso. Para diminuir os ataques, em 1678, Ganga Zumba, tio de Zumbi dos Palmares vai até Recife para negociar com o então governador do estado, D. Pedro de Almeida. O acordo foi de que os nascidos em Palmares seriam considerados livres; todos que aceitassem o acordo seriam retirados da serra e receberiam terras para viver; seria proibido abrigar novos escravos fugidos e os que garantissem sua liberdade seriam considerados propriedades da Coroa.

O acordo causou confusão especialmente entre os que eram considerados fugitivos, já que teriam que renunciar a sua liberdade. Logo após o acordo, Ganga Zumba é morto, sendo a principal suspeita da sua morte um envenenamento. A partir daí, seu sobrinho Zumbi passa a governar Palmares, numa época de muitos ataques e expedições financiadas pela Coroa. 

Em 1694, é feita a maior investida contra o Quilombo, sob o comando de Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello, que centraram forças na destruição. Em meio ao combate Zumbi dos Palmares é ferido, mas consegue fugir. Só em 1695, no dia 20 de novembro, Zumbi é entregue por um antigo companheiro, é morto e tem sua cabeça exposta no Pátio do Carmo, em Recife.

A data passou a ser celebrada pelo Movimento Negro a partir da década de 1960 como uma forma de valorização da comunidade negra e da sua contribuição na história do país e celebra a resistência do povo negro contra a escravidão e a luta contra o racismo no Brasil, tendo Zumbi como um dos principais lutadores da história pela liberdade.

Raça e Racismo

Em julho de 1950, o setor de comunicação social da Unesco lançou em caráter oficial, e com ampla divulgação, a Primeira declaração sobre raça. Em destaque, aparecia a seguinte afirmação: “raça é menos um fato biológico do que um mito social e, como mito, causou graves perdas de vidas humanas e muito sofrimento em anos recentes”.

Partindo dessa antiga afirmação, podemos dar margem para uma interpretação que naquele momento, 1950, já se tinha como intenção desmistificar que as raças continham relação antropológica ou que justificasse algum demérito ou mérito.

Em razão do regime escravocrata, mesmo não escravizando somente negros, no Brasil, por muito tempo a figura do povo negro foi associada a algo de menos valor ou pejorativo, um dos motivos para esse desenho é que somente 1888 foi assinada a Lei Áurea, marcando o fim da escravidão no Brasil, contudo, os negros foram libertos sem qualquer orientação.

Após a assinatura da Lei Aurea, ou escravos sem uma direção tiveram que sair das fazendas nas quais eram escravizados e mudaram-se para outras ou para a cidade, no entanto, sem nenhuma perspectiva de trabalho ou vida. A atividade laboral esta diretamente ligada a dignidade da pessoa humana, visto que devido a necessidade de consumo e troca, o trabalho torna-se uma ferramenta para obtenção do sustento, bem como a importância de um ser humano no meio em que habita.

Em decorrência de um não acolhimento, de uma não receptividade e oportunidade, ainda pós assinatura da Lei Aurea, os negros começam a sofrer repressão nas cidades e foram sendo taxados de vadiagem e vagabundagem, restando a margem da sociedade para o sustento.

Umas das definições no dicionário brasileiro para a palavra racismo é:” Reunião dos conceitos que afirma existir uma hierarquia entre etnias ou raças.” De maneira assertiva, pode-se concluir que um dos motivos, senão o principal que motivou a não inserção do negro no mercado de trabalho em 1888 foi o racismo, visto que o negro, nesse momento, escravo liberto, ainda era considerado inferior hierárquico ao povo branco.

Com o passar dos anos essa inferioridade permanece? Hoje, no Brasil, existe o crime de racismo que consiste em:” Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “, abordando, não somente a questão da raça, mas também e de maneira bem astuciosa e ampla outros conceitos que podem dar possiblidade de discriminação

De toda forma um pouco mais diversa do século XIX, no Brasil o racismo ainda é existente, justificando a necessidade da existência de uma normal penal especifica para a conduta. De acordo com o atlas da violência os negros representaram 75,7% das vítimas de homicídios.

O Brasil, país em que 54% da população é negra, tem a fama de ser uma “democracia racial” – uma sociedade tão diversa que o racismo não seria nem capaz de existir. Os brasileiros negros ganham, em média, 57% menos do que os brancos. Eles compõem 64% da população carcerária. 71% do Congresso do país é formado por brancos.

Todos os dados contornam a existência do racismo de inúmeras formas e possibilidades de manifestação. Ainda no século XXI, pode-se identificar o racismo pela tonalidade do tom da pele no povo negro, questionando se o nego de pele clara é realmente negro ou branco, esse tipo de postura é denominado de colorismo. Uma outra vertente dá para o conceito de colorismo o fato de negros menos retintos terem mais aceitação na sociedade e também mais êxitos em se tratando de trabalho ou ambientes artísticos.

A necessidade de debate e desmistificação 

Ainda em 2021, o feriado nacional da Consciência Negra é imprescindível para garantir que a memoria do povo negro escravizado seja lembrado, respeitado e como o nome prevê” Conscientizado”. O feriado é a oportunidade para conscientizar a população sobre racismo e história; é uma oportunidade para se questionar sobre o número de mortos negros; é uma oportunidade para se questionar o porquê as favelas são em grande maioria habitadas por negros; é a oportunidade do Poder Publico brasileiro criar movimentos antirracismo.

Nas duas costas do pacífico, a compreensão do racismo de um longo tempo se faz necessária para que em um futuro próximo haver equidade e igualdade em uma nação, não somente sobre cor, mas entre pessoas.

Qual a finalidade da data 20 de novembro instituída no Brasil?

Qual é a importância do dia 20 de novembro Brainly?

Como o Dia da Consciência Negra cuja finalidade é?

O que devemos resgatar no Dia da Consciência Negra?