Governo ampliou o público do Auxílio Brasil para 20,65 milhões de famílias em setembro. Entenda como funciona a seleção dos beneficiários.
Por em 19/01/2022 - atualização: 22/09/2022 11:30
O Ministério da Cidadania começou a liberar no dia 17 de setembro uma nova parcela do Auxílio Brasil. Nesta nova rodada de pagamentos, o benefício será depositado para 20,65 milhões de famílias seguindo o cronograma que vai até 30 de setembro.
De julho para agosto, o programa social foi ampliado com a inclusão de 2,2 milhões de famílias. Já em setembro, outras 450 mil pessoas foram consideradas aptas a receber o benefício. Desde o começo do programa, em novembro de 2021, mais de 7 milhões de novos beneficiários ingressaram no programa de transferência de renda do governo.
Em janeiro, 3 milhões de novas famílias que receberam o benefício pela primeira vez. Já em fevereiro, outros 556 mil brasileiros entraram para a lista de aprovados do Auxílio Brasil. Com a inclusão de novas famílias sempre surgem dúvidas sobre como fazer o cadastro e o que é necessário para ingressar no programa.
O grupo de novos aprovados no início de 2022 é composto pelas famílias que estavam na fila de espera do Bolsa Família no ano passado. Os beneficiários faziam parte de famílias que já se enquadravam nos requisitos necessários para receber o auxílio financeiro, mas que por falta de orçamento ainda não haviam sido beneficiadas. Assim, o Ministério da Cidadania selecionou o público por meio da base de dados do governo federal.
Todos os meses o governo realiza uma operação de verificação mensal realizada antes de cada pagamento para garantir que todas as famílias seguem cumprindo as regras do programa.
A análise dos cadastros também vai permitir a entrada de novas famílias no programa, desde que estejam com as informações do Cadúnico atualizadas e haja previsão orçamentária para essa inclusão.
Inscrição no Cadúnico garante o Auxílio Brasil?
Como já mencionamos acima, a inscrição da família no Cadastro Único para programas sociais (Cadúnico) é um requisito indispensável para receber o Auxílio Brasil. No entanto, além dessa condição, as famílias ainda devem ainda se enquadrar nos critérios de renda estabelecidos em lei, que são:
- Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.
Contudo, apenas a inscrição no Cadastro Único não basta para garantir a entrada da família no programa. O Ministério da Cidadania destacou que fazer parte do Cadúnico não garante a aprovação imediata no Auxílio Brasil.
O ingresso das famílias vai depender de questões orçamentárias e da atualização das informações do cadastro da família - os dados devem ser atualizados obrigatoriamente a cada dois anos. Segundo a pasta, as famílias com dados inconsistentes poderão ser impedidas de ingressar no programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.
Outro ponto importante de se destacar é que mesmo depois de aprovada a família pode deixar de receber o Auxílio Brasil em algum momento. Isso porque além dos requisitos para entrar no programa as família deverão cumprir ainda algumas condicionalidades para seguir elegível ao recebimento do benefício.
Caso o governo identifique o descumprimento desses critérios isso poderá ocasionar na exclusão das famílias e no bloqueio do pagamento. Veja quais são as condicionalidades que devem ser cumpridas:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Estou no Cadúnico, como saber se vou receber o Auxílio Brasil?
Para as famílias inscritas no Cadastro Único e que estão na dúvida se serão beneficiadas nesta nova etapa de inclusão de aprovados existem algumas possibilidades de fazer a consulta pela internet.
A primeira delas é para verificar se as informações do Cadúnico estão atualizadas e para emitir o comprovante do Cadastro Único. Para isso, basta acessar o site meucadunico.cidadania.gov.br ou aplicativo Meu Cadúnico disponível na Google Play (Android) e na App Store (iOS).
Outra forma de fazer a consulta é acessando o aplicativo do Auxílio Brasil. O app lançado pela Caixa exibe informações de pagamentos anteriores do Bolsa Família, traz o calendário de depósito do Auxílio Brasil, o valor das parcelas e outras orientações sobre o programa.
O download do aplicativo para fazer a consulta do Auxílio Brasil pelo CPF está disponível nas duas plataformas:
- App Auxílio Brasil para celulares Android;
- App Auxíio Brasil para sistema iOS.
Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Santa Cruz do Sul-RS (UNISC). Especialista em conteúdo para internet com milhares de posts publicados.
Perguntas frequentes
Estou no Cadúnico, vou receber o Auxílio Brasil automaticamente?
A inscrição no Cadúnico não garante a aprovação imediata no Auxílio Brasil, já que o ingresso das famílias no programa depende de questões orçamentárias e da atualização dos dados da família.
Como saber se fui aprovado para receber o Auxílio Brasil?
A família que está no Cadúnico pode acompanhar o processo de entrada no programa fazendo a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.