Como foram formados os estados europeus?

A formação do Estado Nacional Moderno representou uma nova fase das relações comerciais de alguns países europeus e contribuiu para centralização do poder político real, como foi o caso do rei francês Luís XIV, que simbolizou em uma frase esse período dizendo que o “Estado sou eu”. Chamado também de Rei “Sol”, Luís XIV retratou o apogeu dos reis no Antigo regime até o surgimento do período iluminista (século XVIII) que criticou a política centralizadora dessa época.

O processo de formação e constituição da União Europeia foi relativamente lento, porém pioneiro.  Hoje o agrupamento ostenta a posição de maior e mais avançado bloco econômico do mundo, formando um verdadeiro “Estado Europeu”, com uma elevada integração territorial.

Podemos dizer que o embrião que, mais tarde, veio a dar origem à União Europeia foi o Benelux, um grupo econômico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo, criado em 1944. Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira, isto é, com reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estados-membros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC). O Benelux tornou-se o principal modelo dos blocos econômicos que atualmente predominam no contexto econômico mundial.

Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), criada no sentido de estabelecer um mercado siderúrgico em comum para integrar a produção industrial e o fornecimento de matérias-primas em todo o agrupamento. Vale a ressalva de que, mesmo assim, o Benelux continuou existindo paralelamente, mantendo-se até os dias atuais.

Posteriormente, a fim de ampliar os acordos referentes à CECA, os seis países-membros reuniram-se no dia 25 de março de 1957 para assinarem o Tratado de Roma, que deu origem à CEE (Comunidade Econômica Europeia), também conhecida por MCE (Mercado Comum Europeu). A partir daí, os acordos econômicos foram ampliados, deixando de se limitarem a questões referentes à siderurgia. Era a primeira vez que a Europa integrava em grande escala algumas de suas principais potências econômicas em um mercado comum.

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Após a formação da CEE, ingressaram no bloco nas décadas seguintes: Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal, totalizando aquilo que se convencionou chamar de A Europa dos 12. Em 1989, com a queda do Muro de Berlim, a Alemanha Oriental também foi incorporada ao bloco.

A CEE foi a primeira proposta existente de promoção à livre circulação de mercadorias, capitais e, principalmente, de pessoas, integração essa que seria concretizada com o passar dos anos, à medida que as economias dos respectivos países-membros se fortalecessem.

Essa possibilidade finalmente concretizou-se em 7 de fevereiro de 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, que entrou em vigor no mês de Novembro do ano seguinte, dando origem à União Europeia, o primeiro bloco econômico a atingir uma integração total entre seus países-membros.

No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos comerciais e cambiais entre os países. Em 2002, o mesmo euro entrou em circulação, tornando-se a moeda oficial da maioria dos membros da UE, com exceção de Reino Unido e Dinamarca.

Atualmente (2016), o bloco conta com 28 países-membros. Além disso, Turquia, Ucrânia e Macedônia negociam suas entradas no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão. O Reino Unido decidiu em referendo popular - Brexit - pela saída da União Europeia, que acontecerá em um futuro próximo.

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No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

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Por Rainer Sousa
Graduado em História

Como foi a formação dos estados europeus?

Quando foi a formação dos estados nacionais europeus?

O que são os estados nacionais europeus?