Código civil de 2002, assim como o código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

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DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I - CCJ0133 Título Caso Concreto 1 Descrição CASO CONCRETO: Dois artistas plásticos decidem abrir uma galeria de arte para expor e comercializar suas obras. Para tanto, pretendem alugar um imóvel e contratar 5 colaboradores que trabalharão no regime da CLT. Diante dessa situação hipotética, e considerando seus estudos sobre a Teoria da empresa, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, pergunta-se se essa atividade pode ser considerada como atividade empresarial. Justifique sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA 1: (OAB Unificado – 2007,2) Considerando o atual estágio do direito commercial (empresarial) brasileiro, assinale a opção correta. A) O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa. B) O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada. C) O Código Civil de 2002, revogou totalmente o Código Comercial de 1850. D) A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito comercial (ou empresarial). QUESTÃO OBJETIVA 2: Assinale a alternative correta: A) O Estabelecimento empresarial é composto exclusivamente de bens moveis e imóveis, utilizados pelo empresário ou sociedade empresária para o exercício da atividade empresarial. B) A atividade empresária não pode ser exercida por pessoas jurídicas. Artigo 22, da CRFB C) Quem exerce profissão intellectual, de natureza científica, literária ou artistica será sempre considerado empresário. D) De acordo com o Código Civil, considera-se empresário todo aquele que exerce, de forma professional, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Artigo 966, CC Resposta Caso Concreto No caso em tela, a atividade desenvolvida pelos artistas plásticos não será considerada empresária, haja vista que se trata de profissão de natureza artística, nos termos do que dispõe o artigo 966, parágrafo único. O fato de ter auxílio de colaboradores não influencia na caracterização da atividade.

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Avaliando Aprend.: CCJ0133_SM_201512465003 V.1 Aluno(a): LORENA DE OLIVEIRA GONÇALVES Desemp.: 0,5 de 0,5 1a Questão (Ref.:201513653033) . (OAB 2007 - CESPE) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta. O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850. A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito comercial (ou empresarial). O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa. Nenhuma das respostas. 2a Questão (Ref.:201513653513) (Juiz TRF 1 2011 CESPE - adaptada) No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta. Define-se empresa como qualquer organização cuja finalidade seja o exercício profissional de atividade econômica, incluindo científica, literária ou artística. As associações, diferentemente das sociedades, são embasadas exclusivamente no exercício profissional. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário pode regularizar a sua situação perante a junta comercial. O empresário casado pode alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real, independentemente da outorga do cônjuge, qualquer que seja o regime de bens. A tripartição das atividades empresariais em industriais, comerciais e agrícolas amplia o conceito de empresa, e a falta de homogeneidade das diferentes atividades não impede a comparação entre elas. 3a Questão (Ref.:201513653515) (Juiz TRF-2 2011 - CESPE - adaptada) Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivos, firmada fundamentalmente nas bases econômicas, é que o constituír imprimiram o caráter autônomo. Com relação ao direito comercial e ao empresário, assinale a opção correta. O empresário individual casado deve averbar sua certidão de casamento à margem de seu registro como empresário na Junta Comercial e, caso venha a alienar ou gravar qualquer bem comum 1647 do Código Civil. Empresário é definido na lei como o profissional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Par também será empresário aquele que organizar episodicamente a produção de certa DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I CCJ0133_SM_201512465003 V.1 LORENA DE OLIVEIRA GONÇALVES Matrícula: 26/09/2018 20:47:07 (Ref.:201513653033) CESPE) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta. O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850. A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito comercial (ou empresarial). O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da Nenhuma das respostas. (Ref.:201513653513) adaptada) No que concerne à teoria da empresa e ao direito do empresário, assinale a opção correta. se empresa como qualquer organização cuja finalidade seja o exercício profissional de atividade econômica, incluindo-se trabalhos de natureza intelectual, científica, literária ou artística. As associações, diferentemente das sociedades, são embasadas exclusivamente no A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário pode regularizar a sua situação perante a junta comercial. O empresário casado pode alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou los de ônus real, independentemente da outorga do cônjuge, qualquer que seja o A tripartição das atividades empresariais em industriais, comerciais e agrícolas amplia o e a falta de homogeneidade das diferentes atividades não impede a comparação entre elas. (Ref.:201513653515) adaptada) Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivos, firmada fundamentalmente nas bases econômicas, é que o constituír imprimiram o caráter autônomo. Com relação ao direito comercial e ao empresário, assinale a O empresário individual casado deve averbar sua certidão de casamento à margem de seu registro como empresário na Junta Comercial e, caso venha a alienar ou gravar qualquer bem comum do casal, necessita da outorga de seu conjugê de que trata o art. Empresário é definido na lei como o profissional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Para a doutrina, também será empresário aquele que organizar episodicamente a produção de certa Matrícula: 201512465003 26/09/2018 20:47:07 (Finalizada) Pontos: 0,1 / 0,1 CESPE) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850. A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da Pontos: 0,1 / 0,1 adaptada) No que concerne à teoria da empresa e ao direito do se empresa como qualquer organização cuja finalidade seja o exercício se trabalhos de natureza intelectual, As associações, diferentemente das sociedades, são embasadas exclusivamente no A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário pode O empresário casado pode alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou los de ônus real, independentemente da outorga do cônjuge, qualquer que seja o A tripartição das atividades empresariais em industriais, comerciais e agrícolas amplia o e a falta de homogeneidade das diferentes atividades não impede a Pontos: 0,1 / 0,1 adaptada) Segundo a doutrina, o direito comercial não se formou em uma única época nem no meio de um só povo. A cooperação de todos os povos em tempos sucessivos, firmada fundamentalmente nas bases econômicas, é que o constituíram e lhe imprimiram o caráter autônomo. Com relação ao direito comercial e ao empresário, assinale a O empresário individual casado deve averbar sua certidão de casamento à margem de seu registro como empresário na Junta Comercial e, caso venha a alienar ou gravar do casal, necessita da outorga de seu conjugê de que trata o art. Empresário é definido na lei como o profissional que exerce atividade econômica a a doutrina, também será empresário aquele que organizar episodicamente a produção de certa mercadoria, mesmo destinando-a à venda no mercado. Os funcionários públicos estão proibidos de exercer atividade empresarial, de acordo com a CF e normas específicas; contudo, a proibição diz respeito ao efetivo exercício da atividade empresarial, não existindo restrição quanto ao fato de o funcionário público ser simplesmente acionista ou quotista de sociedade empresária. Nos termos do Código Civil, somente podem exercer a atividade empresarial os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos, não havendo possibilidade de menor de dezesseis anos exercer a atividade empresarial. Somente será considerado empresário o exercente profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, inscrito no registro de empresas do órgão próprio. 4a Questão (Ref.:201515512565) Pontos:

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Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao Direito Empresarial?

Qual a teoria do Código de 1850?

É verdade que o Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850?

Qual é a teoria da empresa adotada no Brasil?