As irmandades negras tiveram papel importante na luta pela liberdade de muitos escravos como

Este artigo discute a história das irmandades que congregaram escravos e libertos africanos e seus descendentes em Portugal, no século XVIII. Para tanto, leva em consideração um panorama mais geral da história e da historiografia da escravidão e da presença africana em Portugal. Busca compreender o contexto de surgimento e as singularidades das irmandades de negros no cenário das confrarias leigas portuguesas. E, finalmente, destaca com especial atenção, a importância destas organizações na configuração da vida comunitária e na defesa dos interesses das populações liberta e escrava.

Escravidão; Irmandades; Africanos; Portugal

The following article discusses the history of the brotherhoods that brought together slaves and free Africans as well as their descendants in Portugal during the 18th century. In this way, the article considers a more general panorama of the history and the historiography of slavery and the African presence in Portugal. It tries to understand the contextual appearance and the singularities of the black brotherhoods within the setting of the Portuguese lay fraternities. In conclusion it highlights the importance of these organizations in the constitution of community life and in defense of the interests of the black slave and free population in the kingdom of Portugal.

Slavery; Brotherhoods; Religion; Portugal

DOSSIÊ: IMPÉRIO PORTUGUÊS

"África em Portugal": devoções, irmandades e escravidão no Reino de Portugal, século XVIII

"Africa in Portugal": slavery, religious devotion and black brotherhoods during the 18th century Portuguese Kingdom

Lucilene Reginaldo

Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - Universidade Estadual de Feira de Santana - 44031-460 - Feira de Santana - BA - Brasil. E-mail: [email protected]

RESUMO

Este artigo discute a história das irmandades que congregaram escravos e libertos africanos e seus descendentes em Portugal, no século XVIII. Para tanto, leva em consideração um panorama mais geral da história e da historiografia da escravidão e da presença africana em Portugal. Busca compreender o contexto de surgimento e as singularidades das irmandades de negros no cenário das confrarias leigas portuguesas. E, finalmente, destaca com especial atenção, a importância destas organizações na configuração da vida comunitária e na defesa dos interesses das populações liberta e escrava.

Palavras-chave: Escravidão; Irmandades; Africanos; Portugal.

ABSTRACT

The following article discusses the history of the brotherhoods that brought together slaves and free Africans as well as their descendants in Portugal during the 18th century. In this way, the article considers a more general panorama of the history and the historiography of slavery and the African presence in Portugal. It tries to understand the contextual appearance and the singularities of the black brotherhoods within the setting of the Portuguese lay fraternities. In conclusion it highlights the importance of these organizations in the constitution of community life and in defense of the interests of the black slave and free population in the kingdom of Portugal.

Keywords: Slavery; Brotherhoods, Religion, Portugal.

Falta a Manoel Rodrigues da Silva Pereira, morador na Rua da Atalaya ao Bairro Alto, quase no meio da sobredita, um preto de nome Francisco José, de idade, pouco mais ou menos, vinte e dois anos, os sinaes pessoais são os seguintes: é bem feito, alto, grosso, bons olhos, com semblante alegre, a orelha furada com um brinco de topázio amarelo; de cabeleira redonda.

Hebdomadário Lisbonense, n.o. 19, 8 de novembro de 1766.

Um anúncio de fuga de escravos num periódico oitocentista carioca, baiano ou pernambucano, muito provavelmente, não provocará nenhum estranhamento nos leitores brasileiros, estudiosos profissionais ou investigadores diletantes da história nacional. No entanto, pode causar surpresa, mesmo no seleto grupo destacado, um anúncio desta natureza num periódico lisboeta setecentista, a exemplo deste que transcrevemos acima. Verdade é que desconhecemos, quase por completo, a história dos africanos e seus descendentes em Portugal. Mas que isso não seja motivo de constrangimento para os brasileiros, pois a própria historiografia portuguesa tem dado passos tímidos e temerosos nesta direção. Segundo Silvia Lara, em Portugal:

o tema tem se desenvolvido quase na surdina, intrinsecamente ligado aos debates que cercam a própria história do Império Português. Com efeito, o significado político da escravidão em Portugal e nas "colônias" parece conter um potencial explosivo. (LARA, 2001:307-404).

Durante o regime salazarista, investigações que ousaram questionar a "vocação luso-tropicalista" do império português foram reprimidas. Num contexto de embates políticos e ideológicos pela manutenção do regime colonial em África, e posterior eclosão das guerras anticoloniais o tema da escravatura ameaçava abalar os pilares ideológicos do colonialismo. (CASTRO HERIQUES, 1997:29). Embora a historiografia portuguesa na atualidade tenha conseguido se libertar dos grilhões do fascismo, os silêncios sobre a escravidão no Reino, assim como um certo viés "colonialista" na abordagem da história africana, deixam entrever feridas não muito bem cicatrizadas1 1 Além dos autores que são citados e comentados neste artigo, foi possível identificar não mais que uns poucos estudos sobre o tema da escravidão em Portugal. Dentre os mais recentes destaco: Maria do Rosário Pimentel Viagem ao fundo das consciências. A escravatura na época moderna. Lisboa: Ed. Colibri, 1995 e João Pedro Marques. Os sons do silêncio: o Portugal de Oitocentos e a abolição do ráfico de escravos. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1999. Daniela Calainho. Metrópole das Mandingas. Religiosidade negra e Inquisição portuguesa no Antigo Regime. (Tese de Doutorado) Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2000. 2 Pe. D. Raphael Bluteau. Vocabulário portuguez e latino. Coimbra, Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712. (Ed. fac-simile, CD-Rom, Rio de Janeiro, UERJ, s.d.). Verbetes gentio; gentilismo. 3 "De um ponto de vista mais secularizado, o escravo passa a ser identificado não por sua contribuição ao projeto de expansão cristã, mas por sua importância no quadro dos conflitos em território africano e das rotas e portos de embarque do tráfico negreiro". Mariza de Carvalho Soares. "Mina, Angola e Guiné: nomes d'África no Rio de Janeiro setecentista". p. 81 4 Pe. Baltazar Teles, Crônica da Companhia de Jesus em Portugal. Segunda parte, Livro IV, Lisboa 1647, pp. 223-224, Apud: Os Negros em Portugal - Catálogo da Exposição, Lisboa, Comissão Nacional para as comemorações dos descobrimentos, 1999, p.133. 5 19 de Novembro de 1706, Consulta da Câmara de Lisboa, in: Os Negros em Portugal, pp. 122-123. 6 Certas atividades de ganho, tanto masculinas como femininas, obtiveram reconhecimento legal e normatização de suas funções, como os serviços de caiação e lavagem de casas. Ver: Lahon, Os negros no coração do Império, p. 52. 7 BNL. Cristovam Rodrigues Oliveira, Sumário que brevemente se contem algumas coisas assim Eclesiásticas, como Seculares, que há na cidade de Lisboa (1551), Lisboa, Oficina de Miguel Rodrigues, 1760. 8 BNL. Ignácio Machado Barbosa, História crítico-cronológica da instituição da festa, procissão e ofício do Corpo Santíssimo de Cristo no Venerável Sacramento da Eucaristia, Lisboa, Oficina de Francisco Luiz Ameno, 1769, pp. 170-172, 9 Ignácio Machado Barbosa, História crítico-cronológica da instituição da festa, procissão e ofício do Corpo Santíssimo de Cristo no Venerável Sacramento da Eucaristia, p. 170. 10 Pe. Baltazar Teles, Crônica da Companhia de Jesus em Portugal. Segunda parte, Livro IV, pp. 223-224, Apud: Os Negros em Portugal - Catálogo da Exposição, 11 IAN/TT, Desembargo do Paço, maço 215, doc. 3, Petição dos Confrades da Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Homens pretos, solicitando provisão de licença para pedirem esmola para festa da Senhora, 19-08-1783maço 215, do.c 3. 12 Primeiro é preciso considerar as limitações impostas pelos registros documentais. Lahon, após exaustivas investidas, afirma não ter encontrado livros de assentos de irmãos, ou outros registros de identificação individual dos associados. Este tipo de registro permite observar a vigência de critérios, explícitos ou implícitos, de restrição à entrada ou acesso aos cargos de mesa. Da mesma forma, os raros compromissos preservados, tampouco fazem menção a critérios étnicos ou de procedência na entrada de novos associados. 13 Sobre os reinados negros em Portugal ver: Maria do Rosário Pimentel Viagem ao fundo das consciências. A escravatura na época moderna. Lisboa: Ed. Colibri, 1995. 14 IAN/TT, Desembargo do Paço, Maço 1016, doc. 17. Parecer do Corregedor do Civil da cidade escusando a petição da Irmandade de Jesus Maria José dos Homens Pretos, sita no Convento de Jesus de Lisboa, 08-07-1772. 15 IAN/TT, Desembargo do Paço, Maço 1006, doc. 31, Petição da Irmandade de N.S. do Rosário dos homens pretos cita no Mosteiro da Anunciada, solicita confirmação do privilégio para poderem comprar a liberdade de seus irmãos que os senhores quiserem vender para fora do Reino. 18-11-1756. 16 IAN/TT, Desembargo do Paço, Maço 1345, doc.19. Petição da Irmandade de São Benedito e N.S. de Guadalupe sita no Convento de São Francisco de Lisboa, 1778. Pedem os mesmos privilégios das irmandades do Rosário dos Homens pretos de Lisboa. Anexos: Certidões dos privilégios concedidos em cartas e alvarás as Irmandades do Rosário dos Conventos de São Domingos, do Salvador, da Trindade, de Santa Joana, da Graça e de São Francisco de Évora. 17 IAN/TT, Maço 2109, doc. 23, 1778. Parecer da Mesa do Desembargo do Paço à respeito da petição da Irmandade de São Benedito e N. S. da Guadalupe, ereta no Convento de São Francisco da cidade de Lisboa, 03-03-1779. . 18 IAN/TT, Maço 1079, Desembargo do Paço, doc. 7, Irmandade de N. S. do Rosário dos homens pretos do Convento da Santíssima Trindade, em favor do irmão Luíz João José Ozare, escravo de João Batista. 19 IAN/TT, Desembargo do Paço, Maço 1016, doc. 17.Parecer do Corregedor do Civil da cidade escusando a petição da Irmandade de Jesus Maria José dos Homens Pretos, sita no Convento de Jesus de Lisboa, 08-07-1772. 20 IAN/TT, Desembargo do Paço, Maço 2091, doc. 29. Petição da Irmandade do Rosário a Resgatada dos homens pretos do Convento da Santíssima Trindade em Lisboa, 20-09-1761. 21 Lei de proibição de importação de escravos em Portugal. Ordenava ainda que todos os cativos que desembarcassem nos portos portugueses "fique pelo benefício libertos e forros sem necessitarem de outra alguma carta de manumissão, ou alforria, nem de outro algum despacho, além das certidões dos Administradores, oficiais, das Alfândegas dos lugares que portarem (...)". Negros em Portugal, pp. 87-88. 22 A partir da segunda metade do século XVI, são eretas, no interior de Portugal, inúmeras irmandades dedicadas ao Rosário de Nossa Senhora exclusivas de negros escravos e libertos. Uma listagem completa, além de exaustiva, correria o risco de omissões importantes. Apenas para mencionar algumas das mais importantes cito as irmandades do Rosário localizadas em: Évora, Elvas, Estremoz, Montemor - o Novo, Vila Viçosa, Lagos, Faro, Setúbal, Alcácer do Sal e Moura. Ver: Frei Agostinho de Santa Maria, Santuário Mariano; Antonio Brásio, Os Pretos em Portugal. Lisboa, Agência Geral das Colônias, 1944, pp. 99-104; Lahon, O negro no coração do Império, p. 70. 23 Frei Agostinho de Santa Maria. Santuário Mariano e História das Imagens Milagrosas de Nossa Senhora, e das milagrosamente aparecidas, em graça dos Pregadores & devotos da mesma Senhora. Lisboa, Na Oficina de Antonio Pedroso Galrão, 1707. Tomo VII. 24 Ver, entre outros, Laura de Mello e Souza, O Diabo na Terra de Santa Cruz. São Paulo, Companhia das Letras, 1995. 25 BNL. Fr. Nicolau Dias. Livro do Rosário de Nossa Senhora. (Lisboa: Na Casa de Francisco Correa, (1573). Lisboa: Biblioteca Nacional, 1982. Edição fac-similada da 1. ª edição, pp. 30-31. 26 Uma irmandade dedicada à Nossa Senhora de Guadalupe foi instituída no Convento de São Francisco de Lisboa na década de 1580. Anos mais tarde, esta mesma irmandade adota juntamente com a Virgem de Guadalupe a invocação à São Benedito. É possível que esta adoção tenha sido conseqüência da popularidade do santo entre os escravos negros em Portugal. 27 Frei Antonio Santa Maria Jaboatão. Novo Orbe Seráfico Brasílico ou Crônica dos Frades Menores da Província do Brasil [1761]. Rio de Janeiro, Tipografia Brasiliense de Maximiliano Gomes, 1859, pp. 91-94; Compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito no Convento de São Francisco na Cidade do Porto, IAN/TT, OFM - Província de Portugal, São Francisco do Porto, Livro 3. 28 Foi publicado em Lisboa no ano de 1754, de autoria de um religioso nascido na cidade de São Paulo - Brasil, um curioso receituário "das vocações dos Santos para remédio de todas as enfermidades". Nesta publicação, recomenda-se invocar São Benedito como remédio para engasgo com ossos, espinhos ou espinhas de peixe. Botica preciosa e tesouro precioso da Lapa. Em que se acham todos os remédios para o corpo, para alma e para vida...Lisboa, 1754. 29 Adição e reforma feita aos capítulos do Compromisso, ou Estatutos da Irmandade de N.S. do Rosário e São Benedito no Convento de São Francisco da cidade do Porto (...) feita neste presente ano de 1781, capítulo 5. º, IAN/TT, Província de Portugal - São Francisco do Porto. 30 No Bispado de Pernambuco foram duas as irmandades dedicadas a São Benedito eretas em conventos da Ordem de São Francisco: no Convento de Santo Antônio na Vila de Ipojuca e no Convento de Santo Antônio da cidade do Recife. IAN/TT, Chancelarias Antigas - Ordem de Cristo, Livro 283, fls. 163-167. Compromisso da Irmandade de São Benedito no Convento de Santo Antônio da Vila de Ipojuca. Compromisso da Irmandade de São Benedito no Convento de Santo Antônio da cidade do Recife, IAN/TT, Chancelarias Antigas - Ordem de Cristo, Livro 283, fls. 167-173. 31 BNL. Anônimo, A Inclita Virgem Santa Ifigênia, Princesa do Reino da Núbia, Religiosa Carmelita. 32 BNL. Santa Anna, José Pereira de. Segundo Atlante de Ethiopia Santa Ifigênia, Princeza do Reyno da Núbia; Religiosa Carmelita, Advogada contra os incêndios. Tomo Segundo. 33 BNL. Anônimo, A Inclita Virgem Santa Ifigênia, Princesa do Reino da Núbia, Religiosa Carmelita, De cor Preta. 34 BNL. Anônimo, A Inclita Virgem Santa Ifigênia, Princesa do Reino da Núbia, Religiosa Carmelita, De cor Preta. 35 BNL. Anônimo, O Glorioso Santo Elesbão, Imperador da Etiopia Alta, Religioso Carmelita, Preto na Cor. Lisboa, século XVIII. 36 Arquivo da Ordem Terceira do Rosário das Portas do Carmo. Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora às Portas do Carmo - Pelourinho, Irmandade de Homens Pretos, Devoção do Glorioso Santo Antônio de Categeró, s/d. 37 Este autor utiliza como referência histórica principal a obra Vida y milagros del hermano Antônio de Catalagerona, santo negro de la Tercera Orden, colegida de tres processos autenticos y de noventa testigos jurados, escrita por Antônio Daça em 1610. 38 Os estatutos da Irmandade de Santo Antônio de Catagerona foram submetidos à aprovação do Arcebispado da Bahia no ano de 1699. Consta no parecer do padre provisor uma reprimenda com respeito à imagem do santo pintada na capa do compromisso. Segundo o provisor e mestre escola Dom Sebastião dos Vale Pontes, era incorreta a representação do santo com o Cristo Menino nos braços "porque ainda que conste da sua vida ser muito devoto do santíssimo Nome de Jesus: não consta que este senhor em forma de menino lhe aparecesse, ou fizesse alguns favores, que é o que move a Igreja a permitir os Santos com o Menino Jesus nos braços", por este motivo, indicou em seu parecer "que até mais clara notícia, se pintem, e façam as Imagens deste santo (...) com uma cruz nas mãos, como se acha na casa dos 3 os. De São Francisco desta Cidade". Parecer do Padre Provisor Doutor Sebastião do Vale Pontes sobre o Compromisso da Irmandade de Santo Antonio de Categerona, cita na matriz de São Pedro na cidade da Bahia, 1699. Cardoso, "As irmandades na antiga Bahia ". Revista Brasileira de História, pp. 251-52. 39 Carl Ruders. Viagem em Portugal, 1798-1802, Lisboa: Biblioteca Nacional, 1981, p.52. 40 Sobre o culto a Santo Antônio na África Central ver: John Thonrton. The Kongolese Saint Anthony, Dona Beatriz Kimpa Vita and the Antonian Movement, 1684-1706. Cambridge, Cambridge University Press, 1998. 41 Testamento de José Manuel em 21 de dezembro de 1789, fls. 33v-34v. Agradeço a Roquinaldo Ferreira esta referência documental, IAN/TT, Feitos Findos - Justificações Ultramarinas, maço 16, doc. 9. 42 Antonio de Oliveira Cadornega. História Geral das Guerras Angolanas [1680]. Lisboa, Agência Geral do Ultramar, 1972, p.27. 43 AHU, Códice 21, fl. 8. Compromisso da Irmandade de São Benedito de Ribeirão do Carmo, Minas Gerais.

O que são as irmandades?

O que significava pertencer a uma irmandade negra?

Como surgiram as irmandades?