A escravidão hoje é a mesma antes da abolição

Lei Áurea
Abolição da escravatura
Escravidão no Brasil

A origem da escravidão ou do trabalho compulsório se perde nos tempos, aproximando-se das origens da própria civilização humana. Segundo o antropólogo Gordon Childe, em um determinado momento da pré-história, os homens perceberam que os prisioneiros de guerra - normalmente sacrificados em cultos religiosos - poderiam ser usados para o trabalho ou "domesticados" como os animais.

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Quais as semelhanças e diferenças entre a escravidão no mundo clássico e a do período moderno?
Qual é a diferença entre a escravidão na época do capitalismo comercial e a de hoje em dia?
Por que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão?
Qual foi o último país do mundo a abolir a escravidão?

Nas civilizações da Antiguidade - Egito, Babilônia, Grécia, Roma... - a escravidão era uma prática constante.

Somente na Idade Média, com a reestruturação da sociedade europeia de acordo com a ordem feudal, a escravidão foi substituída pela servidão, uma forma mais branda, por assim dizer, do trabalho compulsório.

Grandes navegações

Colonos endividados

Os imigrantes europeus e orientais que para cá vieram no fim do século 19 substituir a mão de obra escrava, recebiam um tratamento que se poderia considerar semelhante à escravidão.

Na década de 1890, por exemplo, denunciavam-se em embaixadas estrangeiras as condições de vida a que eram submetidos os imigrantes europeus. Eram obrigados a comprar dos fazendeiros para quem trabalhavam as roupas que usavam, as ferramentas para o trabalho, sua própria alimentação, de modo que ao fim do mês em vez de um salário, recebiam uma lista de dívidas que haviam contraído, o que os obrigava a continuar trabalhando para os mesmos patrões.

Pior: a situação descrita no parágrafo anterior continua a existir no exato momento em que estas linhas são escritas e que você lê esse texto. Desde de a década de 1970 existem denúncias de que o trabalho escravo - apesar de constituir um crime - continua praticado no Brasil. O método empregado é o mesmo que se usava com os imigrantes, ou seja, forçar o trabalhador a endividar-se, de modo que ele seja forçado a trabalhar para pagar sua dívida. Para evitar fugas, capangas armados são espalhados nas fazendas, atuando como "neofeitores" ou capitães do mato.

Salvador e São Paulo

Em 2002, o Ministério do Trabalho libertou 2.306 trabalhadores escravos nas áreas rurais do país. Em 2004, foram libertados 4.932. Em geral, os Estados onde o uso do trabalho análogo à escravidão é mais frequente são Tocantins, Pará, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

Neste último Estado, em fevereiro de 2004, a polícia libertou 40 trabalhadores em regime compulsório na cidade de Catu, a 80 quilômetros da capital, Salvador.

Mas ninguém pense que a escravidão no Brasil de hoje se restringe às regiões rurais. Em 21 de agosto de 2004 o Ministério do Trabalho pegou em flagrante o uso de trabalho escravo numa confecção do Bom Retiro, um bairro na região central da capital paulista. Tratava-se de imigrantes ilegais - paraguaios, bolivianos e peruanos - submetidos a uma jornada de mais de 16 horas de trabalho, em condições degradantes e monitorados pelos donos da empresa por circuitos fechados de TV.

12,3 milhões de escravos no mundo

Também não se pense que o trabalho escravo ou semi-escravo continua a existir exclusivamente no Brasil. A prática se mantém em diversos países da África e da Ásia (especialmente na China), mas é de se supor que o trabalho em condições precárias e de grande exploração esteja presente em todos os países ricos onde é grande o fluxo de imigrantes, como os Estados Unidos e a União Europeia.

Um estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas, em maio de 2005, indica que existem cerca de 12,3 milhões de escravos no mundo todo, dos quais entre 40% e 50% são crianças.

Evidentemente, a escravidão ou o trabalho em condições semelhantes a ela é hoje um crime grave e aqueles que os praticam estão submetidos a penas legais, pagando multas, perdendo seus empreendimentos e, eventualmente, indo parar na prisão. Ainda assim, não deixa de ser assustador o fato de um fenômeno tenebroso como a escravidão atingir o século 21, acompanhando os quase 12 mil anos de existência do homo sapiens no planeta Terra.

Licenciatura Plena em História (Faculdade JK-DF, 2012)
Pós-graduação em História Cultural (Centro Universitário Claretiano, 2014)

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A escravidão designa-se como o ato de sujeição para com alguém ou em relação à opressão dos fortes sobre os mais fracos, sendo permitidas a posse e a comercialização de escravos em vários períodos da história.

Surgiu desde os povos da antiguidade (Mesopotâmia, Gregos, Romanos, etc) tendo permanecido até aos dias de hoje no mundo de maneira ilegal por parte de alguns países e sociedades. Pode-se, portanto designar como uma prática ou sistema social e o seu fenômeno variou durante a época e os contextos, com a sua abolição em alguns casos corre de maneira gradual. Estima-se que ainda existam hoje entre 21 a 46 milhões de escravos.

Começando pelos primeiros registros históricos na Antiguidade no início do século VI a.C. Sólon em Atenas decreta a abolição da escravidão libertando os cidadãos atenienses nessa condição. Seguiu-se o ano de 326 a.C. quando com a “Lex Poetelia Papiria” é decretada a abolição da servidão. Também no Império Máuria no século III a.C. e na Dinastia Qin e Xin ocorreu o mesmo.

Na idade Moderna até à Contemporânea inicia o mesmo processo em Portugal com a libertação dos Ameríndios sob o domínio português pelo rei D. Sebastião impulsionado pelos jesuítas. Em 1590 no Japão libertaram os japoneses e os chineses após o fim do Período Sengoku. Sucedeu novamente Portugal com a abolição do tráfego de escravos chineses em 1595, e em 1761 o Marquês de Pombal sob o reinado de D. José I, decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole (negros e indianos).

Também em 1792 a Dinamarca com a “Lei da Abolição” dá por terminada a escravidão com negros. No Haiti (1794) quando este era uma colônia francesa, abole a escravidão por ordem de Napoleão Bonaparte. De 1801 a 1815 acontece o mesmo processo nos Estados Unidos com as “Guerras Berberes” perante os Piratas da Barbária (escravidão branca). Seguem a Holanda em 1821 (negros) e a República Dominicana em 1822 (negros e tainos).

Chegou a vez do restante da América Central e do Sul, quando o Chile (1823) aplica a “Lei da Abolição da Escravidão Chilena” assim como Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Guatemala no ano de 1824 a abolirem a escravatura de negros. Em seguida, a Bolívia (1826) e o México (1829) por parte de afro-mexicanos pelo independentista mexicano Vincente Guerrero.

Na Europa o Reino Unido prossegue com a mesma mudança aprovada pelo Parlamento e no Paraguai e Uruguai (1842) igualmente. A França decretou o mesmo na Proclamação da Segunda República Francesa (1848) e em 1851 foi a vez do Equador e da Colômbia. A Argentina fez o mesmo em 1853 com os negros e afro-argentinos. No ano seguinte a Venezuela, Peru e Portugal (afro-portugueses) (1854) e a Rússia para com os brancos em 1861. Em 1863 o Império Colonial Holandês e os E.U.A. baniram a escravidão assim como o Zanzibar (1873), Gana (1874), Turquia (1876) e Cuba (1886). No caso brasileiro o mesmo aconteceu em 1888 através da Princesa Isabel de Bragança pela Lei Áurea. Seguiu a Tunísia (1890). Gâmbia (1894), Madagáscar (1897), China (1906), Serra Leoa (1928), Nigéria (1936), Etiópia (1942). Finalmente na Alemanha Nazi (1945), Marrocos (1956), Arábia Saudita (1962) e finalmente Mauritânia (1981).

Apesar de estes fatos terem ocorrido gradualmente, vários fatos histórico-sociais levaram à abolição da escravidão no mundo. Umas designadas pela libertação conjunta de colônias de um país, outras por influências legislativa e finalmente através de casos isolados no qual as realidades políticas designaram.

Quais as semelhanças e diferenças entre a escravidão no mundo clássico e a do período moderno?

A escravidão moderna é diferente da escravidão antiga, praticada no Brasil durante os períodos colonial e imperial. A principal diferença é que, no período da escravidão antiga, a lei permitia que uma pessoa fosse propriedade da outra, um objeto que poderia ser negociado em troca de dinheiro.

Qual é a diferença entre a escravidão na época do capitalismo comercial e a de hoje em dia?

A escravidão da época do capitalismo comercial se difere da vista hoje em dia, pois, antigamente as formas de escravidão prendiam o homem a uma função sem salário, onde ele era torturado e explorado em um contexto de desrespeito aos direitos humanos, e atualmente, se diz que os homens são escravos ao se prender ao seu ...

Por que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão?

A conclusão é evidente: a rentabilidade do trabalho escravo teria permitido prolongar o sistema escravista quase até o fim do século. Foi somente a pressão abolicionista que provocou a mudança das expectativas dos fazendeiros do Rio de Janeiro e arredores, e isso tardiamente, nos anos 80.