As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum. Tanto podem ser terminativas ou definitivas. Em resumo, não há resolução do mérito apresentado na petição inicial no primeiro caso, ou há a resolução do mérito, no segundo caso. Analise as seguintes considerações:
I– O juiz resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual.
II– A magistrada não resolverá o mérito quando decidir de ofício sobre a ocorrência da prescrição.
III– Quando houver homologação da desistência da ação, é considerada uma sentença definitiva.
IV– Quando houver homologação da transação entre as partes, é considerada uma sentença terminativa.
V– O magistrado resolverá o mérito no caso de morte da parte, ainda que a ação seja considerada intransmissível por disposição legal.
Após a análise das afirmações acima, assinale a opção correta:
O juiz resolverá o mérito quando
a petição inicial for indeferida.
verificar a ausência de pressupostos de constituição do processo.
reconhecer a existência de coisa julgada.
homologar a desistência da ação.
O juiz resolverá o mérito quando
a petição inicial for indeferida.
verificar a ausência de pressupostos de constituição do processo.
reconhecer a existência de coisa julgada.
homologar a desistência da ação.