Diferença entre ciência Política e Teoria Geral do Estado

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

EMENTA

CIÊNCIA POLÍTICA - DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAS - PRISMA FILOSÓFICO, SOCIOLÓGICO E JURÍDICO - SOCIEDADE E ESTADO - O PODER SOBERANO - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, FORMAS DE GOVERNO - TIPOS DE ESTADO - SISTEMA REPRESENTATIVOS - O SUFRÁGIO - OS PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMAS ELEITORAIS - O MANDATO - REVOLUÇÃO E GOLPE DE ESTADO - GRUPOS DE PRESSÃO - OPINIÃO PÚBLICA.

PROGRAMA

UNIDADE 1

CIÊNCIA POLÍTICA. INTRODUÇÃO. CONCEITO. OBJETIVOS. UTILIDADES. DIFICULDADES  TERMINOLÓGICAS. TEORIA GERAL DO ESTADO. CONCEITO. OBJETIVO UTILIDADE.  TERMINOLOGIA. SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM CIÊNCIA POLÍTICA.

UNIDADE 2

PRISMAS FILOSÓFICO, SOCIOLÓGICO E JURÍDICO. TRIDIMENSIONALISMO- HISTÓRICO DA DISCIPLINA. FONTES. CIÊNCIA POLÍTICA E DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS. DIREITO CONSTITUCIONAL.  ECONOMIA. HISTÓRIA. PSOCOLOGIA. SOCIOLOGIA.

UNIDADE 3

SOCIOLOGIA E ESTADO. CONCEITO DE SOCIEDADE. COMUNIDADE. CONCEITO DE ESTADO.  SOCIEDADE E ESTADO. ACEPÇÕES FILOSÓFICA, JURÍDICA E SOCIOLÓGICA.

UNIDADE 4

ORIGEM DO ESTADO. SIGNIFICADO DA PALAVRA “ESTADO”. EVOLUÇÃO HISTÓRICATEOCRACIA.  ABSOLUTISMO. LIBERALISMO. TOTALITARISMO. DEMOCRACIA. COMUNISMO. SOCIALISMO.

UNIDADE 5

JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO. DOUTRINAS TEOLÓGICAS, HUMANAS E HISTÓRICAS.

UNIDADE 6

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO, NAÇÃO, POVO E POPULAÇÃO. CONCEITOS POLÍTICO,  JURÍDICO E SOCIOLÓGICO. PRINCÍPIO DAS NACIONALIDADES.

UNIDADE 7

O TERRITÓRIO. CONCEITO E TIPOS. LIMITES. FRONTEIRAS. “ZONAS” DE DOMÍNIO. O DOMÍNIO E SUA ABRANGÊNCIA.

UNIDADE 8

DOMÍNIO TERRESTRE. ELEMENTOS. SOLO. SUB-SOLO. ÁGUAS INTERIORES. ILHAS DO MAR  TERRITORIAL. LAGOS. LAGOAS. ENSEADAS. GOLFOS. PORTOS. BAÍAS.

UNIDADE 9

DOMÍNIO MARÍTIMO. ELEMENTOS. MAR TERRITORIAL. ILHAS. ZONAS CONTÍGUAS. PLA TAFORMA  CONTINENTAL. ALTO MAR. TRÂNSITO NAVAL. CONTRÔLE. EXPLORAÇÃO. DE FESA.

UNIDADE 10

DOMÍNIO AÉREO. ELEMENTOS. ATMOSFERA E ESPAÇO EXTERIOR. LIMITES DO DOMÍNIO AÉREO.  LEGISLAÇÃO E CONVENÇÕES.

UNIDADE 11

EXTENSÕES DE DOMÍNIO. CONCEITO. TIPOS. NAVIOS E AERONAVES. COLÔNIAS. POSES. REGIÕES  POLARES . PLATAFORMAS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO. REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS. ILHAS  FORA DO MAR TERRITORIAL. SATÉLITES.

UNIDADE 12

GOVERNO FORMAS. OBJETO. CONCEITO. ORGANIZAÇÃO. TIPOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS.  AUTORIDADE. PODER. FORÇA. TEORIAS SOBRE O GÔVERNO.

UNIDADE 13

SOBERANIA. CONCEITO. HISTÓRICO. ELEMENTOS ESSENCIAIS. CARACTERÍSTICAS. TITULARIDADE.  LIMITAÇÕES. SOBERANIA NACIONAL. TEORIAS. SOBERANIA POPULAR.

UNIDADE 14

O PODER. CONCEITO. HISTÓRICO. CARACTERÍSITICAS ESSENCIAIS. FUNÇÕES DO PODER. PODER  CONSTITUINTE. PODER MODERADOR.

UNIDADE 15

NASCIMENTO DE ESTADO. FORMAS DE NASCIMENTO. UNIÃO. DIVISÃO. ORIGINÁRIO. DERIVADO.  FEDERAÇÃO. E CONFEDERAÇÃO.

UNIDADE 16

EXTINÇÃO DE ESTADO. FORMAS DE EXTINÇÃO. CONQUISTA. INCORPORAÇÃO. UNIÃO. RENÚNCIA A DIREITOS DE SOBERANIA.

UNIDADE 17

MODIFICAÇÃO DE ESTADO. FORMAS. GUERRA. NEGOCIAÇÃO. REFORMA. REVOLUÇÃO.

UNIDADE 18

RAZÕES DE ESTADO. CONCEITO. TIPOS. LEGÍTIMA DEFESA. SÍNCOPE CONSTITUCINAL. REVOLUÇÃO.  GOLPE DE ESTADO.

UNIDADE 19

DECLARAÇÃO DE DIREITOS . HISTÓRICO. LEGISLAÇÕES. DIREITOS HUMANOS. VIDA, PROPRIEDADE. LOCOMOÇÃO. SEGURANÇA. RESISTÊNCIA À OPRESSÃO INJUSTA E ILEGAL.

UNIDADE 20

DEMOCRACIA. CONETIS. FORMAS. HISTÓRICO . INSTITUTOS DA DEMOCRACIA. ANTÍTESE.  DITADURA. IDEOLOGIA. FORMAS.

UNIDADE 21

SISTEMA REPRESENTATIVO. HISTÓRICO. PRESIDENCIALISMO. PARLAMENTARISMO. SISTEMA  DIRETORIAL.

UNIDADE 22

O SUFRÁGIO. CONCEITO. HISTÓRICO. SISTEMAS ELEITORAIS. DIREITO OBRIGAÇÃO. O MANDATO.  TIPOS. NATUREZA. SISTEMA CAMERAIS.

UNIDADE 23

PARTIDOS POLÍTICOS. HISTÓRICO. TIPOS. SISTEMAS PARTIDÁRIOS.

UNIDADE 24

GRUPOS POLÍTICOS DE INFLUÊNCIA. “LOBBY”. GRUPOS DE PRESSÃO. FACÇÃO. TECNOCRACIA.  CHEFIA. LIDERANÇA POLÍTICA. PROPAGANDA POLÍTICA.

UNIDADE 25

OPINIÃO PÚBLICA. CONCEITO. MANIFESTAÇÃO DE MASSAS. SISTEMAS AUTORITÁRIOS. MEIOS DE  DIVULGAÇÃO. MÉTODOS.

UNIDADE 26

ESTADO E FORÇAS ARMADAS. RELACIONAMENTO. SITUAÇÃO CONSTITUCIONAL. FUNÇÃO.  CONCEITO DE FORÇAS ARMADAS. DIFERENÇAS ENTRE CIVILE MILITAR.

UNIDADE 27

ESTADO E IGREJA. RELACIONAMENTOS. TIPOS. ENQUADRAMENTO LEGAL E MORAL. A IGREJA COMO ELEMENTO POLÍTICO.

UNIDADE 28

ESTADO E INDIVÍDUO. A PESSOA NATURAL E JURÍDICA. DIREITOS E DEVERES DE CIDADANIA.  SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL.

UNIDADE 29

ESTADO E COMUNIDADE INTERNACIONAL. RELAÇÕES ENTRE ESTADOS. ORGANISMOS  INTERNACIONAIS. ONU. OEA. MERCADO COMUM DO SUL. DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS.

UNIDADE 30

O ESTADO BRASILEIRO. ORGANIZAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. O CIDADÃO BRASILEIRO PERANTE O SEU  ESTADO.