De acordo com esse texto e esse mapa em 2022 o maior número de refugiados em são Paulo saiu da

O Brasil registrou uma queda de 88,3% no número de refugiados em 2021, quando comparado com o ano anterior, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Em 2020, foram registrados 26.653 e em 2021, 3.093 refugiados. Ao todo 54.004 refugiados foram reconhecidos pelo Comitê e cerca de 21 mil tiveram registros indeferidos. Até o momento, o país tem refugiados de 77 nacionalidades, com a Venezuela em primeiro lugar, representando 90,82% dos casos totais.

O número elevado em 2020 ocorreu em razão do fluxo de imigrantes da Venezuela, durante a grave e generalizada crise humanitária, reconhecida pelo CONARE. Já a Síria ocupa o segundo lugar com 3,91% e a República Democrática do Congo, o terceiro, com 1,22%.

Segundo a cofundadora do Instituto Migração Gênero e Raça (I-MiGRA), Sávia Cordeiro, a diminuição dos refugiados no país aconteceu por conta do fechamento das fronteiras durante a pandemia.

“A redução no número de refugiados se deu basicamente devido ao fechamento de fronteira. O que afetou a entrada de migrantes, incluindo solicitantes de refúgio. Mesmo com a abertura da fronteira aérea, a terrestre ficou fechada por muito tempo. Isso dificultou a entrada das pessoas em situação de vulnerabilidade, entre elas, solicitantes de refúgio, principalmente na fronteira Norte. Mesmo quando houve a reabertura da fronteira, houve dificuldade em 2021 para a regularização de documentação.”, afirma.

Os estados com maior número de refugiados, em 2021, eram Roraima (1.445), Amazonas (588) e Rio de Janeiro (368) e São Paulo (251). Já em 2020, Roraima (18.896), Distrito Federal (3.331), Amazonas (2.282) e São Paulo (1.067).

Savia explica que a maioria dos imigrantes, especialmente os venezuelanos, preferem ficar pela região Norte, pois fica perto da fronteira. Ela também chamou atenção para o estado de São Paulo, que é um local com maior potencial de trabalho.

Devido à queda no número de refugiados, após 5 anos em constante crescimento, Dorival Guimarães, professor de Direito Internacional do IBMEC analisa a expectativa de migrações e deslocamentos em 2022.

“Com a diminuição dos índices da pandemia, acredito que as fronteiras, naturalmente, se abram mais. Porém, há um menor número de conflitos no entorno do país que possam gerar deslocamento de pessoas para cá. Essa diminuição de conflitos em países vizinhos gera um menor número de deslocamento. Outro ponto que afasta esses indivíduos é a crise econômica, que faz com que esses refugiados busquem outros países, causando uma procura menor pro Brasil.” explica.

Dorival ressaltou que, o Direito Internacional garante ao indivíduo que a partir do momento que é solicitado ao CONARE o reconhecimento da condição de refugiado, ele não pode sofrer uma medida compulsória sendo obrigado a sair do país. O princípio chamado do “não reenvio” significa que a demora da regularização do Comitê não gera prejuízo ao refugiado que pode ter acesso à carteira de trabalho e documentação com o visto temporário enquanto o órgão analisa.

*Sob supervisão de Helena Vieira

Lista de questões de vestibulares sobre os Refugiados.
Ler artigo Refugiado.

Um dos principais problemas, em termos populacionais e a nível global, é a questão dos refugiados. O conceito de refugiado foi regulado pela Organização das Nações Unidas por meio da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, realizada em 1951 e adotada em 1954.

Segundo a ONU, na convenção em questão, para ser considerada refugiada, a pessoa precisa declarar que se sente perseguida pelo Estado de sua nacionalidade por razões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas; que se ausentou de seu país em virtude desses termos ou que não consegue a proteção do poder público pelas mesmas razões.

No entanto, é válido ressaltar que uma pessoa deixa de ser considerada refugiada se as condições de perseguição ou temor reverterem-se ou se tornarem injustificadas em função de mudanças políticas ou se, voluntariamente, o refugiado voltar para o país ao qual pertence a sua nacionalidade para fins de residência. Aqueles refugiados que adquirem uma nova nacionalidade, gozando da proteção desta, também não poderão ser mais considerados oficialmente como tais.

Existem vários tipos de refugiados no mundo, alguns por condições de perseguição política, outros pela existência de conflitos armados e guerrilhas, além daqueles que sofrem com a fome, discriminação racial, social ou religiosa e até os refugiados ambientais, entre muitos outros tipos.

Os dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revelam um drama crescente: em razão dos conflitos nacionais existentes em várias partes do mundo, o número de refugiados vem aumentando exponencialmente. Em 2014, esse número chegou a incríveis 59,5 milhões de pessoas, cerca de 22 milhões a mais em comparação com a década anterior. Outro dado alarmante é que mais da metade desses refugiados é menor de idade.

Os principais conflitos atuais que elevam o número de refugiados estão na África e na Ásia, destacando-se, nessa última, o Oriente Médio. Entre esses conflitos, podemos enumerar:

África – oito conflitos: Costa do Marfim, República Centro-Africana, Líbia, Mali, norte da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi;

Oriente Médio – quatro conflitos: Síria, Iraque, Afeganistão e Iêmen;

Europa – um conflito: Ucrânia;

Ásia – três conflitos: Quirguistão, Mianmar e Paquistão.

Refugiados sírios deslocando-se para fora do país na fronteira com a Turquia em 2011*

É importante ressaltar que praticamente todos os países produzem refugiados todos os anos. Os casos acima enumerados são os principais deles e estão relacionados com conflitos que geram muitas vítimas e uma série de impactos sociais diretos e indiretos. Por isso, essas áreas são as que geram mais preocupação não só pela evasão da população, mas também pela série de violações aos direitos humanos que lá ocorrem.

Uma característica marcante da questão dos refugiados no mundo é o fato de a maioria deles – cerca de 86% – deslocar-se em direção aos países emergentes do sul, e não para a Europa e para os Estados Unidos, principais destinos migratórios da atualidade. A razão para isso é a maior permissividade que os países menos desenvolvidos possuem e, também, o elevado protecionismo dos países desenvolvidos, principalmente na União Europeia, que impõe pesadas medidas de restrições a imigrantes ilegais e também a refugiados.

O Brasil recebe um alto número de refugiados, um valor que atingiu 7,7 mil pessoas em 2015, segundo o Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Desse total, avalia-se que 25% são mulheres e, em termos de nacionalidade, a maior parte é composta por sírios, com cerca de 23% do total, em razão do conflito entre as forças rebeldes e o ditador Bashar Al-Assad no país. Além disso, destacam-se também os colombianos, os angolanos, os haitianos e os congoleses. Em termos constitucionais, o Governo Federal deve cuidar para receber e resolver os problemas relativos às questões de refugiados no Brasil, principalmente no âmbito da legalização.

A questão dos refugiados no mundo ganha contornos dramáticos, pois, além dos problemas severos que abrangem as suas áreas de origem, ainda existem os problemas que esses migrantes encontram nos locais para onde se deslocam. Entre esses problemas, destacam-se as diferenças culturais, as dificuldades com idiomas, a busca por emprego e, principalmente, a xenofobia (aversão a estrangeiros) praticada pela população residente das áreas de destino.

* Créditos da imagem: thomas koch / Shutterstock.com

Por Me. Rodolfo Alves Pena

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o ACNUR desenvolveram um painel interativo de decisões sobre refúgio no Brasil. O projeto compilou e publicou dados referentes a decisões com e sem análise de mérito de 1985 a 2021. Pelo painel, é possível constatar que, ao final de 2021, existiam 60.011 pessoas reconhecidas como refugiadas no país.

Painel interativo de decisões sobre refúgio no Brasil

A ferramenta permite a visualização de dados sobre casos de reconhecimento (deferidos), não reconhecimento (indeferidos), cessação e perda, além de casos de extinção e arquivamento. As informações são dispostas em gráficos e tabelas dinâmicas, possibilitando o cruzamento de dados específicos como faixa etária, gênero, motivos da decisão, status da decisão, nacionalidade, entre outros parâmetros.

Painel interativo de decisões sobre refúgio no Brasil

Refúgio em Números

Segundo dados divulgados na 7ª edição do relatório “Refúgio em Números”, apenas em 2021, foram feitas 29.107 solicitações da condição de refugiado, sendo que o Conare reconheceu 3.086 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (55,2%) como as mulheres (44,8%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 5 a 14 anos de idade (50,4%).

A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2021, é a venezuelana (48.789), seguida dos sírios (3.682) e congoleses (1.078).

Em 2021, 72,2% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas Unidades da Federação (UFs) que compõem a região norte do Brasil. O estado do Acre concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo CONARE (47,8%), seguido por Roraima (14,7%).

Importante destacar a diversidade de países de origem dos solicitantes de refúgio no Brasil em 2021. Nesse ano, o Brasil recebeu solicitações de pessoas provenientes de 117 países, sendo a maioria de venezuelanos (78,5%), angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%).

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