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O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Nesses casos o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. 

Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos:

1. documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
2. receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
   

Meta do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023
Expandir o Programa "Aqui tem Farmácia Popular" para 90% dos municípios com menos de 40.000 habitantes.

Uma farmácia popular como o próprio nome denuncia é um estabelecimento do ramo farmacêutico que vende produtos como medicamentos a preços bem mais baixo do que as farmácias tradicionais. Essas farmácias fazem parte de uma extensa rede de estabelecimentos espalhados em todo o Brasil permitindo assim o acesso de pessoas, especialmente aquelas de baixa renda.

As farmácias populares podem ser encontradas de duas formas, sendo através da rede própria ou através da rede particular que integram o programa Aqui Tem Farmácia Popular. Veja abaixo como ter acesso ao nome das farmácias, endereços e telefones em todos os estados do Brasil.

Farmácias populares – Rede própria

Clique no link abaixo para ter acesso à lista completa da rede de farmácias populares que compõem a rede própria e que atende especialmente a população de baixa renda, escolha o seu estado encontre na lista o nome da farmácia, endereço e telefone de cada uma delas.

Link do serviço: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30301

Programa Aqui Tem Farmácia Popular

Link do serviço: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=30296

Neste outro link você encontrará a relação de farmácias particulares e comerciais que compõe a rede aqui tem farmácia popular, ou seja, são estabelecimentos no modelo tradicional mas que vendem também os medicamentos populares conforme você poderá consultar também nos links abaixo.

Lista de medicamentos

Além dos endereços mostrados nos links acima é possível consultar também no site da visa a relação dos medicamentos, fraldas outros itens que você pode entrar na farmácia popular, seja na rede própria ou na rede particular que faz parte do programa. Veja os links abaixo.

Lista de remédios disponibilizados nas unidades da Rede Própria

Lista dos remédios disponibilizados para venda nas drogarias e farmácias credenciadas no Aqui Tem Farmácia Popular

Lista de medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma que integram o “Saúde Não Tem Preço”

Lista de fraldas geriátricas disponíveis no Aqui Tem Farmácia Popular

Todos os links acima estão apontados para site da ANVISA o que é Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde que mantém atualizadas a rede de farmácias de medicamentos que estão disponíveis nas farmácias a preços populares ou gratuitos como ocorre em alguns casos mostrados acima.

O Farmácia Popular é um programa gerenciado pelo Ministério da Saúde, cujo principal objetivo é facilitar o acesso do cidadão brasileiro a remédios indispensáveis para diversos tipos de tratamento.

Através do Farmácia Popular, é possível conseguir medicamentos gratuitos para asma, diabetes e hipertensão (pressão alta). Além disso, o programa também disponibiliza descontos de até 90% em fármacos indicados para glaucoma, osteoporose, Parkinson, colesterol alto e rinite.

Para completar, anticoncepcionais e fraldas geriátricas são outros itens que podem ser adquiridos nas farmácias credenciadas.

Endereço Farmácia Popular Sao Paulo

Drogaria Onofre Ltda.

• Avenida Pedroso De Moraes,Nº 1193 – Pedroso – Sao Paulo/SP – CEP:05444-070

Telefone Farmácia Popular Sao Paulo

Fonte: Portal Brasileiro de Dados Abertos

* Telefone ou endereço desatualizado? Avise-nos para que possamos fazer a correção e manter o site com informações atualizadas.

Como funciona o Programa Farmácia Popular

Inicialmente, o Farmácia Popular contava com uma rede própria de unidades para atender a população. No entanto, o sistema sofreu mudanças ao longo do tempo e foi integrado às farmácias particulares e drogarias comerciais. Dessa forma, os pacientes ganharam mais opções para obter os medicamentos.

Não somente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem contar com os benefícios do programa. Pessoas que foram atendidas na rede particular de saúde também podem adquirir os remédios gratuitos ou com desconto.

Para saber se um estabelecimento participa do Farmácia Popular, você deve identificar um banner em vermelho com a inscrição “Aqui Tem Farmácia Popular”, como na imagem abaixo.

Como retirar medicamentos pelo Programa Farmácia Popular

Para solicitar um remédio, basta apresentar os seguintes itens:

• Documento oficial com foto
• Número do CPF (ou documento que apresente o número do CPF)
• Receita médica válida

Para a maioria dos medicamentos, a receita médica, laudo ou prescrição deve ter validade de 180 dias, contando a partir da data da emissão. Somente para retirar anticoncepcionais é permitido entregar uma receita com validade de até 365 dias.

Vale reforçar que, para ser válida, a receita deve conter:

• Identificação e nome do médico
• CRM e assinatura do médico
• Endereço do estabelecimento de saúde
• Data da prescrição
• Nome e endereço do paciente

Não é necessário deixar a receita médica original na farmácia ou drogaria. O estabelecimento deve providenciar uma cópia para controle interno, enquanto a original fica em poder do paciente.

Como retirar medicamentos para menores de idade

Se o remédio for destinado a um menor de idade, a mãe ou o pai pode fazer a retirada fornecendo o CPF do filho. Caso ele não tenha o documento, é possível adquirir o medicamento com o CPF da mãe ou do pai. Contudo, é recomendável providenciar o documento do dependente, uma vez que há um limite mensal para conseguir os remédios sem o CPF do menor.

Como retirar medicamentos para pacientes acamados

Pacientes acamados ou que apresentem dificuldade de assinar a autorização para retirar os medicamentos, precisam obter uma procuração particular ou procurar o sistema judiciário para conseguir a liberação dos itens. Certidão de casamento, declaração do paciente e procuração sem firma reconhecida não são documentos válidos para obter os remédios no Programa Farmácia Popular.

Intervalo para retirar medicamentos no Farmácia Popular

• Remédios para hipertensão, diabetes, dislipidemia (colesterol alto), asma, rinite, Parkinson e osteoporose: a cada 30 dias
• Remédios para glaucoma: a cada 25 dias
• Fraldas geriátricas: 40 unidades a cada 10 dias

Anticoncepcionais

• Etinilestradiol 0,03mg;levonorgestrel 0,15mg (embalagem individual) – a cada 25 dias
• Etinilestradiol 0,03mg;levonorgestrel 0,15mg (embalagem múltipla) – a cada 80 dias
• Noretisterona 0,35mg – a cada 30 dias
• Enantato de noretisterona 50mg;valerato de estradiol 5mg – a cada 25 dias
• Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/mL – a cada 90 dias

Como fazer cadastro no programa Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular estabelece limites de idade para disponibilizar medicamentos aos pacientes. Os critérios se diferem de acordo com a patologia:

• Dislipidemia (colesterol alto): acima de 35 anos
• Osteoporose: acima de 40 anos
• Mal de Parkinson: acima de 50 anos
• Hipertensão arterial (pressão alta): acima de 20 anos
• Anticoncepcionais: acima de 10 anos e abaixo de 60 anos

Quando o paciente não se enquadra nos critérios para obter um remédio, é possível fazer um cadastro para solicitar a liberação. A inclusão no sistema do programa deve ser feita pelo e-mail [email protected]

Após enviar o pedido, a equipe do Farmácia Popular entrará em contato com as orientações para a conclusão do cadastro.

Lista de medicamentos do programa Farmácia Popular

Remédios gratuitos

Hipertensão

• Captopril 25mg
• Maleato de enalapril 10mg
• Cloridrato de propranolol 40mg
• Atenolol 25mg
• Hidroclorotiazida 25mg
• Losartana Potássica 50 mg

Diabetes

• Glibenclamida, 5mg
• Cloridrato de metformina, 500mg
• Cloridrato de metformina, 850mg
• Cloridrato de metformina 500 mg, ação prolongada
• Insulina Humana NPH 100UI/mL
• Insulina Humana Regular 100Ul/mL

Asma

• Sulfato de Salbutamol 5 mg/ml – Solução Inalação
• Sulfato de Salbutamol 100 mcg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado
• Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml – Administração pulmonar, solução para inalação
• Brometo de Ipratrópio 0,02 mg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado
• Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado
• Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula – Administração pulmonar, cápsulas inalantes
• Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado
• Dipropionato de Beclometasona 250 mcg/dose – Administração pulmonar, inalador doseado

Consulte no site do Ministério da Saúde a relação dos remédios gratuitos com os códigos de barra.

Remédios com desconto

Anticoncepcional

• Enantato de noretisterona 50mg; valerato de estradiol 5mg
• Noretisterona 0,35mg
• Etinilestradiol 0,03mg;levonorgestrel 0,15mg
• Acetato de medroxiprogesterona 150mg/mL

Dislipidemia – triglicérides

• Sinvastatina 10mg
• Sinvastatina 20mg
• Sinvastatina 40mg

Glaucoma

• Maleato de Timolol 0,25% – Solução Oftalmológica
• Maleato de Timolol 0,50% – Solução Oftalmológica

Osteoporose

• Alendronato de Sódio 70 mg

Rinite

• Budesonida 50 mcg/dose – Administração tópica nasal doseada
• Budesonida 32 mcg/dose – Administração tópica nasal doseada

Parkinson

• Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg
• Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg

Consulte no site do Ministério da Saúde a relação dos remédios com desconto com os códigos de barra.

Preços dos remédios no Programa Farmácia Popular

Assim como existem os remédios gratuitos, o programa Farmácia Popular também disponibiliza medicamentos com desconto. Nesses casos, o paciente deve custear uma pequena parcela do valor do medicamento.

A lista dos preços é atualizada com frequência pelo Ministério da Saúde. Vale reforçar que é responsabilidade das farmácias e drogarias conveniadas comercializar os remédios com a tabela de valores atualizada.

Como retirar fraldas geriátricas Farmácia Popular

Pessoas a partir de 60 anos ou cidadãos com deficiência podem retirar fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular. Os documentos necessários são:

• Receita ou laudo médico válido
• Documento com foto
• CPF

O paciente com deficiência também precisa apresentar atestado, prescrição ou laudo constando a Classificação Internacional de Doenças (CID) para justificar a necessidade do uso da fralda. Caso seja incapaz, a retirada pode ser feita pelo representante legal.

É permitido obter até 4 unidades por dia, sendo 40 fraldas a cada 10 dias e 120 fraldas por mês. A prescrição médica deve ter validade de 180 dias.

Consulte a lista de fraldas geriátricas disponíveis no programa Farmácia Popular.