Tag concessão Não é cabível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou recurso especial? Quais são os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão do livramento condicional? Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias? É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria? É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social? Quais as situações legais e processuais que admitem a concessão de tutela de evidência? São requisitos objetivos para a concessão da pena restritiva de direitos? Com a concessão de patente, é assegurada ao autor a garantia da propriedade: Postagens relacionadas Qual o pigmento responsável pela fotossíntese? Qual cidade do estado de São Paulo passa o Trópico de Capricórnio? Qual é a principal consequência da automação para a produtividade? Tem como duas pessoas assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil? O balanço patrimonial evidencia a situação financeira patrimonial das entidades Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas? Quantas vacinas O cachorro tem que tomar ao longo da vida? Como dividir todos os valores de uma coluna no Excel Quais eram as condições de trabalho dos imigrantes que vieram para região Sul do Brasil? O que as empresas, no mercado de trabalho atual, buscam no trabalhador moderno? Toplist Última postagem